Da dependência externa ao milagre do pré-sal

Desde que a Petrobrás mudou seu enfoque na exploração do petróleo em áreas internacionais, passando de captadores de fontes de energia para suprimento do mercado brasileiro à exploração com fins de lucratividade, o que se observa na estatal brasileira é um aumento cada vez mais significativo de geração de divisas à nação.
Este desempenho brilhante da estatal brasileira, que hoje é a empresa não financeira mais lucrativa da América Latina e Estados Unidos, deve-se à eficiência com que a equipe do Governo Lula vem administrando-a, com acertos constantes em cargos de gestão estratégica e na política de expansão da empresa em territórios não brasileiros.
Não obstante, os investimentos pesados em pesquisa de exploração fizeram resultar a descoberta das enormes jazida petrolíferas do pré-sal, sendo esta uma das maiores reservas energéticas do planeta e de propriedade exclusiva da Petrobrás, ou seja, da nação brasileira.
No compasso de fazer com que as riquezas produzidas pela Petrobrás retornem diretamente em benefícios à nação, o governo federal inclui no marco regulatório da empresa leis que garantem o controle do Brasil sobre a esta e, socialmente, a criação de um fundo que destina os lucros do pré-sal para a educação, a ciência e tecnologia, a previdência e diversos programas sociais.
Quando comparada à realidade de um passado não muito distante, onde a Petrobrás chegou a ser chamada de “o último dinossauro a ser desmantelado no país”, hoje concluímos que se tal idéia neoliberal, absurda, fosse seguida, teríamos vendido e colocado fora um dos bens mais preciosos de nossa pátria, hoje gerador de lucros ao pais e motivo de orgulho nacional.
O compromisso firmado pelo governo federal, no início de sua gestão, consolida-se cada dia mais, e hoje, a Petrobrás é o exemplo vivo disto. Fonte geradora de riquezas ao país, distribuição destas riquezas à população através de suas ações sociais e educacionais prevista em seu fundo de aval e projeção do pais como potência energética no cenário mundial.
Sem dúvida e mais do que nunca, motivo de orgulho maior ao povo brasileiro.

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Casa própria: de qualidade e para todos

A revolução habitacional hoje presenciada pelos brasileiros vem consolidar um dos pontos de prioridade do atual governo federal.
Partindo do Ministério da Ação Social, órgão outrora responsável pela execução das políticas habitacionais no país, o que conferia ao assunto uma imagem meramente compensatória, hoje o Governo Federal tem em pleno funcionamento o Ministério das Cidades, que, através da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e das Políticas Setoriais de Habitação, vêm conferir coerência às políticas públicas que antes eram inexistentes ou tratadas de maneira não resolutiva.
Um fator importante a ser destacado é o montante destina pelo Governo Federal à habitação, que chega a ser maior que 100% quando comparado ao mesmo período da ultima administração.
Estes recursos vêm ao encontro de cerca de 7 milhões de brasileiros, que até então não teriam a menor condição de adquirir sua casa própria, já que cerca de 90 % destes brasileiros vivem, até então, com uma renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos.
Nesta primeira fase do programa de habitação, prevê-se a construção de 1 milhão de moradias até 2010, já suprindo boa parte do déficit habitacional nas camadas mais pobres da população. Serão construídos ou adquiridos imóveis urbanos em todas as cidades do país, cujo enquadramento do programa prevê englobar as camadas de baixa renda que, em ação programada do Ministério das Cidades, irá, gradativamente, eliminando os focos de favelas e condições insalubres de moradia, principalmente no que diz respeito às grandes cidades brasileiras.
Desta forma, de maneira inovadora e cumprindo com seus compromissos, o Governo Federal vem solucionando um problema crônico na história do Brasil, promovendo melhora vertiginosa na qualidade de vida dos brasileiros, através da possibilidade de moradia digna e, ao mesmo tempo, fazendo com que os municípios brasileiros se desenvolvam dentro de um padrão urbano condizente com condições favoráveis ao cidadão brasileiro.

