Coluna ADI-PR
Força-tarefa
Orlando Kissner/Alep
deputados Romanelli e Tercílio Turini (Foto: Orlando Kissner/Alep)

Requerimento dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tercílio Turini (PPS) pede urgência na criação pelo Estado de uma força-tarefa para esmiuçar os contratos das concessionários de pedágio e exigir a execução das obras previstas nas rodovias do Anel de Integração. "O Paraná vive um momento de muita insegurança jurídica em relação ao pedágio, com um festival de decisões judiciais quase sempre em favor das concessionárias, atendendo interesses das grandes empreiteiras em prejuízo da população", argumentam.

Só elogios

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), destacou a atuação do deputado Hussein Bakri (PSD) na aprovação do projeto de lei que permite a concessão dos parques estaduais à iniciativa privada. Líder do Governo na Assembleia e representante da cidade junto ao governo, Hussein Bakri acelerou a tramitação da proposta que será implementada a partir do Parque de Vila Velha.  

É o que dá

“Nós sabemos que existe uma defasagem de três, quatro anos da data-base dos funcionários, e não é culpa do governador Ratinho Junior, é da conjuntura. O que o governador fez? Pegou a data-base do seu período e fez uma proposta dentro das possibilidades atuais. Evidente que não é a proposta ideal, mas os funcionários entenderam a situação. Tanto que a greve foi encerrada. O governo foi no seu limite justamente por reconhecer o papel importantíssimo dos servidores. E, além disso, está mantendo as progressões e promoções de todas as carreiras” - do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD) após a aprovação do projeto de lei da nova data-base dos servidores estaduais.

Força Nacional

Por 120 dias, a partir de sexta-feira, 30, São José dos Pinhais terá o apoio da Força Nacional para atuar nas ações de policiamento ostensivo na cidade da região metropolitana de Curitiba. A portaria assinada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) prevê ainda a prorrogação do apoio se necessário e solicitado.

Sem CPMF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), garantiu que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e foi comparada à antiga CPMF, extinta em 2007. Vamos simplificar e desburocratizar a questão tributária. O presidente (Jair Bolsonaro) se manifestou contra (a criação do novo imposto). Como (Guedes) é ministro do governo, ele vai encaminhar uma matéria em consenso com o presidente".

Apoio ao Fundeb

O senador Flávio Arns (Rede-PR) defendeu aumento no percentual de repasse dos recursos para o Fundeb. Ele salientou que o fundo é a iniciativa mais importante para educação no Brasil e essencial para preservar a qualidade do setor e a valorização dos professores. "O desejo dos estados, municípios, organizações sociais, o Congresso, prefeitos, é que o Fundeb se torne permanente, ou seja, entre no corpo da Constituição.

No estacionamento

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que estacionamentos públicos e privados exponham avisos e campanhas sobre educação para o trânsito. O projeto do deputado Célio Studart (PV-CE) teve parecer favorável da relatora na comissão, deputada Christiane Yared (PL-PR). “É essencial a informação a respeito da educação para o trânsito. É importante que as pessoas percebam como atitudes corretas no trânsito podem salvar vidas”, afirmou a relatora.

Herança das armas

A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto de lei que regulamenta o direito de herança em relação a armas de fogo e munições. “Há de se respeitar o sagrado direito de propriedade dos herdeiros das armas de fogo, até porque o direito de propriedade é um dos princípios consagrados pela Constituição”, disse o relator do projeto, deputado Pedro Lupion (DEM-PR). 

Aos sábados

A MP da Liberdade Econômica aprovada no Senado preservou os pontos originais da proposta enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do "abuso regulatório", como a criação de regras para leis paraa reserva de mercado ou controle de preço e permissão que bancos abram aos sábados.

Funasa

O superintendente da Funasa no Paraná, José Alexandre Ferreira, foi exonerado do cargo. No seu lugar, foi nomeado Robson Sanches, ex-assessor do deputado Luiz Nishimori (PL).

Da Redação ADI-PR Curitiba

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De olho no nióbio
Divulgação
deputado Evandro Roman (Foto: Divulgação)

O deputado Evandro Roman (PSD-PR) lembra que esteve em setembro de 2017 na região da Cabeça do Cachorro no Amazonas junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), entre outros parlamentares. "Em São Gabriel da Cachoeira, fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela, está a maior reserva de nióbio do planeta e pelo menos 20 ONGs estrangeiras estão lá, não para preservar a floresta, mas para evitar a exploração do nióbio. Com isso, países europeus controlam o preço desse mineral raro".

Novas linhas

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil lançaram novas linha de financiamento habitacional. Os contratos da Caixa serão corrigidos pela inflação medida pelo IPCA que, segundo o presidente Pedro Guimarães, vai reduzir o custo do imóvel em até 40%. Já o Banco do Brasil diminui os juros quanto mais curto for o prazo. As operações de 60 meses terão taxa a partir de 7,99% ao ano mais a TR, que está zerada. Os financiamentos de 359 a 418 meses cobrarão juros a partir de 8,45% ao ano mais TR.

