Letras em Construção - Claudio Rieke
Chamarizes

Chamariz é algo que usamos para atrair outras coisas ou pessoas com algum objetivo particular ou público. Ele pode ser um objeto ou uma pessoa, um chamariz também pode ser chamado de isca ou boi de piranha.

Vi, dia desses, numa propaganda de uma boate que as mulheres naquele dia não pagariam suas entradas. Alguns jovens disseram que era uma boa, pois assim o salão estaria cheio de mulheres dando sopa. Eis a questão! A gratuidade é o chamariz em que os rapazes é que pagam a festa para todos se divertirem e onde as mulheres são as iscas. Particularmente, penso nisso com certo mal estar, pois as mulheres acabam tornando-se objetos e, muitas vezes, nem se apercebem disto

Outro tipo de chamariz é quando uma matéria importante está sendo votada no Congresso e estoura algum escândalo de momento para desviar a atenção sobre o Congresso enquanto ocorre a votação, quase em surdina. Isso que eu chamo de coincidente surpreendente!

A mídia, em todas as suas vertentes, é responsável pela explosão do consumo através da propaganda. E o que é a propaganda senão uma forma de chamar a atenção sobre um produto ou serviço, ou seja, funciona como um chamariz. E como tal possui um grande poder de influenciar e criar necessidades, hábitos e cultura. E é aqui que quero dizer que a cultura é grandemente influenciada pela mídia tanto para as grandes questões nacionais como para as questões mais miúdas do cotidiano. A opinião de um âncora num jornal ou uma frase que um governante diga, mesmo de passagem, pode derrubar as bolsas de valores. Com a globalização, o mundo evoluiu chegando num ponto extremo de interdependência nacional e internacional.

Chamar a atenção sempre foi um bom negócio. No início destas linhas falei sobre as boates e sua propaganda para arregimentar dezenas de jovens para a gandaia. É interessante como tudo na vida é uma questão de escolha. O ser humano é o único ser que se conhece que verdadeiramente não só escolhe como constrói seus destinos na medida em que os escolhe. A propaganda é uma forma de dizer para as outras pessoas que certo comportamento é mais desejável que outro. A questão fundamental é quem tem o direito de escolher quais são os comportamentos desejáveis e quais não são e justificá-los. O resto é chamariz de tolos, tais como daqueles rapazes felizes pelo salão estar cheio de gatinhas e jamais se dignarem a comprar um livro para ler ou freqüentarem algum curso que lhes dê uma melhor perspectiva de vida. Como se diz em francês c’est la vie.

A questão a ser refletida é como lidamos com isso. Todas as escolhas que fazemos não se dão num vácuo ideológico, pois somos o resultado de nossas escolhas num contexto social. Escolhemos o que nos é possível escolher. Faço uma afirmação, sem me aprofundar, que não existe destino nem livre-arbítrio. As escolhas que fazemos dão-se dentro de condições materiais, políticas, econômicas, sociais etc. e, achar que nossas escolhas são fruto de destino ou que somos absolutamente livres para escolher é, em minha opinião, de uma ingenuidade e de um simplismo perturbador. Observemos melhor essa questão e procuremos identificar os chamarizes que pululam em nossa vida.

 

Cláudio Rieke - [email protected]

Whatsapp (42) 99934-6615

Bacharelando em direito

Voto e esquecimento

Falando em memória seletiva, como o povo é esquecido (ou se faz esquecido?) com muita facilidade. Esta é a questão: Lembramos e esquecemos o que nos é conveniente. Não esqueçam disso!

Não falarei sobre memória, mas a capacidade que temos de lembrar ou de esquecer é impressionante. Pergunto: em quais candidatos o leitor votou na última eleição e quais foram eleitos? Infelizmente, a maioria do povo esquece em quem votou, mas gosta de falar mal dos políticos sem,  no entanto, mover-se para cobrar do candidato, agora eleito, suas promessas.

