Reinoldo Back - Reinoldo Back
Histórias

João Gabriel de Lima escreveu em 13 de abril de 2005 a reportagem que se intitula “Vietnã na Amazônia”. Vamos aqui trazer a opinião de três leitores que se manifestaram na época:

1º. A história tem tudo para seguir, agora, em seu rumo certo e correto. Só uma pequena contradição precisa ser desfeita, pois é a causa de toda interpretação errada do período: é falsa a idéia de que “a esquerda pegou em armas contra a ditadura”. O recrudescimento da ofensiva militar, desde 31 de março de 1964, é que foi uma reação à tentativa da esquerda de implantar uma ditadura comunista no Brasil. Essa, sim, na verdadeira acepção do termo “ditadura”. Foi realmente uma guerra em que o Exército Brasileiro, unido à população ordeira, cristã e consciente, venceu preservando a democracia. Entretanto, para os vencidos, a guerra ainda não acabou. Posando de vítimas, iludindo as grandes massas sofridas da população, ainda contam suas meias verdades, alimentando a insensatez de ressuscitar o “Projeto Brasil nunca mais!” para transformar o Brasil numa imensa Cuba.

(Alexandre Olyntho Moreira – Campinas – SP).

2º. No dia 14 de setembro de 1972 embarcamos em um avião C-130 (Hércules) no Aeroporto dos Afonsos com destino a Marabá, onde chegamos às 13h45m. Eu era soldado e pertencia a uma companhia da Brigada de Pára-quedistas que fora treinada para caçar subversivos naquela área. Eu levei duas cadernetas, em que ia anotando timtim por timtim tudo o que acontecia, e hoje as guardo como recordação dos momentos que passei no Araguaia. Meu pelotão não chegou a entrar em confronto. A gente fazia patrulhas diárias, mas graças a Deus não encontramos ninguém, e por isso não disparei nenhum tiro.

(José Américo de Moura – Araguaina –TO).

3º. Lendo o texto da reportagem Vietnã na Amazônia fica a impressão de que o Exército Brasileiro travou uma grande batalha para derrotar os “insurretos” do Araguaia. Por mais organizados que os adeptos do PC do B pudessem ser, não dá para acreditar que tenham conseguido formar grupos armados que pudessem ser chamados de “destacamentos”. Esse jargão militar, por si só, denuncia a intenção de engrandecer o “inimigo” a fim de conferir méritos à ação repressora do governo de então. A história brasileira está repleta de exemplos do uso descomunal da força contra grupos civis mobilizada em torno de idéias e ideais malquistos: de Canudos ontem à desocupação de áreas urbanas invadidas por maltrapilhos despossuídos hoje. O pior de tudo é ter de ler na matéria a justificativa do uso descomunal e desproporcional da força militar contra civis como ato típico de países de “Terceiro Mundo”. Nada justifica que, nos idos de 1974 aqueles “revoltosos” do Araguaia pudessem ser caçados pela selva como animais.

(Ricardo Pereira de Oliveira – Uberlândia – MG)

Judeus no Brasil

 No extremo do Brasil, Rio Grande do Sul, onde vivo, uma saga foi construída por imigrantes judeus, dos quais descendo. Em fins do século XIX, em torno de 1890, emigrou para Bagé, extremo sul do país, onde muito tempo depois meu avô chegou -, um judeu, que lá morreu de uma enfermidade desconhecida. Como havia somente um cemitério (católico), o padre local proibiu o sepultamento nele. A área do cemitério cresceu e hoje a sepultura está bem no meio. Lá ela recebe placas, cartas, velas, pedras e oferendas de agradecimento por graças alcançadas. Também virou santo, o “Santo Judeu”.

(Walter Nagelstein, P. Alegre – RS).

A carta de 1967

Na segunda semana de setembro de 1968, o Brasil já vivia sob a regência da Constituição desenhada pelos militares que depuseram o presidente João Goulart em 1964. Apresentada pelo presidente vindo da caserna, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco, a Carta promulgada em 24 de janeiro de 1967 substituía o texto vigente desde 1946 era, na ausência de clareza ao lidar com os direitos fundamentais dos cidadãos, um retrato de seu tempo.

A resistência civil em aceitar as decisões autoritárias do regime militar e a ascensão da chamada “linha dura” dentro do governo culminaram na edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de setembro de 1968. O AI-5 fechou o Congresso, suspendeu as garantias de liberdade de expressão e reunião, acelerou a cassação de deputados e impediu a concessão de habeas-corpus para “crimes políticos”.