Promessa é dívida

O ministro Paulo Guedes (Economia) estima que o novo pacto federativo pode resultar no repasse de R$ 500 bilhões em 15 anos a estados e municípios. A proposta está em curso no Congresso Nacional junto com as reformas da previdência, tributária e política.

Superintendência

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, vai liderar um movimento para a permanência da Superintendência da Receita Federal no Paraná. Nos planos do governo federal prevê a unificação do órgão na superintendência de Porto Alegre. Os deputados Delegado Francischini (PSL), Professor Lemos (PT) e Hussein Bakri (PSD), líder do governo, lembraram que o Paraná já reivindica a instalação de um tribunal federal e que a proposta do governo é um retrocesso e desconsideração com a importância do Estado. 

Desjudicialização  

INSS, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça vão criar um comitê de desjudicialização para evitar as ações propostas contra o instituto de seguridade social. As decisões judiciais recorrentes vão nortear os pedidos de benefícios, de modo a evitar a necessidade de se acionar a Justiça. “Em última instância, [vamos] parar de brigar com o cidadão”, afirmou o presidente do INSS, Renato Vieira. Hoje, R$ 220 milhões por ano são gastos somente com perícias em processos judiciais ligados a benefícios previdenciários.

Autonomia nos gastos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) que garante a autonomia de gastos de recurso próprio para instituições federais de ensino superior. "As instituições precisam ser estimuladas à geração de recursos. Está na hora de repensarmos o financiamento do ensino superior e garantir sustentabilidade para nossas universidades e Ifes", disse Luísa.

Nova RG

Até o final de 2019, todas as prefeituras do Paraná poderão emitir a carteira de identidade. Além da foto, assinatura, filiação, cidade e data de nascimento, impressão digital, o novo RG traz tipo sanguíneo, fator RH, campo para observações (como alergias), e números do CPF, título de eleitor, CNH, PIS/Pasep, certificado militar e registros profissionais.

Nova frota

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) garantiu ao prefeito de Perobal, Almir de Almeida (PSC) - presidente do Samu Noroeste, a renovação das 24 ambulâncias do serviço que atendem quatro regionais de saúde (Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí e Cianorte). Em 60 dias, as ambulâncias devem ser entregues na região, estima o deputado Luiz Nishimori (PL-PR) que acompanhou o encontro do prefeito com o ministro.

Urgência

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência ao projeto que autoriza a posse de arma em toda a propriedade rural. A medida permite que proprietário ou gerente de uma fazenda, maior de 21 anos, possa comprar e andar armado na extensão rural da fazenda e não apenas na sede. “Nós que vivemos longe dos centros urbanos e do acesso à polícia, precisamos da extensão da posse por toda a propriedade. O produtor rural precisa defender a propriedade e a família”, disse o deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

No vermelho

Os avicultores estão com as contas no vermelho, aponta levantamento da Faep, entre os meses de maio e agosto, nas quatro principais regiões produtoras do Paraná: Campos Gerais, Norte, Oeste e Sudoeste. “Vimos que todos os aviários estão trabalhando com prejuízo considerando o longo prazo. Mesmo naqueles em que os custos operacionais são cobertos, isso permite pensar apenas na viabilidade a médio prazo, pois em uma análise com um prazo maior o capital está sendo corroído”, alerta o economista Ademir Francisco Girotto.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Novo hospital
Orlando Kissner/Alep
foto do deputado Emerson Bacil (Foto: Orlando Kissner/Alep)

O deputado Emerson Bacil (PSL) adiantou que o governador Ratinho Junior estará em São Mateus do Sul para anunciar a construção de um novo hospital com 62 leitos. O custo estimado é de R$ 16 milhões e data da visita do governador à cidade ainda será confirmada.

Voe Paraná

A redução fiscal prevista no programa Voe Paraná trará efeitos positivos a curto e longo prazo mostra o estudo do deputado Homero Marchese (Pros). Os estados que isentaram de impostos o querosene de aviação têm efeitos positivos na exportação, importação, PIB, investimento, emprego e consumo das famílias.“O programa, do modo que está construído, garantindo subsídios fiscais em troca da expansão da malha área é positivo”, afirma Marchese.

Voe II

O consultor da Faep, Nilson Hanke Camargo, diz que a ampliação de novas rotas traz impacto positivo ao agronegócio já que a maior oferta de voos deve facilitar o trânsito de líderes e empresários do setor rural. Camargo diz que o programa “aproxima Curitiba do interior”. “Esses voos dão mais opções de deslocamento rápido. Um líder ou empresário que precise vir a Curitiba para uma reunião política ou de negócio terá essa facilidade”, apontou. 

Lista de devedores

A prefeitura de Ponta Grossa divulga no próxima dia 30, a lista dos devedores de impostos ao município. Serão notificados 10 mil contribuintes, já inscritos em dívida ativa, com dívidas que somam R$ 6,5 milhões.

Novos ônibus

O governador Ratinho Junior entrega hoje mais 17 novos ônibus ao sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Curitiba que vão atender as  linhas Pinhais/Curitiba e Colombo/Curitiba. 