Dizem que em política não há amigos, mas correligionários! Pois bem. As alianças políticas falam por si. Não se faz alianças com amigos, mas com interesses e, muitas das quais, escusas. Da mesma forma a entrada ou saída nos partidos. Estas não se dão pelas ideologias partidárias, mas ao sabor dos interesses pessoais e/ou econômicos que acabam baseando a permanência das pessoas nas diversas siglas partidárias que fazem parte da sopa de letrinhas das diversas agremiações políticas do Brasil.

Há partidos de todas as cores e sabores, grandes, pequenos influentes ou somente de aluguel. Há os de extrema-esquerda, os de extrema-direita e outros mornos. Bradam diferenças, mas no fundo não se distanciam tanto assim. A prova disso são as alianças as mais impossíveis que se fazem para se ganhar uma eleição. A questão é governar depois com tamanha colcha de retalhos política sem que se rompam as convenientes costuras feitas com tanta avidez pelo lucro e pelo poder.

Agora vou dizer a que vem o tema desta coluna. Quando escolhemos um candidato o escolhemos pela pessoa dele, pelo seu partido e pelo que ele prometeu. Mas, o que dizer quando ele muda para outro partido ou não faz o que prometeu e alega falta de condições e de apoio institucional? Ou quando participa de maracutaias e, denunciado, renuncia a seu mandato para não perder seus direitos políticos e candidatar-se novamente no próximo pleito e... ser eleito de novo pelos mesmos eleitores?

Somos atacados por Alzheimer político (Alzheimer é uma doença neurológica que, entre outras, reduz a capacidade de lembrarmos). Esquecemos facilmente as promessas que ouvimos. Somos um povo pacífico e de bom coração (ovelhinhas) facilmente tosquiados por muitos de nossos governantes num grande curral eleitoral que é o Brasil e não nos percebemos disso, tal como no filme Matrix. Está mais que na hora de mudarmos nossos destinos. Pão e circo não mais nos bastam, queremos mais. Queremos verdadeira cidadania: Saúde, educação, trabalho, saneamento de qualidade e ética na política. Que tal isso para começar?

 

Cláudio Rieke - [email protected]

Whatsapp (42) 99934-6615

Bacharelando em direito

Necessidade das leis

Se o mundo fosse constituído de pessoas honestas e espontaneamente cumpridoras de suas obrigações, haveria necessidade de existirem leis? A resposta é sim. Pois, obediência e honestidade se entendem à luz de algum critério e, no caso, esse critério é a lei. Portanto, ao dizermos que as pessoas são honestas e cumpridoras de suas obrigações, dizemos isso em relação a algum critério que é aceito por todos. Dessa forma, uma pessoa honesta não o é em relação a uma pessoa desonesta, mas sim em relação a alguma lei; pois quando simplesmente comparamos dois comportamentos não temos um referencial socialmente seguro e válido para avaliá-los. Da mesma forma, ao compararmos dois objetos de comprimentos diferentes isso não garante que um deles tenha um metro, mas sim quando os comparamos com uma medida de referência, ou seja, o metro.

Com relação às leis ocorre algo semelhante. As leis são objetivas em sua letra, mas subjetivas ao poderem dar margem a interpretações. Obedecer a leis permite que a sociedade se organize. Ouço pessoas reclamando sobre a justiça, mas são desonestas em relação a si mesmas e a outrem, vivem reclamando do troco, mas não devolvem a diferença caso ele venha mais do que o devido. Quando digo sobre a necessidade de obedecer a leis não estou falando de algo subjetivo, mas sim do reconhecimento da existência de um ordenamento jurídico aceito por todos. Caso em contrário, a sociedade e a convivência entre os homens se tornaria inviáveis.

