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VEREADOR OUSADO
27/11/2014
Fechadas as comportas da hidrelétrica de Itaipú em outubro de 1982, na fronteira do Brasil com o Paraguai, chegou ao fim o raro espetáculo natural de Sete Quedas, 190 quilômetros ao norte - sete gigantescos saltos de água, ligados entre si, que davam a ideia de uma enorme escada. Com seus 1460 quilômetros quadrados, o reservatório de Itaipú nivelou os sete saltos, convertendo-os em um remansoso lago. Uma ponte pênsil que atravessou o primeiro salto, por exemplo, ficou submersa a profundidade de 16 metros. Da mesma forma, as águas encobriram os 233 hectares de mata virgem que restaram do Parque Nacional de Sete Quedas – única reserva florestal nativa da região de Guaíra – criado em 1961. Assim, o município paranaense de Guaíra, onde se situavam os sete saltos, seria despojado de uma de suas principais fontes de renda. Um ano antes 348000 visitantes lá estiveram. E o município via ruir as esperanças de transformar-se graças ao turismo, no mais importante pólo econômico da região. Não era sem motivos, portanto que os 25000 habitantes da área urbana de Guaíra, a cuja frente se encontravam os donos dos treze hotéis e dezesseis restaurantes da cidade, acabaram decidindo que não assistiriam passivamente “ao afogamento dos sete saltos”. Depois de verem frustradas suas esperanças de preservá-los, convencidos de que a Itaipú Binacional, responsável pela construção da hidrelétrica, não alteraria um único item de seu projeto original, eles se movimentaram para receber uma indenização. Três semanas após, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um projeto nesse sentido, de autoria do vereador Jeremias de Oliveira Lobato, do MDB.
Naturalmente, o projeto do vereador não era nada modesto – reclamava para o Estado do Paraná 15% da energia a ser gerada por Itaipú, sendo que uma terça parte dessa cota caberia ao município de Guaíra, o equivalente a 630 000 quilowatts. A pretensão foi oficialmente encaminhada ao presidente da República, aos ministros das Minas e Energia e do Interior, ao presidente da Eletrobrás, empresa que representa os interesses brasileiros em Itaipú, e ao governador do Paraná. Por inusitada, a indenização soaria a muitos como mais um mirabolante projeto de um vereador do interior. Mas o animado vereador Lobato, depois de haver estudado profundamente a questão, garantiu que não seria bem assim “Iremos assistir, no mínimo, a uma belíssima demanda judicial”. Todavia para que a indenização se tornasse juridicamente viável, ainda faltava a Câmara Federal votar a sempre adiada regulamentação do artigo 26, item 3, letra “a” da Constituição com o qual o vereador pretendia dar sua estocada na Itaipú Binacional. Esse dispositivo estabelece que uma porcentagem da produção de petróleo permanecerá com o município no qual se localiza sua jazida bem como, no caso de hidrelétricas “a cota compensatória da área inundada pelo reservatório”. Já existiam até meticulosos planos para o dinheiro que se esperava auferir com a venda dos quilowatts de Itaipú: uma ferrovia de 200 km, uma central moageira de trigo, indústrias de soja, milho algodão e de álcool, um centro universitário regional, além de toda uma infraestrutura destinada a manter o até ali fluxo turístico a cidade, com a transformação de Guaíra em zona franca e a construção de uma pequena réplica, em concreto da condenada Sete Quedas.
O vereador não viu seu projeto se concretizar. Nem o apelo ao STF adiantou coisa alguma, mas Guaíra sobreviveu e muito bem.
Reinoldo Back

Reinoldo Back é assinante e colunista do Jornal Correio do Povo

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