Nesse ambiente, com o início dos chamados “anos de chumbo” o presidente Arthur da Costa e Silva encomendou a seu vice, o advogado criminalista Pedro Aleixo, mudanças no conteúdo da Carta, em nome da segurança nacional. As emendas de Aleixo, rabiscadas a rigor pelos homens da caserna, foram anunciadas durante o curto período da Junta Militar provisória, que se instalou depois de Costa e Silva ter sofrido um acidente vascular cerebral, em agosto de 1969, e antes da posse de Emílio Garrastazu Médici.

 O Brasil então mergulhou em uma era sombria, e o documento era um arremedo da Constituição. E mais: Os críticos do regime naquele momento afirmaram que o país caminhava para as trevas, da qual sairia apenas em 1985. Diante de tanto cerceamento das liberdades fundamentais, e com a censura prévia a que a imprensa brasileira foi submetida de maio de 1974 a maio de 1976 ela dedicou um espaço mínimo, mas corajoso ao assunto.

Ernesto Geisel foi o presidente militar que liberou aos poucos a imprensa. Os militares sempre apontavam a Câmara Federal como sendo a mais comunista. Tanto assim, que vários deputados federais foram de cara cassados. Mas, o Congresso nunca foi totalmente fechado. No governo também militavam civis, e, em 1967, o Congresso trabalhou dois meses em regime de tempo integral para fazer uma nova Constituição. Trinta dias depois já se pensava em reformá-la. O Brasil vive desde 1945, em permanente regime de reforma constitucional. Pensava-se que tais reformas contribuiriam para a superação de crises.

Naquele momento, como das vezes anteriores, tenta-se o remédio milagroso: uma reforma para tirar o país do impasse e reativar o processo político, com a ajuda de políticos civis. Pedro Aleixo recebeu dos militares a missão de encontrar uma fórmula milagrosa. Com a ajuda de juristas da época, a ordem era criar uma forma que permitia ao governo a possibilidade de manterem as características de um regime democrático sem expor a risco excessivo a segurança revolucionária. Mas, afeito aos problemas jurídicos, o ministro da Justiça julga dispensável o Ato Institucional. Mas, para isso, a Constituição deveria ampliar os poderes da Presidência na decretação do estado de sítio e das intervenções nos estados, no processo legislativo em geral, no comando do trabalho parlamentar, ao mesmo tempo que limitava a interferência do Congresso e a Revolução poderia abrir mão do seu direito de cassar mandatos.

Isso seria feito de acordo com as regras, pelo próprio Parlamento. Mas se ainda persistissem os riscos, poderia o Presidente dissolver o Congresso, recursos copiados dos sistemas parlamentaristas. Não restaram dúvidas: A Revolução de 1964 tentou logo institucionalizar-se, através do Parlamento, e se parecendo menos com uma ditadura.

“Se não comparecerdes...”

 Lá pelos anos de 2006 uma pessoa humilde estava pleiteando a sua aposentadoria junto ao INSS. Já tinha entrado com a documentação, aliás, só a certeira de trabalho já deveria ser mais que suficiente. Mas, um dia recebeu a seguinte “carta de exigências da instituição”. Os nomes, tanto da pessoa que pleiteia a aposentadoria quanto de quem assina a carta, foram omitidos. O texto dizia assim: “Para dar andamento ao processo do Benefício em referência, solicito-vos comparecer no endereço: “Av. Santa Marina 1217, no horário de 07:00 às 15:00, para que as seguintes exigências sejam cumpridas:

- Retirar a carteira profissional que se encontra em seu processo para que o empregador atualize as alterações de salários em vista da última anotação feita em 1990 e o salário de contribuição está divergente da última alteração.

- Recolher o 13º referente ao período de 1995 a 2006 que não foi recolhido e 1% de férias conforme consta os meses a serem recolhidos na carteira profissional.

- Comunicamos que vosso pedido de Benefício poderá ser indeferido por desinteresse, se não comparecerdes dentro de 10 dias a contar desta data.

- Deveis apresentar esta carta no ato do comparecimento”.

 Impressiona os “deveis” e os deveres desferidos na penúltima linha contra o contribuinte. “... o Benefício será indeferido se não comparecerdes...”. Mais impressionante se torna quando se tem em conta que, antes de corridos os dez dias, o INSS entrou em greve, parou tudo e que se danem os solicitantes, os pleiteantes e os queixosos. Caso se queira mais uma dose de estupefação, acrescente-se que a carta foi emitida, as exigências foram cumpridas, a longa greve terminou, e o benefício ainda não foi concedido.