Considero que as leis são manifestações da vontade social do conjunto dos membros da sociedade. Consideremos o seguinte: apesar dos países serem diferentes, e muitas das leis também o serem, a base das leis é a mesma. Elas são uma construção social com base na experiência particular de cada povo. Este artigo surgiu após a seguinte pergunta que se tornou parte do título: Qual seria necessidade das leis se todos fossem honestos? Parece simples a resposta, mas a necessidade vai além da simples obediência civil, ela avança sobre o disciplinamento da convivência diária, desde as pequenas coisas até as grandes. Sinais de trânsito, valores a pagar e a receber, medidas e outras situações que só são possíveis devido às convenções adotadas pela sociedade para a criação, desenvolvimento e manutenção da mesma. Mas somente a existência das leis é suficiente para que a convivência social seja pacífica e ordeira? Desta vez a resposta é um não. A existência das leis não garante a paz, pois esta começa com a obediência as mesmas. Mas, não somente isso.

Portanto, sobre a questão da necessidade das leis vejo que elas são uma forma de coerção que todos temos que aceitar por bem ou por imposição para a proteção da sociedade das agressões que seus próprios membros proporcionam contra ela mesma e, principalmente, contra a agressão que o Estado possa proporcionar contra cada pessoa.

Ler e refletir

Temos a necessidade de ler mais. Lemos muito pouco e pensamos menos ainda. E o pior, quando lemos não nos preocupamos com a qualidade e sim com a comodidade das letras grandes, figuras fartas e poucas páginas. Lemos o romance que a midia nos indica e desdenhamos os clássicos como coisa velha e sem necessidade. Lemos o dispensável!

O filósofo alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860) disse no livro A Arte de Escrever (quem já o leu?) que quando lemos, outra pessoa pensa por nós: apenas repetimos seu processo mental, do mesmo modo que um estudante, ao aprender a escrever, refaz com a pena os traços que seu professor fizera a lápis http://www.academia.edu/7767309/SCHOPENHAUER_Arthur_A_arte_de_escrever <16/01/2019>. Muitos leem, mas não gostam muito de pensar sobre o que leem. Esse é um dos grandes motivos pelos tantos têm tanta dificuldade em entender um pequeno texto e em escrever corretamente.

Quando fiz o concurso para o Banco do Brasil estudei bastante. Mas, apesar de ter estudado matemática, conhecimentos bancários e outros as leituras e o hábito de escrever diários deram-me uma grande base para responder as questões que me foram propostas. Em compensação, muitos que fizeram cursos preparatórios não foram aprovados por lerem pouco e terem muita dificuldade em interpretação de texto.

A maioria dos erros bárbaros em livros, revistas ou jornais não é de concordância ou sintaxe, mas ortográfico e de pontuação. Troca de letras e frases confusas também está na ordem do dia dos erros. A maioria das pessoas não percebe esses erros pelo fato de assim também escreverem!

O escritor alemão Bertold Brech já dizia que o pior analfabeto não é necessariamente aquele que não sabe ler e escrever, mas sim aquele que não consegue elaborar uma simples reflexão sobre seu cotidiano e entender o mundo a sua volta. Esse produz estragos pessoais e sociais muito maiores por achar que entende algo quando nada entende. É o chamado imbecil com iniciativa. Só conseguiremos de fato sermos cidadãos quando conseguirmos influenciar positivamente nas relações humanas, profissionais, econômicas e políticas. Caso em contrário seremos somente coadjuvantes na vida, reclamando que não nos são dadas oportunidades quando, na verdade, não nos preparamos para elas. Pois, as oportunidades são reconhecidas somente por aqueles que estão preparados para elas e as reconhecem como tal.

Somos um país em desenvolvimento! Mas, para tanto, é necessário que o povo como um todo participe de seu desenvolvimento. Políticas públicas na área da educação darão resultados quando as pessoas se engajarem, estudando e refletindo sobre os conhecimentos adquiridos e procurando aprender mais. Há muita filosofia, muita teoria, muita política e muitos interesses em manter as coisas como estão. Porém, se o desenvolvimento não for para todos então algo está errado nesta república brasileira.

 

 

 

Cláudio Rieke - [email protected]

Whatsapp (42) 99934-6615

Bacharelando em direito

Quis custodiet ipsos custodes?