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Evolução da Educação

Não tão distante em nossa memória, havia um tempo em que um jovem matriculado em uma faculdade era considerado de família abastada, de posses. Com a expansão do ensino superior no governo Lula e, conseqüentemente, com o aumento da oferta de acesso, principalmente aos jovens de famílias com baixa renda, a qualificação profissional destes jovens se tornou possível e real, aumentando assim as chances de colocação no mercado de trabalho e, por conseqüência, de ascensão social.
O aumento do financiamento global das instituições federais de ensino superior, a contratação maciça de docentes, a implantação efetiva da Reforma Universitária, o PROUNI e o aumento expressivo da implantação de campi universitários por todo o país, principalmente em pólos estratégicos do interior, fazem hoje do Brasil um país detentor de uma política de inclusão educacional sólida, sendo assim um marco histórico, principalmente para as camadas sociais que sequer poderiam cogitar em matricular seus filhos em uma faculdade.
Exemplo claro desta transformação na educação superior brasileira, da qual nós, enquanto paranaenses, nos orgulhamos, é a implantação dos campi universitários da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Realeza, no sudoeste do Estado e aqui, no Centro-Oeste paranaense, em Laranjeiras do Sul.
Priorizando a formação de profissionais conforme a vocação produtiva da região, a vinda desta instituição federal contou com a participação decisiva dos movimentos sociais organizados da região, reafirmando assim o compromisso do governo federal com estes movimentos.
Com a oferta dos cursos de Agronomia e Engenharia de Alimentos, prevê-se a consolidação de Laranjeiras do Sul como um pólo estadual de produção alimentícia. O curso de Aqüicultura formará profissionais qualificados na produção de pescados, sendo esta atividade hoje bastante valorizada tanto em nível governamental, a exemplo da criação do Ministério da Pesca e Aqüicultura, pelo governo Lula, quanto pelos setores da economia, como o aumento do consumo de pescado em nível local, como sua inclusão na merenda escolar em algumas regiões do país e, também para exportação.
A tecnologia na produção agropecuária também está sendo priorizada pela universidade através da oferta dos cursos de Licenciatura em Educação no Campo e Desenvolvimento Rural em Gestão Agroindustrial, fazendo com que os conhecimentos das tecnologias de produção cheguem às pequenas propriedades, deixando assim de ser prioridade dos latifúndios e grandes empresas rurais.
Diante de toda esta feliz realidade, temos a certeza de que, em breve, o Centro-Oeste paranaense, em especial Laranjeiras do Sul, se consolidará como um pólo estadual de educação e produção, reafirmando o compromisso do governo federal com o desenvolvimento regional e com a ascensão social da população.

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Zeca comemora aumento do FPM em Junho

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito de Cruzeiro do Oeste, Zeca Dirceu, considerou como uma importante vitória das entidades municipalistas o aumento do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Junho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o balanço geral do mês mostra o aumento de 5,06% em comparação a junho de 2008.
Os municípios receberam um total de R$ 768,73 milhões referentes ao terceiro decêndio de junho do FPM. O valor creditado dia 30 de junho fez com que o montante total do mês fosse maior em relação ao mesmo período de 2008. O valor bruto é de R$ 960,92 milhões, incluído a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 bilhões contra R$ 3,8 bilhões enviados em 2008.
Para Zeca Dirceu, esse é o resultado da união das entidades municipalistas e da postura firma e digna do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mesmo com as consecutivas quedas na arrecadação federal soube honrar e manteve o compromisso de compensar as perdas aos municípios. “Uma postura bem diferente das que eram adotadas por outros governos. O Presidente Lula soube reconhecer a importância dos municípios para o desenvolvimento e fortalecimento da federação”, disse.

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Municípios pagam conta de R$ 10 bilhões

A década de 90 ficou marcada pelo inicio da vigência da nova constituinte, de 1988, como também pela constante transferência de atribuições aos municípios sem a devida distribuição dos recursos arrecadados com impostos e contribuições, serviços dos mais diversos, na área da saúde e educação em especial, foram passados do estado e união aos municípios, fato este que provocou um grande desequilíbrio no pacto federativo, mas depois de décadas percebe-se que os municípios não somente conseguiram “sobreviver” como também aos poucos vão conseguindo prestar bons serviços, mas o que quero salientar é que alem disto os municípios começaram a realizar até mesmo os serviços que não são de sua responsabilidade.
Desde o final de maio, estou participando mais ativamente das questões municipalista, tire a honra de ser eleito um dos vices presidentes da AMP (associação dos municípios do Paraná) e de receber o convite para coordenar as ações da ABM (associação brasileira de municípios), a partir disto trouxemos ao debate nacional a discussão sobre o fato de os municípios prestarem serviços que não são de sua obrigação, trata-se da cessão de funcionários ao judiciário, delegacias, INSS, policia militar, cartórios eleitorais entre outros, alem do pagamento de aluguel para outros entes da federação, fornecimento de medicamentos que são de atribuição do estado, transporte escolar e muito mais, ou seja, uma grande quantidade de recursos é quase que obrigatoriamente usados para atender demandas da população e de outros órgãos que não estão sob a responsabilidade do município.
Estudo feito pela ABM estima que existem municípios que chegam a gastar até 10% da sua receita com esta situação, sendo que a carga maior fica com os pequenos municípios e aqueles que estão nas regiões mais distante dos grandes centros e em regiões sem grande movimento econômico.
Diante disto tudo estamos propondo através da ABM a congresso que regulamente em lei a obrigação de ressarcimento de no mínimo 80% destas despesas, o que significaria um montante de 8 bilhões por ano que seriam restituídos em vista aos serviços prestados ao estado, união e outros poderes.
Cabe agora aos prefeitos, vereadores e também a sociedade mobilizar os deputados para a votação, até porque é no município onde vivemos e buscamos suprir nossas necessidades de serviços públicos de qualidade.

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