 Examinamos de novo o documento com seus “deveis”, “deveres e vós” deverão comparecer, chegaremos no contexto da relação do Estado com os cidadãos , no Brasil. Essa relação segundo expôs a cientista política Lúcia Hippólito, é de desconfiança. “Para a burocracia”, escreveu ela, “o cidadão tem sempre culpa, está sempre devendo, está sempre na obrigação de provar sua inocência com mais um documento, mais uma firma reconhecida, mais uma certidão autenticada em cartório”. A crase não foi feita para humilhar ninguém, mas o “vós e o deveis”, foi. O desejo de acuar o cidadão, de encostar-lhe no peito a ponta da espada, de fazê-lo sentir-se pequeno, diante da majestade do Estado, foi esse, sim, só pode ter sido, o motivo pelo qual o redator da carta escolheu o “vós”.

 O “vós e o deveis” tal qual se apresenta no texto, ressoa amedrontador como um castigo. Humilhar? Não, ainda é pouco. A intenção é aterrorizar. Volte-se ao texto: “Se não comparecerdes...”. Isso é muito mais assustador do que “se você não comparecer”, ou “se o senhor não comparecer”. Soa como decreto vindo das alturas inatingíveis, dos príncipes incontrastáveis, do céu. Faz tremer como um trovão. E esse “vós” é tristemente significativo no Brasil. Simboliza o massacre cotidiano a que o Estado submete os cidadãos, os mais humildes em primeiro lugar. Entra governo e sai governo, entra década e sai década, essa é uma situação que permanece inelutável como fenômeno da natureza. O presidente, os ministros, os senadores e os deputados estão sempre preocupados com outras coisas. Cá embaixo, a relação entre o Estado e o cidadão comum sempre foi, e continua sendo feita de atrocidades.

Pressões da sociedade

O presidente barrou o aumento do diesel para evitar briga com os caminhoneiros. Certo, ou errado? Em si, é um erro o governo reagir às pressões da sociedade. Fica a sensação de que ganha aquele que chora mais. Na verdade o Legislativo precisa legislar e o Executivo remover os obstáculos que prejudicam essa ou aquela classe. Na questão dos caminhoneiros, há um excesso de caminhões que rodam no Brasil, tornando o frete muito barato. As oportunidades dadas em governos passados para a compra de caminhões novos e usados, levou muita gente que nem era do ramo, a comprar caminhão. Muitos daqueles que compraram um usado, se deram mal, porque a quebra do bruto pelas estradas é muito maior. Frete baixo, diesel e manutenção caros, não dá mesmo. Mas enfim, quem determina o preço do diesel? A Petrobrás, o preço do barril lá fora? Não, aqui é a Petrobrás. A Petrobrás, onde o governo possui com certeza mais de 50% das ações é uma estatal sem concorrência. Se tivesse concorrência, com certeza alguma concorrente iria forçar o preço para baixo.

 Não entendo de economia, mas sei que em todo o mundo existe a oferta e a procura. Isto é, a lei da oferta e da procura. Tendo oferta de bons preços a procura aparece. Não são só os grandes lucros, de um lado a Petrobrás, as montadoras, as fábricas de peças, o governo que precisam lucrar. Há um ano os caminhoneiros já mostraram sua força paralisando o país tão dependente do modal rodoviário. Ninguém quer isto de novo. E o governo precisa antes descascar este abacaxi...

 