Somos um povo bipolar em suas atitudes. Queremos liberdade para viver nossas vidas, mas, ao mesmo tempo, queremos uma rede de proteção para o caso dessa liberdade fracassar. Somos a favor da liberdade de mercado e da redução do Estado na economia, mas queremos que o Estado providencie proteção e direitos trabalhistas e sociais extremos, sem a devida sustentação financeira para isso. Afinal somos uma democracia e numa democracia todos são iguais perante a lei, não é mesmo?

Quis custodiet ipsos custodes?  é uma das famosas frases do poeta romano Decimus Iunius Iuvenalis que poderia ser traduzida como Quem vigia os vigiadores? Quem controla os controladores? Quem fiscaliza os fiscais? Quem governa os governos? http://imediata.org/?p=2408 <03/01/2019 >

Numa democracia representativa delegamos parte do poder para representante que irão representar os interesses de quem os elegeu, pelo menos essa é a ideia. A questão que Iuvenalis aborda é quem irá vigiar, controlar, fiscalizar ou governar esses representantes de forma eficaz. Somente onde o processo democrático está profundamente estabelecido, e com efetiva participação popular, a democracia irá funcionar de forma satisfatória. Em outros casos, como infelizmente no Brasil, onde temos um povo e um Estado corruptos e onde o jeitinho e a molecagem acabam sobressaindo, acabamos não acreditando muito que a democracia funcione efetivamente. Historicamente o Brasil sempre viveu sob um Estado paternalista e, com isso, sempre votamos num salvador da pátria como presidente.

Vivemos num país em que o executivo governa para si, o legislativo legisla para si e o judiciário julga para si. Parafraseando um ditado popular, traduzido para o politicamente correto, os três poderes parecem se comportar como o samba do afrodescendente doido dominando o povo através do panem et circenses. Portanto, necessário se faz um choque de ética tanto no governo quanto no povo. Isso implica em mudanças na política, na economia e na sociedade como um todo. Mas, para isso, precisamos de duas coisas sendo a primeira sermos mais ativos na economia, ou seja, pararmos de bradar por mais direitos e termos mais iniciativa em nossos trabalhos e, a segunda, acrescentarmos o seguinte complemento a frase Quis custodiet ipsos custodes? que é a palavra populus, ou seja, o povo!

Não podemos como Pilatos, lavar as mãos perante os problemas que estão pedindo uma resposta enérgica. Não podemos abrir mãos de decidir e deixar nas mãos de terceiros as decisões que afetam nossas vidas quaisquer que sejam. Caso em contrário, arcaremos com o resultado de nossas indecisões e acabaremos acatando a decisão de terceiros. Após isso, não adianta reclamar. Portanto decidamos: ou construímos pessoalmente nosso futuro ou o Grande Irmão fará isso por nós.

 

 

 

Cláudio Rieke - [email protected]hoo.com.br

Whatsapp (42) 99934-6615

Bacharelando em direito

Bichos e igualdade

No livro de George Orwell A Revolução dos Bichos há um mandamento, composto pelos porcos, que diz o seguinte Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros. (George Orwell em A Revolução dos Bichos, São Paulo, SP, 1ª reimpressão, 2007, Companhia das Letras.)

Infelizmente, essa igualdade entre uns em detrimento dos outros acaba denotando nossa sociedade. A Constituição Federal de 1988 diz o seguinte em seu Artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm <02/12/2018˃. Porém, pessoas com um maior poder aquisitivo acabam se achando imbuídas de mais direitos e desenvolvem o autoritarismo, outras ainda há que acreditam possuir a missão de governar a maioria e desenvolvem o populismo. Infelizmente, esta atitude acaba espelhando o comportamento de muitos brasileiros e da imensa maioria dos políticos.

O livro A revolução dos bichos, de George Orwell, é de uma sagacidade incrível. Mesmo tendo sido publicado em 1945 está mais do que nunca atualizado. Ele compara os bichos de uma fazenda com o comportamento humano. Entre os bichos, ele apresenta os porcos que no final do livro acabam andando nas patas traseiras e desenvolvendo um comportamento corrupto semelhante ao humano. Orwell intenta demonstrar como pessoas comuns, alçadas ao poder, acabam desenvolvendo o poder com o objetivo de se autopromover, promover seus iguais e exercer o domínio político e econômico sobre os demais.