Defesa da cidadania

A Unale (União Nacional dos Legislativos) promove no próximo dia 29 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, encontro sobre a defesa da cidadania. Serão abordados três temas: segurança, suicídio e automutilação e violência contra a mulher. Segundo a Unale, o Brasil é oitavo país onde mais acontece suicídios entre 15 e 29 anos, mais de 1,1 milhão de casos de mutilação, 64 mil mortes violentas nos últimos dois anos e aumento de 74% de feminicídios em relação a média mundial. 

PSD em Curitiba

O deputado Ney Leprevost, secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, foi reconduzido à presidência da PSD Curitiba em votação unânime com a participação dos deputados integrantes da executiva estadual do partido. Leprevost é pré-candidato a prefeito de Curitiba nas eleições de outubro de 2020.

PSB em Brasília

Os setes deputados da bancada do PSB no Paraná, dois federais e cinco estaduais, estarão em Brasília na semana que vem para debater o campo das alianças nas eleições municipais de 2020 e a posição do partido em relação a reforma tributária e o pacto federativo.

Auxílio da hora

Estados e municípios comemoram o acordo entre o governo e o Congresso Nacional que garante o repasse de R$ 10,5 bilhões a estados e montante igual aos municípios. Serão recursos oriundos da cessão onerosa e do bônus de assinatura dos campos do pré-sal, conforme leilão marcado para novembro próximo.

Abuso de autoridade

"O conteúdo dos vazamentos mostra casos de abuso de autoridade e são evidentes os excessos. O que existiu na Lava Jato foi uma lascividade no cumprimento da lei. Estamos falando de grampos que autorizados pela Justiça depois de requentar informações obtidas pelo Ministério Público com intimidação de pessoas" - do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do projeto de lei sobre o abuso de autoridade, aprovado no Congresso e que espera sanção do presidente Jair Bolsonaro.  

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Agricultura familiar
Hedeson Alves/AEN
foto agricultura familiar (Foto: Hedeson Alves/AEN)

A Secretaria Estadual da Agricultura abriu edital para projetos de negócios de cooperativas e associações de produtores da agricultura familiar que podem receber apoio financeiro do Estado. A Fomento Paraná tem R$ 30 milhões para financiar compra de equipamentos, ampliação de serviços ou de negócios neste segmento.

Sou candidato

“Nós tivemos na última eleição mais de 427 mil votos, sendo que boa parte deles, mais de 140 mil votos em Curitiba. Isso já fazia com que muitos conclamassem que eu fosse candidato em uma eleição majoritária pela primeira vez” - do deputado Delegado Francischini (PSL) ao anunciar sua pré-candidatura a prefeito de Curitiba,

Sou candidato II

O deputado Fernando Giacobo já adiantou ao PL, seu partido, que pretende disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu em 2020. "É para valer mesmo. Vamos revolucionar a administração de Foz", diz

Bela Vista

O grupo Laticínios Bela Vista, dono da marca Piracanjuba, vai investir R$ 110 milhões no sudoeste do Paraná. Em 2020, será construída uma unidade em São Jorge D'Oeste ao custo de R$ 80 milhões. Já a unidade de Sulina terá capacidade de processar 150 mil litros de leite por dia e receberá investimento de R$ 30 milhões. O Paraná já é o terceiro maior produtor de leite do Brasil - 13% da produção nacional - com 90 mil produtores.

Reajuste garantido

O deputado Romanelli (PSB) adiantou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não vai modificar os projetos de outros poderes - Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Executiva - que tratam do aumento salarial dos servidores. O judiciário já propôs um reajuste de 4,94% aos servidores do quadro pessoal e de 6,38% para os cargos de assistentes de juiz.

Cooperativas

As 222 cooperativas filiadas a Ocepar faturaram R$ 41,1 bilhões no primeiro semestre de 2019. Um aumento de 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Se manter a média, o faturamento pode chegar R$ 90 bilhões em 2019 com projeção de R$ 100 bilhões em 2020.

Olha o golpe!

Doze milhões de pessoas - 46% dos internautas do país - foram vítimas de algum tipo de golpe financeiro nos últimos 12 meses, aponta pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas/SPC. Os prejuízos chegam a R$ 1,8 bilhão e pouco mais de um terço não consegue recuperar nem um tostão do que perdeu. Mais de 50% compraram produtos que não foram entregues, 46% receberam produtos ou serviços diferentes dos contratados e 25% tiveram o cartão de crédito clonado. 

PSDB Mulher

A ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, presidente da PSDB Mulher, participa no próximo dia 27 em Curitiba do encontro regional (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) das mulheres tucanas. É esperada presenças de prefeitas e vereadoras, além de lideranças estaduais do partido. O convite é de Rosalina Batista, presidente setorial do Paraná e o deputado Paulo Litro, presidente estadual do partido. 

Novas filiações

O PSB filiou os empresários  os empresários Ricardo Miranda e Marcos Bascuia já anunciados como pré-candidatos a prefeito nas cidades de Fazenda Rio Grande e Mandirituba, respectivamente. O partido terá candidatos a prefeito na maioria das cidades e atenção especial à grandes cidades (Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, São José dos Pinhais) e os municípios da região metropolitana da capital.  