Ideologias

 Li que as faculdades de economia no Brasil, são na maioria ruins e tomadas por ideologias. Jovens querem saber de economia e como ascender na vida com trabalho, mas sem esse ranço de ideologias. Até pouco tempo atrás, a Universidade Federal do Ceará tinha as disciplinas Marx 1 e Marx 2. As faculdades não falavam da teoria dos ciclos econômicos. Ensinavam apenas os estudos de John Keynes, para quem tudo é questão de subdemanda. Keynes fez suas linhas mestras em cima dos ciclos recessivos (Como se sabe recessão não é bom em nenhuma situação), tendo como um dos principais remédios, o investimento por parte do governo. O Estado seria o fiador. A esquerda dominava a academia, e alimentava o pensamento de que o Estado precisa tomar conta de tudo. A mentalidade anticapitalista faz com que os empresários virem vilões. Viceja certa teoria da exploração amparada na luta de classes. A cada geração esse raciocínio torto muda de nome: antes era rico contra pobre, depois veio o branco contra os não brancos, agora é homem contra mulher. Sempre existe um que explora oprimido. Daí existe a teoria: o empresário explora de fato? A pessoa escolheu sair do campo, onde vivia com dificuldade, pegou suas coisas voluntariamente e foi trabalhar na cidade. Se não foi obrigada, como pode haver exploração? É uma bobagem que precisa ser deixada de lado em favor do livre mercado. O Estado não pode ter só privilégios. Hoje, ele tem o monopólio dos Correios. Tem o monopólio da exploração dos rios e do subsolo. Mas onde o governo tem o monopólio o país quebra a cara. O Estado só deveria fazer aquilo que entregaria com a eficiência da iniciativa privada. Temos um pouco de mercado onde você pode comprar e vender, mas a definição das esquerdas diz que quem tem mais capacidade para produzir deve ajudar aquele com necessidade. Seria a socialização dos bens e dos meios de produção. O antissocialismo seria ter livres trocas. Nessa medida, não podemos soltar um pum sem precisar de um alvará ou reconhecimento de firma. Somos controlados desde o nascimento até a certidão de óbito.

Machismo, Bíblia e Religião

Bem no fim da década de 1950, portanto há muitos janeiros, eu era ainda adolescente e não entendia bem certas coisas. Morávamos no interior do município de Itapiranga no extremo oeste catarinense e 12 quilômetros da sede. O município faz divisa com a Argentina e o rio Uruguai divide SC e RS. Itapiranga foi colonizado a partir do ano de 1920 por colonos alemães e seus descendentes vindos principalmente do Rio Grande do Sul. Na sua fundação deram o nome de Porto Novo. Junto com os pioneiros vieram também os padres jesuítas alemães, que lá permanecem até hoje. No local da primeira missa, onde desembarcaram os pioneiros, seus nomes estão cravados em uma lápide bem como do Padre Johann Rick. Bem, a minha intenção é escrever sobre minha adolescência e parte da juventude que passei por lá. Num belo domingo de manhã com dois cavalos, fui buscar meu pai Davi, que havia participado uma semana inteira de um retiro para homens pregado pelos rigorosos padres jesuítas. Ao lado do papai cavalgava meu tio-avô Johannes mais conhecido como Back João. Atrás deles ia eu com o cavalo emprestado do tio Lino. Lá pelas tantas, papai se dirigiu ao tio Johannes e lembrou: Se lembra tio, que o pregador falou que se uma mãe de família em período fértil ficar mais de um ano sem engravidar, ela vive em pecado? Logo me lembrei de mamãe que já tinha uns 8-9 e eu o mais velho. Minha irmã Neuza a 11ª nasceu quando já havíamos nos mudado para Medianeira-PR. Admiro-me até hoje, papai falar isso na minha presença. Ele talvez pensou que eu não tivesse entendido, mas eu ouvi bem. E tudo claro, em língua alemã. Era sim o conceito da Bíblia, que em algumas passagens descreve o homem como superior à mulher. Crescei, multiplicai-vos e povoai a terra. Ao voltarmos ao início da Bíblia, encontraremos no Gênesis, a ordem da criação acompanhada de versículos que se lidos com a intenção de exaltar o gênero masculino, reforçam a condição subalterna da mulher. E disse Deus: Não é bom que o homem fique só, criarei uma ajudadora idônea, auxiliar que corresponda ao homem. Alguém que ajude o homem como se fosse sua outra metade. Esse relato reforça a noção de que a mulher foi criada por causa do homem e está a serviço dele. Os argumentos fundamentais são o princípio da ordem da criação, o homem foi criado primeiro, e o princípio da ordem do pecado, a mulher foi enganada primeiro. Continuando sobre a primazia do homem na Bíblia: Primeiro foi formado Adão e depois Eva, e Adão não foi enganado, e sim a mulher, que, tendo sido enganada tornou-se transgressora.

 E como em São Paulo (antes Saulo): Vós mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor: porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da Igreja. Hoje, não pode mais ser assim. Precisamos ajudar os líderes religiosos a rever a maneira como a mulher ainda é tratada hoje, apesar de alguns trechos da Bíblia caminharem na direção oposta. A visão que a Bíblia tem sobre a mulher poderia ser correta em seu contexto histórico, mas hoje em dia o ambiente é completamente outro. As mulheres merecem um lugar de respeito. A Bíblia foi escrita há mais de 2.000 anos em um contexto machista, em questionamentos. Infelizmente, hoje ainda vivemos uma parte, mas existem movimentos que vão contra esse modelo de sociedade e buscam igualdade, inclusive nas igrejas. No entanto há pessoas que erroneamente usam a Igreja e trechos da Bíblia para justificar seu comportamento machista.