Os porcos acabam formando um governo autoritário e todo governo autoritário, por mais boa vontade que queira ter, sempre será política e economicamente desastroso e nefasto. Ou seja, a concentração de poder numa pessoa ou num grupo de pessoas, por mais bem-intencionadas que possam parecer, sempre descamba para a corrupção e para a violência. No livro, os porcos tomam gradativamente o poder em nome dos outros animais e em nome de uma Nova Ordem Política. Acabam dominando os outros animais e implantando o fascismo.

Já a democracia, ao contrário, é a melhor solução política. Especialmente se ela estiver aliada a economia de mercado, a iniciativa privada e a liberdade de expressão. Ela saudavelmente contempla a alternância do poder. Com isso impede ou reduz o círculo vicioso das mesmas pessoas tomando as mesmas decisões segundo critérios extáticos, ineficientes e com convergência de interesses. Porém, necessário se faz que as instituições democráticas e republicanas estejam eticamente fortalecidas para evitar que pessoas ou grupos pouco afeitos a essas instituições acabem derrubando ou alterando sua essência.

A manutenção e o desenvolvimento da democracia, secundada pela liberdade, pela igualdade e pela fraternidade só é possível se o povo desejar e trabalhar por esses três valores, pela ética e pela decência. É impossível a existência de um governo ético se o povo for corrupto e vice-versa. Portanto, fica a terrível constatação: se o Estado brasileiro tem demonstrado níveis alarmantes de corrupção, qual será o nível de corrupção do povo brasileiro?

Não há dinheiro público

Margareth Thatcher, em seu discurso na Conferência do Partido Conservador em 14 de outubro de 1983, disse que Um dos grandes debates do nosso tempo é sobre quanto do seu dinheiro deve ser gasto pelo Estado e quanto você deve gastar em sua família. Nunca nos esqueçamos desta verdade fundamental: o Estado não tem outra fonte de dinheiro além do dinheiro que as pessoas ganham. Se o Estado deseja gastar mais, pode fazê-lo apenas emprestando suas economias ou taxando-o mais. Não é bom pensar que alguém vai pagar - essa ‘outra pessoa’ é você. Não existe dinheiro público; só existe dinheiro dos contribuintes. One of the great debates of our time is about how much of your money should be spent by the State and how much you should keep to spend on your family. Let us never forget this fundamental truth: the State has no source of money other than money which people earn themselves. If the State wishes to spend more it can do so only by borrowing your savings or by taxing you more. It is no good thinking that someone else will pay - that someone else is you. There is no such thing as public money; there is only taxpayers' money. https://www.margaretthatcher.org/document/105454  <19 de novembro de 2018˃. 
De fato, não existe dinheiro público, só dos contribuintes, pois o Estado não é economicamente produtivo, ele só consome! Quem produz a riqueza é a iniciativa privada. O Estado não deveria existir como consumidor, mas somente como um mediador nas relações econômicas entre o povo, e mesmo assim com um mínimo de interferência possível.
Matematicamente, quanto mais se paga impostos, menos se tem para gastar consigo mesmo. E quanto maior o Estado, mais recursos ele retira do povo para sustentar-se. Precisamos entender que uma economia pujante e estável implica em menos Estado e mais empreendedorismo. Isso é impossível numa economia socialista, comunista e/ou fascista onde o Estado é paquidérmico e tem como objetivo a concentração da atividade econômica nas mãos do mesmo, a semelhança do pensamento fascista de Benito Mussolini que disse no discurso pelo terceiro aniversário da marcha em Roma (Milão - 28 de outubro de 1925) que Esta é a nossa fórmula: tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado. La nostra formula è questa: tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato. https://www.polyarchy.org/basta/documenti/mussolini.milano.html <19 de novembro de 2018˃. Portanto, necessário se faz que exista a livre iniciativa, a economia de mercado, o liberalismo econômico e a democracia para que todos possam ter acesso à possibilidade de desenvolver e transformar suas ideias em atividades produtivas e, com isso, construir o crescimento econômico do país e a criação de empregos.
Não gostamos que o Estado imiscua-se em nossos assuntos, mas somos oposição quando um governante demonstra interesse em que o Estado esteja menos presente nas relações econômicas. Somos um povo bipolar onde queremos total liberdade, porém sem mexer na rede de proteção dos direitos trabalhistas. Esquecemos que para cada direito econômico que obtemos há uma contrapartida em que outro está financiando esse direito. Em última análise, muitos desejam um Estado paternalista que protege e cuida, mas que nos torna dependentes e nulos de iniciativa privada. Porém, devemos ter cuidado com o que desejamos, pois depois de aberto o jarro de Pandora do socialismo só nos resta à esperança do remédio amargo dos ajustes fiscais e econômicos e em seus efeitos secundários que vem na forma de recessão e desemprego. Nunca Margareth Thatcher esteve tão atual!
 