Fuzil para PM

O deputado Soldado Fruet (Pros) pediu ao comandante da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos, a compra de fuzis para os destacamentos do extremo-oeste. “Esse tipo de arma longa é necessário para a corporação endurecer o combate nas rotas de tráfico pelo Rio Paraná”, diz.  Apenas duas das sete cidades da região têm fuzis (Foz do Iguaçu e Medianeira) enquanto as demais contam armamento de calibre .40 (Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Missal e Itaipulândia). 

Prevenção à violência

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Docentes Públicos e Privados. O presidente do colegiado, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), diz que as escolas mantém papel importantíssimo na educação de crianças e jovens. "Muitos pais saem cedo de casa para o trabalho e retornam tarde da noite. Muitos não conseguem transmitir os valores de cidadania e acabam dividindo esta tarefa com os professores. O convívio sadio na comunidade escolar é necessário para a formação de bons cidadãos”, defende. 

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Maria da Penha
Nelson Jr/SCO/STF
foto da ministra Carmem Lucia (Foto: Nelson Jr/SCO/STF)

A ministra Carmem Lúcia, do STF, estará em Curitiba no próximo dia 27 na Assembleia Legislativa em sessão solene sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha. A ministra fará a abertura da sessão e falará sobre "o poder público no papel de garantidor do respeito à dignidade da pessoa humana da mulher".

Cadê as emendas

Prefeitos paranaenses reclamam que não conseguem receber as emendas liberadas e empenhadas no governo federal. Já fizeram as licitações para obras ou compra de equipamentos e o dinheiro não vem. O maior problema, segundo eles, está no Ministério da Integração. "É uma dificuldade enorme e não há quem solucione".

Proposta de campanha

O deputado Ricardo Barros (PP), relator do projeto de abuso de autoridade, foi candidato á presidência do legislativo e entre as propostas de campanha estava justamente votar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. “O STF usurpa nossa prerrogativa quando lê na Constituição que pode prender em segunda instância. Não pode. Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado, está escrito na Constituição. Porque estão tentando fazer com que os fins justificam os meios".

Candidato em 2020

O advogado Gilberto Xisto está sendo disputado pelos partidos a participar das eleições municipais para vereador em Curitiba. Filho do desembargador Adalberto Xisto Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Gilberto Xisto é considerado um puxador de votos na disputa do legislativo municipal curitibano.

Candidato a prefeito

Neste sábado, 17, o PSL lança a pré-candidatura do deputado Delegado Francischini a prefeito de Curitiba. “Agora é hora de montarmos uma chapa forte de candidatos a vereador em todo o Paraná e estimular a candidatura de prefeitos em todas as cidades do Estado”, disse o presidente do PSL do Paraná. Francischini foi eleito deputado estadual com 427.749 votos. No estado, o partido elegeu oito deputados estaduais e três federais.

Prefeito em SJP

O deputado Ricardo Arruda (PSL) garante que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a eleição de prefeito em São José dos Pinhais em 2020. Bolsonaro fez 92.143 votos (62,71%) e Arruda, 1.018 votos (0,77%).

Só prejuízo

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) adianta que Foz do Iguaçu vai perder R$ 120 milhões de ISS e R$ 40 milhões de ICMS caso for aprovada a proposta do governo federal sobre a Reforma Tributária. "Vamos lutar para que a reforma tributária saia, mas não prejudique os municípios porque quem mais atende a população são os municípios. A gente precisa desses impostos para atender bem o cidadão".

Cães e gatos

A Assembleia Legislativa debate no dia 3 de setembro o comércio de cães e gatos. A proposta é do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) e tem como base o projeto de lei que regulamenta a venda dos animais domésticos. “Construímos a proposta em conjunto com profissionais da área, mas entendemos ser importante apresenta-la à sociedade civil antes de ir ao plenário e virar lei de fato”, explicou Guerra, autor do projeto. No Paraná, são 4,2 milhões de cães e gatos, destes 2,7 milhões estão domiciliados ou semi-domiciliados e 1,5 milhão são animais de rua. 

Talvez, a única

A expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) pelo PSL deve ser uma das poucos. Nas contas dos partidos, para cada deputado expulso a perda é de R$ 3.47 milhões do fundo eleitoral. Outros 19 deputados estão a beira da expulsão, mas isso não deve acontecer pela tamanha perda de recursos que no ano que vem serão fundamentais nas campanhas das eleições municipais.

Alta rejeição

Levantamento do Centro de Estudos Econômicos aponta que 69,3% dos paraguaios desaprovam a gestão do presidente Mario Abdo Benítez que está sob ameaça de um julgamento político em razão de acordo energético assinado com o Brasil. Dos 69,3% de insatisfeitos, 49,1% consideram o governo ruim e 20,2% disseram ser muito ruim o primeiro ano do Abdo Benítez.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Maria da Penha

A ministra Carmem Lúcia, do STF, estará em Curitiba no próximo dia 27 na Assembleia Legislativa em sessão solene sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha. A ministra fará a abertura da sessão e falará sobre "o poder público no papel de garantidor do respeito à dignidade da pessoa humana da mulher".