Coluna do Back

LUCRO IMEDIATO

Um fiel retrato da sociedade pós-moderna, conclui ser uma sociedade ávida pelos resultados rápidos, e sôfrega pelos lucros instantâneos. Nossas orações desejam um Deus que responda hoje, aqui mesmo. Queremos relacionamentos fortes, firmes e profundos de forma imediata. Queremos ser sábios lendo apenas um livro. Queremos maturidade sem dar tempo ao tempo. Queremos educação sem dor, sem suor, sem dedicação. Queremos plantar árvores, mas só aquelas que crescem muito rápido, não interessa se fazem bem ou mal ao meio-ambiente. Plantar soja, muita soja, que em poucos meses será colhida e faturada, se é que já não foi faturada antecipadamente. Engordar o boi no pasto, demora um pouco mais. Primeiro, vamos pensar nisso. Tudo passará, todos nós também passaremos. O que não passará é a fome e a sede de satisfação pessoal em tempo recorde. Estamos imersos na sociedade da gratificação imediata.

 

PREVIDÊNCIA DOS MILITARES

 O novo governo em Brasília quando levou ao Congresso a reforma da Previdência dos civis, sem a parte dos militares, o Congresso, que não é formado só de marinheiros de primeira viagem, preferiu aguardar a proposta completa e acertou em cheio. Na verdade parece que os militares não estão mesmo muito interessados com os problemas da Previdência. Naquele momento, viram que um dos seus se tornou Presidente da República e a oportunidade ideal para a sonhada reestruturação das carreiras, com aumento de salários e benefícios. Em tempos de paz, é muito bom ser militar no Brasil. Nosso país tem essa tradição. E os militares passam o tempo tranquilos nas casernas, se aposentando muito cedo, como é o caso do atual presidente capitão.

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 Divulgou-se pelo país afora que o STF estaria sofrendo ameaças. Só não ficou bem claro de que classe. Mas se aconteceu, isso compromete a instituição e a democracia. Porém, até parece que a Corte é quem governa o nosso país. Basta acompanhar uma parte da imprensa que não esteja comprometida com o lado deles. A impressão que se tem é que nunca tivemos, um STF tão medíocre como o atual. Há um juiz que é empresário que viaja dez vezes por ano para a Europa, enquanto seus processos emboloram nas prateleiras à espera de julgamento. Também há um juiz trapalhão que, para libertar um criminoso seu amigo, concede hábeas corpus por atacado libertando outros milhares de alta periculosidade, numa atitude completamente irresponsável. Os moralistas pregam que, para ser respeitado, é necessário se dar ao respeito...

 

INEFICIÊNCIA DAS ESTATAIS

 Temos em nosso país 134 empresas estatais, dos mais diversos setores, entre elas dezoito que dão 15 bilhões de reais de prejuízo anual. Imaginem esse dinheiro abrindo creches, ampliando salas do SUS, dando computador às crianças da periferia? E o nosso governo, ainda está aquecendo os motores.

 Existem casos como de uma estatal que deveria produzir um chip para monitorar os rebanhos. O tal chip que é instalado na orelha do boi, nem é produzido no Brasil. Precisa-se de pessoas que estudem bem as empresas do governo. Algumas certamente poderão ser fechadas, outras vendidas, ou melhor: fundidas. Assim se faz no setor privado. É sabido que as empresas do governo nunca quebram. Sempre conseguem o amparo do dinheiro do contribuinte. As três estatais mais valiosas que temos (Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa) vão continuar existindo. Elas serão adaptadas aos novos tempos. Mais enxutas, mais profissionais e mais produtivas. As que não se adaptarem, deveremos vender, dizem membros do governo que ao que parece, ainda está se instalando.

Uma moral possível

O que você faria se tivesse certeza de que nuca seria punido? Muitos se regalariam no trânsito, convencidos de que dirigir depois de beber um pouco, ultrapassar o sinal ou estacionar em um lugar proibido não são infrações tão graves assim. Outros talvez se permitissem furtar um objeto de uma loja, argumentando para si mesmos que um pequeno furto é uma gota d’água no oceano de lucros de muitos empresários abastados. Uma minoria, imagina-se, cometeria crimes mais sérios, mas mesmo esses, não sendo psicopatas, tratariam de encontrar alguma justificação íntima que tornasse a falta menos grave. Para nossa sorte, a lei está aí para nos poupar o trabalho de decidirmos, por nós mesmos, o que é certo ou errado, o que obviamente não impede que muitos optem por burlá-la seja pela certeza da impunidade, seja porque as vantagens do crime parecem compensar o risco de uma eventual punição.