Pilares da democracia

Quando falamos em democracia, não podemos deixar de pensar em suas origens com os gregos. Embora tenham sido historicamente seus inventores, podemos afirmar que somente devagarzinho ela atingiu a maturidade na moderna democracia ocidental. Também a expressão pilar denota algo que está por baixo, porém não menos importante, de uma estrutura. É um sustentáculo! Entre os pilares que sustentam uma democracia temos a liberdade de imprensa, o voto direto e a liberdade de expressão. Qualquer interferência nestes pilares é uma afronta à democracia e ao povo.

Curiosamente, as ditaduras quando se estabelecem o fazem em nome da democracia alegando que o povo é inepto para tomar decisões sem a tutela de um Estado forte. Puro engodo. Somente com a liberdade de expressão, iniciativa privada, economia de mercado e com o mínimo de intervenção estatal é que a riqueza é construída. O que uma ditadura faz de melhor é gastar consigo as riquezas já produzidas pela economia de mercado e, posteriormente, dividir a miséria entre o povo. Margareth Thatcher afirmou certa vez que ... and Socialist governments traditionally do make a financial mess. They [socialists] always run out of other people's money. It's quite a characteristic of them. https://www.margaretthatcher.org/document/102953 <07/11/2018˃. (... e os governos socialistas tradicionalmente fazem uma bagunça financeira. Eles [socialistas] sempre ficam sem dinheiro de outras pessoas. É uma característica deles). Em outras palavras, o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros!

Infelizmente, partes das câmaras legislativas desta imensa república chamada Brasil ainda não entendem que não é dando que se recebe, como se para cada lei que se aprove o executivo tivesse que molhar as mãos de alguém ou outrem. Essas trocas de favores políticos, tão em voga desde tempos de antanho, em especial nesta terra Brasilis, permitem a manutenção de ninhos de corrupção, tal qual um ninho de vespeiro.

Com relação à liberdade de imprensa, sua ausência permite descalabros nas áreas pública e privada. É curioso como uma das primeiras atitudes de uma ditadura quando toma o poder é perseguir os meios de comunicação e cooptar a intelectualidade através de leis do tipo rouanet. Sobre a intelectualidade, já dizia o filósofo brasileiro Roberto Romano, ... No antigo Regime, nas revoluções modernas, no Nazismo, no Fascismo, no Stalinismo, sempre existiu uma grei intelectual que ajudou a justificar tiranias. Quando o compromisso maior de um intelectual é com o gabinete dos poderosos, e não com a busca da verdade, ele deixou de ser um pensador e reduz seu papel na ordenação de mentiras, piedosas ou sangrentas. http://www.panoramamercantil.com.br/ainda-vivemos-as-mazelas-do-absolutismo-roberto-romano-professor-de-etica-e-filosofia-da-unicamp/ <07/11/2018˃.