Cadê as emendas

Prefeitos paranaenses reclamam que não conseguem receber as emendas liberadas e empenhadas no governo federal. Já fizeram as licitações para obras ou compra de equipamentos e o dinheiro não vem. O maior problema, segundo eles, está no Ministério da Integração. "É uma dificuldade enorme e não há quem solucione".

Proposta de campanha

O deputado Ricardo Barros (PP), relator do projeto de abuso de autoridade, foi candidato á presidência do legislativo e entre as propostas de campanha estava justamente votar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. “O STF usurpa nossa prerrogativa quando lê na Constituição que pode prender em segunda instância. Não pode. Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado, está escrito na Constituição. Porque estão tentando fazer com que os fins justificam os meios".

Candidato em 2020

O advogado Gilberto Xisto está sendo disputado pelos partidos a participar das eleições municipais para vereador em Curitiba. Filho do desembargador Adalberto Xisto Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Gilberto Xisto é considerado um puxador de votos na disputa do legislativo municipal curitibano.

Candidato a prefeito

Neste sábado, 17, o PSL lança a pré-candidatura do deputado Delegado Francischini a prefeito de Curitiba. “Agora é hora de montarmos uma chapa forte de candidatos a vereador em todo o Paraná e estimular a candidatura de prefeitos em todas as cidades do Estado”, disse o presidente do PSL do Paraná. Francischini foi eleito deputado estadual com 427.749 votos. No estado, o partido elegeu oito deputados estaduais e três federais.

Prefeito em SJP

O deputado Ricardo Arruda (PSL) garante que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a eleição de prefeito em São José dos Pinhais em 2020. Bolsonaro fez 92.143 votos (62,71%) e Arruda, 1.018 votos (0,77%).

Só prejuízo

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) adianta que Foz do Iguaçu vai perder R$ 120 milhões de ISS e R$ 40 milhões de ICMS caso for aprovada a proposta do governo federal sobre a Reforma Tributária. "Vamos lutar para que a reforma tributária saia, mas não prejudique os municípios porque quem mais atende a população são os municípios. A gente precisa desses impostos para atender bem o cidadão".

Cães e gatos

A Assembleia Legislativa debate no dia 3 de setembro o comércio de cães e gatos. A proposta é do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) e tem como base o projeto de lei que regulamenta a venda dos animais domésticos. “Construímos a proposta em conjunto com profissionais da área, mas entendemos ser importante apresenta-la à sociedade civil antes de ir ao plenário e virar lei de fato”, explicou Guerra, autor do projeto. No Paraná, são 4,2 milhões de cães e gatos, destes 2,7 milhões estão domiciliados ou semi-domiciliados e 1,5 milhão são animais de rua. 

Talvez, a única

A expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) pelo PSL deve ser uma das poucos. Nas contas dos partidos, para cada deputado expulso a perda é de R$ 3.47 milhões do fundo eleitoral. Outros 19 deputados estão a beira da expulsão, mas isso não deve acontecer pela tamanha perda de recursos que no ano que vem serão fundamentais nas campanhas das eleições municipais.

Alta rejeição

Levantamento do Centro de Estudos Econômicos aponta que 69,3% dos paraguaios desaprovam a gestão do presidente Mario Abdo Benítez que está sob ameaça de um julgamento político em razão de acordo energético assinado com o Brasil. Dos 69,3% de insatisfeitos, 49,1% consideram o governo ruim e 20,2% disseram ser muito ruim o primeiro ano do Abdo Benítez.

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Cidadão do Paraná
Marcelo Camargo/Agência Brasil
ministro Marcos Pontes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei do deputado Emerson Bacil (PSL) que concede o título de cidadão honorário do Paraná ao ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). A data da entrega do título vai depender da agenda do ministro. Nesta semana, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) recebeu o título de cidadã benemérita do Estado.

Ordem do Pinheiro

O deputado Coronel Lee (PSL) entrou com requerimento pedindo que o governador Ratinho Junior revogue a entrega do Ordem do Pinheiro do Paraná concedido em 2016 ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

Acordos de leniência

Portaria conjunta da Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) definiu os procedimentos que devem ser adotados para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência firmados com empresas colaboradoras responsáveis pela prática de atos ilícitos. As empresas poderão ser isentadas ou ter suas sanções atenuadas caso colaborem “efetivamente” com as investigações e o processo administrativo.

Acordos, sei não

Deputados de situação e oposição torcem o nariz para os acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal com as concessionárias de pedágio no Paraná. Eles avaliam que os acordos - que preveem multas, redução das tarifas e até execução de obras - na verdade, dão salvaguarda às empresas participarem das licitações dos novos lotes de pedágio em 2021. 

Eu apoio

Já o deputado Homero Marchese (Pros) elogiou o último acordo entre o MPF e a Ecovia/Ecocataratas e também elogiou o chefe da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol.

Acordo II

A íntegra do acordo entre MPF e concessionária ainda não foi divulgada ou publicada. A assessoria do Ministério Público disse que a íntegra só será publicada após homologação do acordo pela Justiça Federal.