 Mas, se você fosse colocado diante de uma situação em que o que é legal não é necessariamente moral ou justo? Lembram a polêmica na qual o juiz Marcelo Bretas se envolveu há pouco tempo? Casado com uma juíza que já recebia o benefício, o juiz responsável pela Lava-Jato no Rio de Janeiro entrou com uma ação para garantir um segundo auxílio-moradia, depois que o ministro Luiz Fux, do STF, liberou o pagamento do benefício para todos os juízes do país em 2014.  Poucos consideram aceitável que dois juízes acumulem um benefício que, em dose única, já parece descabido – muitos dos magistrados que recebem o auxílio- moradia sempre moraram na cidade onde trabalham e possuem imóveis. Mas,             mais difícil do que descobrir um contribuinte satisfeito por estar destinando parte dos seus impostos para engordar a folha de pagamento da elite do funcionalismo talvez seja lotar um estádio com todos os brasileiros dispostos a abrir mão de privilégios legais – ainda que moralmente indefensáveis – se tivessem a oportunidade.

 O ex-governador Sérgio Cabral, preso na Lava-Jato, e o juiz Marcelo Bretas, que o colocou na cadeia, ilustram duas faces de um mesmo cacoete nacional. O primeiro lambuzou-se na calda doce da corrupção, talvez convencido de que estava apenas sendo um pouco mais esperto do que os colegas ao extrair vantagens pessoais do jogo político como poucos antes dele. O segundo foi na Justiça buscar um direito, talvez convencido de que estaria sendo bobo se abrisse mão de mais um penduricalho legal nos vencimentos da família. Ambos são produtos de uma cultura que tolera tudo, menos a falta de esperteza.

 A moral é sempre afetada pelo ponto de vista. Não é fácil fazermos julgamentos morais isentos quando nossos próprios interesses e emoções estão envolvidos. Ainda assim, uma ação não é moral se não levar em conta os efeitos sobre as outras pessoas, se não se coloca sob o escrutínio da perspectiva dos outros interesses envolvidos, como o dos contribuintes, por exemplo. Muitos filósofos chegaram a uma mesma formulação simples e eficaz: na dúvida, não faça nada que você não gostaria que virasse uma regra universal, inclusive quando a lei está ao seu lado.

(Cláudia Laitano, jornalista e escritora)

É difícil amar o próximo?

 É fácil amar a humanidade, a si mesmo; o difícil é amar o próximo diz um ditado. É fácil exorcizar a pobreza como a grande praga social. Mais difícil é ajudar concretamente os pobres. O sucesso objetivo na eliminação da extrema pobreza passa por um teste crucial de avaliação dos sistemas políticos e principalmente econômicos. Preconceitos e inverdades brotam. Tem-se, por exemplo, por politicamente correto dizer que o capitalismo é bom para produzir, mas que só o socialismo sabe distribuir. O primeiro se preocuparia com a produtividade de material; o segundo com a justiça social. Politicamente correto, talvez, mas historicamente errado. O capitalismo é superior em ambas as tarefas. Basta comparar as nações paradigmas dos dois sistemas no passado: Os Estados Unidos da América e a antiga União Soviética. Então ninguém duvidará que o capitalismo liberal tenha sido uma receita melhor, tanto do ponto de vista da produção como o da distribuição? Os melhores avaliadores são os próprios pobres. Não há pobres emigrando para os países da antiga União Soviética (hoje Rússia, o maior país) enquanto as fronteiras norte-americanas têm de ser severamente policiadas para que o país não se torne um depósito de miseráveis. Fugindo do socialismo, do dirigismo e de outras formas não capitalistas de governo. O slogam O capitalismo é bom para produzir e não para distribuir é assim apenas uma mistura de cretinice acadêmica e falsidade ideológica. Ou o MST é melhor do que o agronegócio?

