Empresas
Empresas investigadas precisam ser fechadas?

Descobrir um grande esquema de corrupção, envolvendo grandes empresas, pelo Ministério Público e Polícia Federal, merecem apoio de toda sociedade brasileira. E também do Judiciário. Demonstram esses três poderes que o Estado quando se organiza pode realizar um trabalho de resultados. É provável que grandes empresas brasileiras e até multinacionais, vinham conquistando mercado valendo-se de propinas. No entanto, desmontar as ações criminosas e condenar os empresários envolvidos, não poderia ser o fim do processo. O debate se torna mais complicado quando logo se pensa no fim das empresas caso sejam condenadas.

Organizações criminosas como a máfia, apresentam-se com empresas de fachada. Não é o caso das companhias investigadas aqui no Brasil. As construtoras existem, geram milhares de empregos, representam grande parcela do PNB, representam por um segmento fundamental da economia, que é sua infraestrutura mas então o que fazer com elas? Podem ficar de portas abertas, como se nada tivesse acontecido? Devem trocar a diretoria? Fechá-las?

Um rumoroso caso de corrupção que envolveu a multinacional alemã Siemens AG, o maior grupo empresarial da Europa, um dos maiores do mundo, com faturamento de 280 bilhões de reais por ano. Uma investigação aberta nos Estados Unidos descobriu que, entre 2001 e 2007, a Siemens pagaram  mais de 4 bilhões de reais em propina em vários países. Está na nossa lembrança, o caso Siemens, em São Paulo.

Depois de 2 anos de corrupção, envolvendo cerca de 200 advogados a Siemens sofreu punições superiores a 5 bilhões de reais. A cúpula da empresa caiu e alguns dirigentes foram presos. Mas jamais se pensou em fechar a Siemens, que hoje está renovada, com 400.000 empregados em 190 país. Sei muito pouco do tamanho real da multinacional alemã. Só sei que é uma marca muito antiga, quando criança conheci rádios com essa marca e recentemente vi como funcionam as máquinas na medicina.

Resultado: o mundo não pode ficar sem a Siemens. Mas também é preciso que as autoridades desses 190 países, inclusive o Brasil com ou sem corrupção fiscalizem todas as empresas. E como está a questão em torno do futuro das empresas investigadas no Brasil? Nada, ou pouco se fala. Elas ganharam muito dinheiro desde um passado distante, devem ter feito investimentos maciços em outros setores.

Sem acesso a linhas de crédito, proibidas de contratar com o serviço público diretamente, vão tocando obras. Não queremos aqui defender empreiteiras pois pouco sabemos sobre suas atuações boas e más. Me faz lembrar do Senador Roberto Requião (PMDB-PR) que costumava xingar as empreiteiras.

O que se sabe que aquelas que pagaram por contratos cresceram, tornaram-se ricas, geraram lucros adicionais aos acionistas, viabilizaram novos negócios.  Investigações apontam que grande parte do dinheiro saiu dos cofres da Petrobrás.

Quando o crime gera lucro indevido, não resta dúvida de que a empresa beneficiada deva ser punida e obrigada a devolver, e os acionistas vender suas ações. A forma civilizada de discutir é por meios de leniência. Foi o que fizeram com a Siemens. Um alerta importante da Comissão de Direito e Negócios Internacionais da OAB SP: a irresponsabilidade da iniciativa privada ao patrocinar malfeitos, não autoriza o Estado a ser irresponsável com coisa séria. O que está em jogo é o futuro de milhares de empregos, o futuro da própria economia. Se o crime dos gestores teve gravidade menor, que se imponha punição menor.

Mas no Brasil, o método mais usado é, fechar a empresa. As autoridades precisariam em primeiro lugar buscar os acordos de leniência não para salvar os acionistas, mas para resgatar as empresas. Não fazer isso é decretar a morte delas por falta de ação das autoridades. Talvez o Estado ainda não se organizou para enfrentar esse desafio...