Redução

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) adianta que nos primeiros quatro meses de 2019, o País registrou 3.528 homicídios a menos que no mesmo período do ano passado. É um resultado 21,2% inferior aos 16.670 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado. A melhora também foi constatada em indicadores de outros nove tipos de crimes. O total de latrocínios (roubo seguido de morte) reduziu  23,8%, as tentativas de homicídio caíram 8,6%, e o roubo de veículo teve queda de 27,5%.

Dois presídios

Entra na pauta de votação da Assembleia Legislativa na próxima semana o projeto de lei que abre o crédito suplementar de R$ 33,1 milhões que serão usados na construção de dois presídios, um em Umuarama e outro em União da  Vitória, na reforma de unidades penais em várias cidades e na compra de equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública.

PEC das Liminares

O relatório final da PEC das Liminares foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Um único ministro (do STF) não pode contrariar a decisão de todo o Congresso Nacional e do Presidente, por isso, nesses casos, é necessária a decisão colegiada”, defende o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), autor da proposta. 

Sem cigarro

Pressionado pela opinião pública, Ministério da Saúde e Receita Federal, o governo desistiu de reduzir a tributação sobre o cigarro como forma de se combater o contrabando no País. O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para avaliar a mudança nas taxações concluiu não haver “neste momento” elementos suficientes que indicassem a eficácia da estratégia. Também foi descartada a sugestão de criar cigarros “populares”, com preços mais baixos para tentar reduzir também o contrabando.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Eu apoio, porém
Carolina Antunes/Presidência da República
presidente Bolsonaro e deputado Newton Cardoso Junior (Foto: Carolina Antunes/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou ao deputado Newton Cardoso Junior (MDB-MG) ser favorável a regulamentar os jogos e os cassinos no País, mas que a decisão deve ser de cada estado. Newton Cardoso disse ao presidente que a atividade pode ser legalizada, principalmente nos cassinos em resorts e que essa é uma de suas prioridades na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, do qual é presidente.

Aeroporto

Em Brasília, o prefeito Marcelo Rangel PSDB) acertou o repasse de mais R$ 35 milhões reforma e ampliação do aeroporto de Ponta Grossa. “Em 6 meses de 2019, foram mais de 24 mil embarques e desembarques e com os R$ 35 milhões em investimentos estruturais, vamos oferecer melhores condições aos  passageiros e atrair mais opções de voos para novos destinos”, explica Rangel.

Aeroporto II

O prefeito Marcelo Belinati (PP) assinou o decreto que torna utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas no entorno da pista de decolagens do Aeroporto Governador José Richa em Londrina. O decreto amplia ainda a zona especial aeroportuária para instalação de complexo aeroportuário que vai 

elevar a categoria operacional do terminal para grandes cargueiros e a instalação de base operacional para companhias aéreas internacionais.

É a saúde

Pesquisa do Instituto Paraná aponta que para os brasileiros, a saúde pública deve ser a principal prioridade do presidente Jair Bolsonaro. Entre os 2.062 entrevistados, 44,3% aformaram a saúde como setor prioritário, seguido de educação (16%), geração de empregos (15,6%), segurança (7,3%), combate a corrupção (6,3%) e a economia (6%). O levantamento foi feito entre os dias 5 e 9 de agosto em 174 cidades.

Terminal da Klabin

A Klabin venceu o leilão de outorga para terminal de movimentação de carga no Porto de Paranaguá. A área de 27,5 mil m² foi arrematada por R$ 1 milhão e terá R$ 87 milhões em Investimentos. O terminal atenderá demanda de exportação da Klabin, fábrica de celulose em Ortigueira. Após investimentos, poderá movimentar até 1,25 milhões de toneladas por ano.

Frango ao Japão

O volume de carne de frango exportado em julho foi o maior de 2019. Os Emirados Árabes e a Arábia Saudita formam o terceiro maior destino do frango brasileiro, superado pelo Japão, segunda posição e a China, principal destino da proteína nacional. As exportações somaram 387,6 mil toneladas e no mercado nacional, os preços caíram na maior parte das regiões nos últimos dias. 

Infraestrutura

"O investimento na infraestrutura é componente das dificuldades na agregação de custos a mais nos produtos. O transporte é caro e deficiente por causa das rodovias e da falta de uma malha ferroviária. O investimento é primordial para que os nossos produtos tenham competitividade. Em 2021, vencem as concessões das rodovias. É um processo importante, pois temos que melhorar a condição das vias e principalmente baratear os custos do pedágio. Nós buscamos a unidade para que tenhamos o melhor investimento com menor custo possível" - do empresário Carlos Walter Martins Pedro que disputa hoje a eleição da Fiep.

Terras argentinas

Depois da vitória da oposição na Argentina, agora no país vizinho a culpa dos problemas não é do governo anterior, mas do governo que está por vir. Um portenho conta a seguinte máxima: você volta para a Argentina em 20 dias e vê que tudo mudou, mas se voltar depois de 20 anos, vê que está tudo igual.

Capital do gado

Entre hoje e domingo, 18, Curitiba é a capital do gado da raça holandesa com o 15º Holstein de las Américas, congresso que reúne criadores da raça de 20 países das Américas Central, Sul e Norte. A programação terá painéis e palestras, além de visitas a propriedades, agroindústrias e à Agroleite, feira voltada ao setor leiteiro que acontece em Castro.