 Na América Latina, o modismo do dia é dizer que o neoliberalismo é responsável pela agravação da exclusão e o aumento da pobreza. Nada mais idiota. O continente não é nenhum modelo de liberalismo. Na literatura sociológica mundial somos classificados como mercantilistas, patrimonialistas, dirigistas ou pré-capitalistas. E aqueles países que deram uma real guinada liberal, como Argentina, Chile e Paraguai conseguiram por termo a longos períodos de estagnação que reduziram o padrão de vida individual e coletivo. No Brasil, as esquerdas conseguiram um soberbo ilusionismo: o liberalismo ficou associado à imagem de indiferença social e o dirigismo estatal, à idéia de justiça social. Nada mais absurdo. A melhor definição de serviço público no Brasil é aquele serviço que faz falta ao público. A escassez, que sempre se traduz em prejuízo para os pobres, os quais não podem pagar propina ou recorrer ao mercado paralelo, é a situação nos serviços públicos. A Previdência Social pública compulsória, é outra fonte de injustiça social. A contribuição dos pobres aflui para uma vala comum, sujeita à predação de grupos politicamente mobilizados, que obtém aposentadorias precoces e especiais. Todo mundo devia ter o direito de optar por transformar sua contribuição numa caderneta de poupança previdenciária, escolhendo o administrador que poderia ser público ou privado. A função do governo seria fiscalizar o sistema e garantir um mínimo vital àqueles que ao fim de sua vida laboral não tivessem condições de subsistência. As esquerdas brasileiras, que favorecem o dirigismo, certamente não amam os pobres. Historicamente, tem exibido tolerância em relação a inflação, punitiva para os pobres. Defendem alguns privilegiados por vantagens especiais da Previdência pública. Querem universidades públicas gratuitas conquistadas durante o governo Lula, nas quais 70% dos alunos pertencem a classes de renda média alta, enquanto os pobres são prejudicados pela insuficiência do ensino secundário. As esquerdas brasileiras também reclamam da falta de empregos, mas hostilizam os investidores, capazes de criá-los. Querem impostos só sobre os ricos, esquecidos de que a técnica socialista de empobrecer os ricos para enriquecer os pobres não foi bem sucedida em nenhum país. Em suma, o esquerdista brasileiro é um gladiador em constante luta contra a lógica econômica e a experiência histórica.

A mulher avança

Os direitos femininos começaram a se fortalecer após a promulgação da Constituição de 1988. Num projeto conservador do ponto de vista dos costumes e moderno na defesa dos direitos femininos, a Subcomissão da Família abriu o caminho para a retirada do entulho legal que manteve a mulher nas condições de cidadã de segunda classe ao longo de toda a história do Brasil.

 Aprovado por unanimidade na subcomissão o anteprojeto diz que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal, ao pátrio poder e ao registro dos filhos, a titularidade e administração dos bens do casal são exercidos pelo homem e pela mulher. Isso significa que acabou o patriarcado financeiro através do qual, pela lei, uma mulher só podia fazer compras a crédito com a licença do marido,

 Até o fim do século XX, a mulher conquistou a igualdade com o homem na administração dos bens do casal e, sobretudo, depois de representar cerca de 38% da força de trabalho do país, se tornou economicamente independente. Era uma reivindicação muito antiga e é bom que isto conste em lei aplaudiram então, as mulheres. Conquistamos uma das maiores vitórias femininas de todos os tempos, disse a deputada Eunice Michiles, do então PFL, que se tornou, em 1979 ainda no regime militar a primeira mulher a sentar-se no Senado Federal.

 Mas, numa mudança mais profunda caminhou-se para o fim da exclusividade do casamento como base da família. Pelo trabalho da subcomissão, ele é, apenas uma forma de constituição da família, e o concubinato, que passou de crime a hábito torna-se uma situação legal. Contrariando preceitos religiosos, estima-se que, de cada cinco casais brasileiros, dois vivam amparados apenas pelas leis da natureza. O objetivo dessa mudança mantida na Carta, era a proteção financeira de milhares de mulheres e, sobretudo, o desaparecimento das figuras sociais e jurídicas da mãe solteira e do filho ilegítimo. Antes, se um homem fazia um filho com uma mulher e os dois não eram casados a criança só teria o pai na certidão de nascimento se ele concordasse em assumi-la. Essa situação, que até então produziu milhares de filhos ilegítimos nas camadas mais baixas da população, gerou um processo espetacular quando em 1983, o motorista de táxi Noé Monteiro da Silveira conseguiu que a Justiça o reconhecesse como filho do falecido presidente João Goulart, de quem guarda até mesmo a semelhança fisionômica. Noé, filho de uma empregada da fazenda de Goulart, jamais foi assistido pelo pai e teve que disputar na Justiça um lugar na herança paterna. Raros são os casos em que um homem, sendo casado, reconhece lisamente os filhos feitos com outra mulher, como aconteceu com o pai do ex-presidente José Sarney, o desembargador Sarney de Araújo Costa, que teve três filhos com Kyola, sua mulher legítima, e onze com outra, Anita, tendo-os reconhecidos a todos. Com a nova formulação constitucional, a mulher tem o direito de registrar a criança com o nome do pai, e este caso queira contestar a paternidade, deverá recorrer à Justiça. Assim sendo, e através da história o homem terá que deixar para sempre de ser machista e possessivo. O que não será fácil, principalmente com países onde a Constituição e leis são criadas e baseadas em religiões e costumes. Até nas igrejas cristãs o papel do homem ainda impera. Você já conheceu uma sacerdotisa? Certamente que não. Uma pastora? Sim.