O voto direto é uma das condições sine qua non de uma democracia. Qualquer outra forma de representação, embora possível (vide o sistema norte-americano com seu colégio eleitoral) fica um que de falta de plena representação popular. Com o voto se escolhe para quem se deseja abrir mão de parte da liberdade em troca de serviços pagos através de impostos. Também é através do voto que se expurga o representante corrupto.

Temos também a liberdade de expressão. Qualquer forma de cerceamento deste pilar demonstra uma atitude covarde por parte do Estado através do poder de calamento de quem se expressa. Considerando, porém, que a liberdade de expressão deve estar alicerçada e abalizada pelo respeito mútuo e pelo diálogo na incessante procura pela verdade. Atualmente, percebemos que uma sucessão de fake news vem assolando a midia produzindo imbróglios monumentais na comunicação. Dirimir o abuso desta forma desleal de comunicação é tarefa fatigante, mas de interesse público para o evitamento de discursos inverídicos cujo objetivo é transmitir insegurança e instabilidade social, econômica e política.

Democracia e liberdade

Os maiores responsáveis pela impunidade, demagogia, nepotismo, autoritarismo, fascismo e outros ismos são a cobiça, a falta de escrúpulos, morais e éticos, o populismo todas manifestadas na corrupção endêmica que assola nosso país. Para combater a corrupção faz-se necessário a aplicação integral de um regime de governo em que o povo se responsabilize por seu futuro, ou seja, a democracia.

A democracia historicamente teve origem na Grécia clássica. Porém, apesar de lá ter sido inventada, não era aplicada da forma como atualmente a entendemos. Na época, somente a classe dominante que a praticava. Mulheres e demais classes eram impedidos de a exercerem por força de lei e de tradição. Atualmente entendemos democracia como o governo do povo compreendido como o conjunto de todas as pessoas. Infelizmente muitos eleitores abrem mão de escolher um representante adequado vendendo seu voto por um prato de lentilhas, como o Esaú de antanho, não medindo as conseqüências de uma escolha equivocada e reclamando posteriormente sobre o leite derramado.

É verdadeiramente impossível existir democracia sem existir um Estado de direito que tem como base, segundo o Art. 1° da Constituição Federal: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e, pluralismo político. Sendo que a livre iniciativa denota quatro pontos só possíveis de existirem num regime democrático: liberalismo; trabalhismo com o mínimo de interferência do governo; ausência de populismo; e, estabilidade econômica através da lei de mercado. O resto é fascismo.

A liberdade é sempre conquistada! Cada povo possui graus diferentes de liberdade, tanto individual quanto grupal, sendo esta conquista uma luta diária. Só há verdadeira liberdade de um quando a liberdade de todos está garantida. E essa liberdade se manifesta quando todos têm a possibilidade de crescer economicamente através de seu próprio esforço, sem serem curatelados por um Estado fascista semelhante ao que propunha Benito Mussolini ao dizer que Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado. Daí a necessidade da livre iniciativa que efetivamente produz empregos.

A Liberdade de imprensa e de expressão é um dos instrumentos sociais que torna um governo transparente para a sociedade. Cercear a imprensa e os indivíduos é tentar tornar invisível aquilo que deveria ser visível. Um governo que necessite esconder ações da população é reprovável. Já dizia Immanuel Kant que Tudo o que não puder contar como faz, não faça. Integridade é um comportamento que se pratica mesmo longe dos olhos dos outros.

As responsabilidades sociais são proporcionais ao poder que se tem. Portanto, sendo o Estado o ente que detêm o poder delegado pelo povo de agir em se nome, deve este de fato agir em prol de todo o povo e não somente de uma parcela deste. Caso em contrário, a democracia representativa acabará transformando-se numa ditadura da maioria! Saber o limite entre interferir ou não nos assuntos econômicos, políticos, sociais etc. do país é saber como tornar fortes os fracos sem, no entanto, transformar os fortes em fracos. A justa distribuição da riqueza é todos a produzirem e não simplesmente dividir o que já existe. Caso em contrário vence o fascismo e estamos cá de volta à ditadura.

