Prefeitos contestam irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná divulgou no início da semana a relação de administradores públicos com contas julgadas irregulares pela Corte nos últimos cinco anos, em processos aos quais não cabe mais recurso. A lista composta pelos nomes de 1.025 gestores e ex-gestores, envolve as contas com trânsito em julgado até 02 de junho e serve de subsídio para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir pela inelegibilidade, ou não, dos candidatos as eleições.
Entre os nomes, consta o de três prefeitos da região: João Costa de Oliveira, Eugenio Milton Bittencourt e Pedro Clarismundo Borelli.
Em contato com o prefeito de Nova Laranjeiras, ele relatou que seu nome consta na lista em decorrência do repasse de um convênio de transporte escolar ainda do ano de 2005, onde algumas linhas extras foram adicionadas no cronograma e pagas com valores não licitados.
Conforme Eugenio, o Tribunal de Contas da União o notificou e multou no valor aproximado de R$ 6 mil. “Eu paguei essa multa e estava tudo certo, inclusive as contas de 2005 a 2008 estão todas aprovadas. Entrei em contato como Tribunal e me pediram para levar o processo na segunda-feira para solucionar”, explica.
O prefeito ainda esclareceu que a partir do momento que seja provado que as pendências já estejam resolvidas, automaticamente seu nome deixará a lista pois não cabe mais recursos, tendo em vista que o processo já foi equacionado.
Quanto sua vida política, Bittencourt garante que não terá nenhuma forma de abalo. “Eu estaria preocupado se tivesse algum problema sério, como contas reprovadas. Como entendo que não passa de um equívoco, semana que vem estará resolvido e pronto”, completa.
O prefeito Borelli, de Cantagalo, estava em viagem e declarou a reportagem desconhecer a lista, prometendo esclarecimentos assim que se interessasse do assunto.
Já o prefeito João Costa esclareceu que seu nome está inserido no elencado do Tribunal em função de um convênio com o Fundo da Criança e da Adolescência. O problema surgiu por contratempos no concurso o que levou a reprovação das contas e como sanção o devolvimento do dinheiro, feito ainda no mês de abril de 2009.
João Costa explicou que está incluso porque a administração não fez uma ação rescisória declarando que a devolução do dinheiro já havia sido feita. “Não existe em nenhum lugar, nem mesmo na Lei Orgânica Tribunal de Contas algo que diga que tenha que fazer esta ação. Foi tudo regularizado, fizemos tudo o que tinha que fazer. É uma falha do Tribunal”, ressalta.

DANOS
Segundo João Costa, mesmo não havendo nenhuma irregularidade, ter o nome na lista causa uma má impressão e um estrago desnecessário. Ele revelou a possibilidade de mover uma ação contra o Tribunal de Contas. Para o prefeito, os prejuízos políticos e em relação a sua imagem são irreparáveis. “Ninguém presta atenção depois que as coisas estão certas. Eu não deveria estar na lista”, finaliza.

Confira a lista de alguns prefeitos e ex-prefeitos que constam na lista divulgada pelo TCE
Adão de Almeida Ramos – Santa Izabel do Oeste
Adir José Visentin  Seleme - Campina do Simão
Afonso Claúdio Levinski – Santa Izabel do Oeste
Albino Corazza Neto – Toledo
Ana Noeli dos Santos – Guaraniaçu
Antonio Casemiro Belinati – Londrina
Antonio Toti Vaz – Irati
Claudio Soletti – Terra Roxa
Clério Benildo Back – Palmital
Daizi Trento – Saudade do Iguaçu
Darci Zolandeck – Palmital
Derli Antonio Donin – Toledo
Deusdete Cerqueira – Paranavaí
Djalma Aguiar – Nova Tebas
Durvalino Rocha Ribeiro – Altamira do Paraná
Elias Farah Junior – Reserva do Iguaçu
Enio Valdir Ceni – Chopinzinho
Francisco Dors – Realeza
Gerson Ramos – Laranjal
Hilaário Andraschko – Palmas
Ives Ribas – Diamante do Sul
Jairo Morais Gianoto – Maringá
João Adolfo – Santa Maria do Oeste
João Eleutério – Marquinho
João Konjunski – Cantagalo
João Maria dos Santos – Laranjal
Joel Moreira – Rio Bonito do Iguaçu
José Crotti – Porto Barreiro
Luiz de Souza Leal – Santa Maria do Oeste

Confira a lista completa no endereço: www.tce.pr.gov.br