Linha Verde

Após 144 notificações, o prefeito Rafael Greca (DEM) decidiu rescindir contratos com a construtora pela execução de três lotes de obras no trecho norte da Linha Verde em Curitiba. “Não sem amargura no meu coração de prefeito, tivemos que tomar a decisão. Vimos a obra minguar e temos que concluir a Linha Verde, uma intervenção necessária para Curitiba”, disse.

Inovação é o desafio

O deputado Romanelli (PSB) afirma que a inovação e as novas tecnologias são os desafios que se impõem país e ao setor público. "Pesquisa da federação das indústrias do Ceará considerou o Paraná o segundo estado mais inovador do país. Isso porque avançamos na tecnologia, ciência e conhecimento, o que nos impõe cotidianamente novos paradigmas. E se há um setor que estamos atrasados no país é o do conhecimento. Esse, seguramente, é o nosso maior problema estruturante", disse.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Pirâmides criminosas
Geraldo Magela/Agência Senado
Senador Flávio Arns (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

As pirâmides financeiras poderão ser incluídas como crime no Código Penal, prevê o projeto de lei do senador Flávio Arns (Rede-PR) em análise na Comissão de Constituição e Justiça. ”É muito comum vermos esse tipo de esquema que muitas vezes está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real de mercado com a promessa de lucro fácil”, aponta Arns.

Bate-chapa no PT

A disputa do diretório municipal de Curitiba promete ser acirrada. O ex-deputado Angelo Vanhoni vai enfrentar a vereadora Professora Josete pela presidência do partido. Vanhoni tem apoio da deputada Gleisi Hooffmann, presidente nacional do PT e da ala majoritária do partido, a CNB. Josete tem apoio da esquerda petista, dos deputados Professor Lemos e Tadeu Veneri, do ex-deputado Dr. Rosinha. A ex-vice-prefeita, Mirian Gonçalves, tende apoiar a Professora Josete.

Fácil de pagar

A rede credenciada pela Copel para receber a conta de luz ultrapassa dos mil pontos comerciais entre farmácias, supermercados e mercearias. Além das 15 redes bancárias, os novos convênios incluem um agente virtual que recebe a conta em débito e crédito (www.adeusfila.com.br). As 77 lojas da rede de farmácias Nissei e de 36 unidades dos supermercados Canção tamém recebem as contas.

Fácil II

Os locais credenciados em cada cidade podem ser consultados no acesso rápido do site copel.com em “como pagar sua conta”. O aplicativo é gratuito e está disponível para Android e iOS. Permite o cadastro direto de débito automático no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Santander, Banco Cooperativo do Brasil, Intermedium, Cooperativa de Crédito Rural Coopavel, Uniprime Norte do Paraná e Central Inter.

Leite do Paraná

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados estará em Castro na sexta-feira (16) para avaliar o potencial da produção do leite na região. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) propôs o encontro para discutir "temas que buscam cada vez mais agregar valor econômico à produção nacional, para que o País mantenha o reconhecimento mundial da qualidade e segurança dos produtos do agronegócio". O encontro será na Agroleite 2019, feira de agronegócios voltada para a cadeia leiteira, no Parque de Exposições Dário Macedo.

Aulão do Enem

Será hoje na Assembleia Legislativa, o Aulão do Enem que vai reunir mais de 700 estudantes da rede pública no preparativo ao exame nacional do ensino médio. A Assembleia disponibiliza ainda, de forma gratuita, mais de 500 videoaulas com conteúdos para melhorar o desempenho no exame.

Apoio às reformas

"O Brasil está cheio de ideologistas que pouco conhecem a realidade da população, mas adoram falar em direita e ou esquerda. Sou a favor das reformas, principalmente daquelas onde quem pode mais, paga mais, e a população mais carente não seja penalizada. Devemos ter um governo que ajude as pessoas, ensinando-as a pescar, acabando com o paternalismo que faz o país inchar. A responsabilidade fiscal, orçamentária e social devem andar de mãos dadas" - do deputado Fernando Giacobo (PR) sobre as reformas necessárias ao País.

Centro de Operações

O Centro Integrado de Operações de Fronteira em Foz do Iguaçu será inaugurado em dezembro e funcionária no PTI (Parque Tecnológico de Itaipu). A implantação do centro proposta pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) vai reunir diversos órgãos de segurança, entre eles, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Operações Integradas.

Mais Cidades

O governador Ratinho Junior apresentou aos deputados detalhes do Programa Mais Cidades que prevê investimentos pelas secretarias da Agricultura, Educação e Esporte, Infraestrutura e Logística, Segurança Pública e Desenvolvimento Urbano. Com os detalhes dos projetos de cada secretaria, os deputados poderão orientar os prefeitos a listar as obras e equipamentos de interesse de cada município até o lançamento oficial do programa em 25 de setembro.