Fascismo e República

Estimulado pelo artigo escrito por Juliam Nazaré, na coluna Radar do Jornal Correio do Povo do Paraná, do dia 6 de outubro de 2018, resolvi tecer alguns comentários.

Vejamos uma definição e uma exposição sobre o fascismo: Sistema nacional, antiliberal, imperialista e antidemocrático, fundado na Itália, logo após o término da primeira guerra mundial, por Benito Mussolini (Dicionário da Língua Portuguesa, comentado pelo professor Pasquale, 2009), e https://spotniks.com/pare-de-chamar-os-outros-de-fascistas-voce-nem-sabe-o-que-essa-palavra-quer-dizer/. Ainda não se tem uma resposta final quanto ao real posicionamento do fascismo em termos de esquerda direita. Porém, sabe-se o seguinte sobre ele: O fascismo é:

1) Antiliberal: Benito Mussolini disse certa vez que: O fascismo é definitivamente e absolutamente oposto às doutrinas do liberalismo, tanto na esfera econômica quanto na política.. O fascismo determina que as ações humanas devam estar a serviço do Estado, sendo o Estado quem deva controlar o mercado. Desta forma, a economia é eminentemente dependente do Estado, como dizia Benito Mussolini: Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado.. A livre iniciativa sendo restringida restringe-se também, por extensão, as liberdades individuais.

2) Populista: Estabelece políticas assistencialistas sem o devido lastro econômico para sustentá-las aumentando, com isso, a dívida pública e a insustentabilidade da economia a médio prazo. Com o discurso de fomentar direitos pessoais e sociais, aumenta os gastos com programas sociais disseminando a crença de que a prosperidade e a justiça social ocorrem devido ao partido político e não da livre iniciativa que é a regulação das relações econômicas pela lei de mercado. Ou seja, intenciona sempre o controle total sobre as pessoas e sobre o mercado com um nacionalismo exacerbado, tentando proteger a economia nacional contra a globalização através do protecionismo de sua economia, levando o país à miséria, sempre sob o olhar compassivo de um líder carismático! Luta contra a propriedade privada sob o discurso de que tudo pertence ao povo, manipula números oficiais, manipula e frauda eleições e descrê e leva o povo a descrer nos escândalos de corrupção de seu governo.

3) Trabalhista, mas com controle estatal: O fascismo é o regime que mais tratou sobre os direitos trabalhistas. Nossa CLT tem por base a Carta Del Lavoro, onde o Partido Nacional Fascista italiano define os fundamentos das relações trabalhistas. O fascismo abarca o sindicalismo revolucionário, sob a tutela do Estado, dando a esse último o papel mor de regulador das relações trabalhistas através da fiscalização de patrões e empregados, determinando cada pequeno aspecto da vida do trabalho. Ou seja, imiscui-se em cada aspecto das relações trabalhistas criando um excesso de leis e regulamentações que acabam travando a criação de empregos e uma justiça trabalhista onerosa e pouco eficiente.

4) Autoritário: Deseja construir uma sociedade justa e estável silenciando quem se opõe a ele! Sua ideologia é considerada como fundamental para a criação dessa sociedade e qualquer outra voz que o contradiga é acusada de ser fascista, homofóbica, racista, misógina etc. Considera seu plano político e econômico como insuperável. Ou seja, modela-se pelo pensamento único e limitado de seu líder e de seu partido bem ao gosto dos partidos políticos socialistas e comunistas brasileiros.

Considerando isso, os partidos de esquerda como o PT (Haddad/Lula, o PSOL, o PCdoB, o PDT etc. é que são fascistas. Já o PSL (Bolsonaro), tem como princípios básicos o contrário do fascismo, ou seja, é liberal (relações trabalhistas modernas, com proteção do governo para evitar abuso de poder econômico), é republicano (respeito pela coisa pública), é trabalhista com mínimo de controle estatal (mais empregos) e é democrático (o poder efetivamente nas mãos do povo e não de um líder carismático e de um único partido político.