O peso do estado brasileiro

 Divulgou-se por décadas pelo Brasil afora em uma inconsequente presunção de que o Estado é capaz de criar recursos do nada. Na realidade, como o Estado não tem poderes divinos (ainda que nossos constituintes se declararam em vão sob a tutela de Deus), tudo o que ele, o Estado pode fazer é tirar de um e dar a outro. Nesse processo, diga-se de passagem, há um custo, pois é preciso nomear pelo menos um funcionário público para operar a distribuição. Ou seja, o Estado nunca consegue tirar 100 reais de um rico e dar os mesmos 100 reais a um pobre. No meio do caminho, parte dos 100 reais fica com a burocracia. Numa estimativa calculou-se que, no fim de uma operação dessas, se o pobre receber 60 daquilo que outrora foi 100, tudo correu muito bem. Em alguns casos a burocracia acaba custando mais que os 100 reais, o que significa que ela acaba sendo sustentada não apenas pelo rico, mas pelo próprio carente em nome do qual age. Além do mais, em muitos casos o Estado toma recursos tanto dos pobres quanto dos ricos, a começar pelo imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Tome-se um exemplo: Se um empreiteiro que a revista Fortune acabara de coroar como um dos homens mais ricos do Brasil, for comprar 1 quilo de feijão no mesmo armazém que o mais humilde dos peões que ele emprega, ambos pagarão 17% de imposto sobre circulação de mercadorias pela sacola que levarão debaixo do braço. De nada adiantará o empreiteiro insistir com o vendedor, o prefeito, o governador ou até mesmo com o presidente da República caso ele queira pagar mais e, assim, aumentar sua contribuição aos pobres. Da mesma forma, se o peão não tiver o dinheiro contado e faltarem 0,50 centavos para levar seu feijão, de nada valerá falar com o prefeito, o governador ou o presidente pedindo um desconto de 5% no ICMS. Ou consegue o abatimento do dono do armazém, ou não comerá, pois o ICMS como todos os impostos, destina-se a alimentar os pobres, e se ele não pagar, o governo jura que os pobres ficarão sem feijão. Sistematicamente o Estado brasileiro oculta os mecanismos de sua propalada máquina distributivista. Sempre, através de custosas campanhas publicitárias ou farisaicos discursos, identifica paternalmente quem recebe as suas benesses, mas toma sempre o cuidado de lançar a confusão sobre quem paga a conta. O contribuinte é o grande ausente de todas as realizações governamentais. Já antigamente se perguntava quem fez Brasília? Juscelino Kubitschek. Quem fez a Ponte Rio - Niterói? O ministro Mário Andreazza. Nenhum dos dois, é claro. O responsável por essas obras para o bem ou para o mal foi o povo brasileiro, que as pagou.

 A mistificação da origem dos recursos é uma prática profundamente antidemocrática mas useira e vezeira na história do Brasil. Os pobres são os mais prejudicados, pois são os que mais pagam imposto sem saber. E se isso fosse pouco, quando um prefeito, governador ou presidente comparece a uma cerimônia de inauguração, sobretudo de expansão de serviços, comporta-se como se o dinheiro tivesse saído de seu bolso. A prova é que as obras públicas levam o nome dos governantes. Nunca houve quem se lembrasse de dar o nome de uma ponte ao brasileiro que mais pagou imposto de renda naquele ano. É essa falta de transparência nas contas públicas que nutre a sensibilidade inconsequente, que só faz gol contra o time dos pobres. Muitos talvez não acreditem, mas o peso do Estado é o peso de elefante, entende?