Aonde der, juntos

PV, PSB, PDT e Rede decidiram formar uma frente de centro-esquerda para as eleições municipais de 2020. Os partidos já estão mapeando cidades onde há possibilidade de coligação. No Paraná, o MDB tenta atrair o PV e a Rede e o PDT defende disputar o pleito em chapa própria de prefeito e vereador. A aliança deve funcionar nas cidades menores, nas grandes, não.

Da Redação ADI-PR Curitiba

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"Baita secretário"
Jaelson Lucas/AEN
foto do governador Ratinho Junior e deputado Guto Silva (Foto: Jaelson Lucas/AEN)

O governador Ratinho Junior elogiou, 8, em Pato Branco, o desempenho do chefe da Casa Civil, Guto Silva, no Governo do Estado. "Tem sido um baita de um secretário sem dúvida nenhuma. Ele tem a responsabilidade de coordenar todas as secretarias, fazer o link com a Assembleia Legislativa e colocar os programas que vamos planejando em pé", disse.

Agradecimento

Ratinho Junior destacou ainda a experiência do chefe da Casa Civil e sua vivência em outros países como Inglaterra e Portugal. "Ele tem uma cabeça de mundo que é muito importante e que é o que estamos passando e querendo implantar no Paraná. Quero agradecer ao Guto Silva, ao seu talento, de fazer desse Paraná o estado mais moderno e inovador desse país", disse o governador.

Aumento da demanda

A Infraero espera entregar em dezembro a segunda etapa das obras do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu que dobrará a capacidade do terminal, dos atuais 2,6 milhões para 5 milhões de passageiros ao ano. Em 2018, o aeroporto iguaçuense registrou 2,3 milhões de viajantes, entre embarques e desembarques. Três companhias aéreas operam voos comerciais em Foz: Gol, Latam e Azul, que ligam a cidade a Curitiba, São Paulo, Campinas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Florianópolis, Confins e Lima, no Peru.

Reforma tributária

A reforma tributária que o ministro Paulo Guedes (Economia) vai apresentar no Congresso Nacional terá um tripé formado por imposto de renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras. Em relação aos dois últimos, uma lei complementar vai definir qual o peso de cada um, que deverão se equilibrar de forma a manter a soma das duas arrecadações em um determinado nível.

Guardas municipais

O prefeito Rafael Greca (DEM) formou mais uma turma de 130 novos guardas municipais em Curitiba. "Esta turma se soma a outros 60 formados em 2018 e mais 200 aprovados em concurso público que serão chamados na sequência. Serão mãos que orientam, capazes de proteger, de patrulhar, de socorrer, de resgatar os desvalidos nas noites de frio. Serão as mãos que conduzem aos portões da escola e que protegem a cidade", disse Greca..

Obra histórica

O deputado Ademar Traiano (PSDB) acompanhou o governador Ratinho Junior e o prefeito Cleber Fontana (PSDB) na assinatura da ordem de serviço para as obras de combate as cheias em Francisco Beltrão. "É uma obra que envolve recursos de mais de R$ 50 milhões, implica na construção de um túnel para o desvio das águas de mais de 1,2 mil metros e deve resolver o grave problema das enchentes provocadas pelo Rio Marrecas", disse Traiano.

Mais obras

A viagem de Traiano com Ratinho Junior levou ainda recursos para a retomada do Contorno Noroeste e mais R$ 8 milhões para a compra do terreno do novo Centro Cívico da cidade. “O Contorno de Francisco Beltrão começa a se tornar realidade. O dia de hoje serve para desmentir os descrentes e aqueles que sempre apostam no quanto pior melhor. Aqueles que não acreditavam podem começar a elogiar", disse.

Comércio ilegal

A ação de contrabandistas e falsificadores avança sobre o mercado formal de bebidas no Paraná, diz o presidente da Abrapar, Fabio Aguayo. "Temos hoje um sistema quase todo contaminado com 80% das vendas de vinhos e destilados sendo de origem duvidosa ou de descaminho. A operação Dose Certa da Receita Estadual, colocou na pauta um tema que há muito vem sufocando o setor de gastronomia e entretenimento: a concorrência desleal de produtos contrabandeados ou vendidos com notas falsas", disse.

 

Salário mínimo 

O salário mínimo nacional será de R$ 1.040 em 2020 prevê a proposta aprovada pela Comissão do Orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias.  Agora, o texto segue para ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Essa será a primeira vez que o salário mínimo passará dos R$ 1 mil, porém não será acima da inflação, ou seja, sem ganho real. O ministro Paulo Guedes (Economia) deve definir até o fim do ano qual será a política de reajuste para os próximos anos. Já o salário mínimo regional do Paraná, em vigor desde fevereiro, varia entre R$ 1.306,80 e 1.509,20.

Paraná Cooperativo

Notícias, áudios, vídeos, revistas e indicadores econômicos do cooperativismo já estão disponíveis no www.paranacooperativo.coop.br através do aplicativo Paraná Cooperativo que traz ainda informações e notícias de outras áreas como agronegócio, infraestrutura, economia, política, legislação, meio ambiente, saúde e tecnologia. O aplicativo, disponível nos sistemas Android e iOS e por meio do QR Code, também permite acessar os indicadores econômicos das cooperativas do Paraná gerados em tempo real.

Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br