Reinoldo Back - Reinoldo Back
Uma moral possível

O que você faria se tivesse certeza de que nuca seria punido? Muitos se regalariam no trânsito, convencidos de que dirigir depois de beber um pouco, ultrapassar o sinal ou estacionar em um lugar proibido não são infrações tão graves assim. Outros talvez se permitissem furtar um objeto de uma loja, argumentando para si mesmos que um pequeno furto é uma gota d’água no oceano de lucros de muitos empresários abastados. Uma minoria, imagina-se, cometeria crimes mais sérios, mas mesmo esses, não sendo psicopatas, tratariam de encontrar alguma justificação íntima que tornasse a falta menos grave. Para nossa sorte, a lei está aí para nos poupar o trabalho de decidirmos, por nós mesmos, o que é certo ou errado, o que obviamente não impede que muitos optem por burlá-la seja pela certeza da impunidade, seja porque as vantagens do crime parecem compensar o risco de uma eventual punição.

 Mas, se você fosse colocado diante de uma situação em que o que é legal não é necessariamente moral ou justo? Lembram a polêmica na qual o juiz Marcelo Bretas se envolveu há pouco tempo? Casado com uma juíza que já recebia o benefício, o juiz responsável pela Lava-Jato no Rio de Janeiro entrou com uma ação para garantir um segundo auxílio-moradia, depois que o ministro Luiz Fux, do STF, liberou o pagamento do benefício para todos os juízes do país em 2014.  Poucos consideram aceitável que dois juízes acumulem um benefício que, em dose única, já parece descabido – muitos dos magistrados que recebem o auxílio- moradia sempre moraram na cidade onde trabalham e possuem imóveis. Mas,             mais difícil do que descobrir um contribuinte satisfeito por estar destinando parte dos seus impostos para engordar a folha de pagamento da elite do funcionalismo talvez seja lotar um estádio com todos os brasileiros dispostos a abrir mão de privilégios legais – ainda que moralmente indefensáveis – se tivessem a oportunidade.

 O ex-governador Sérgio Cabral, preso na Lava-Jato, e o juiz Marcelo Bretas, que o colocou na cadeia, ilustram duas faces de um mesmo cacoete nacional. O primeiro lambuzou-se na calda doce da corrupção, talvez convencido de que estava apenas sendo um pouco mais esperto do que os colegas ao extrair vantagens pessoais do jogo político como poucos antes dele. O segundo foi na Justiça buscar um direito, talvez convencido de que estaria sendo bobo se abrisse mão de mais um penduricalho legal nos vencimentos da família. Ambos são produtos de uma cultura que tolera tudo, menos a falta de esperteza.

 A moral é sempre afetada pelo ponto de vista. Não é fácil fazermos julgamentos morais isentos quando nossos próprios interesses e emoções estão envolvidos. Ainda assim, uma ação não é moral se não levar em conta os efeitos sobre as outras pessoas, se não se coloca sob o escrutínio da perspectiva dos outros interesses envolvidos, como o dos contribuintes, por exemplo. Muitos filósofos chegaram a uma mesma formulação simples e eficaz: na dúvida, não faça nada que você não gostaria que virasse uma regra universal, inclusive quando a lei está ao seu lado.

(Cláudia Laitano, jornalista e escritora)

É difícil amar o próximo?

 “É fácil amar a humanidade, a si mesmo; o difícil é amar o próximo” diz um ditado. É fácil exorcizar a pobreza como a grande praga social. Mais difícil é ajudar concretamente os pobres. O sucesso objetivo na eliminação da extrema pobreza passa por um teste crucial de avaliação dos sistemas políticos e principalmente econômicos. Preconceitos e inverdades brotam. Tem-se, por exemplo, por “politicamente correto” dizer que o “capitalismo é bom para produzir”, mas que só o “socialismo sabe distribuir”. O primeiro se preocuparia com a produtividade de material; o segundo com a justiça social. Politicamente correto, talvez, mas historicamente errado. O capitalismo é superior em ambas as tarefas. Basta comparar as nações paradigmas dos dois sistemas no passado: Os Estados Unidos da América e a antiga União Soviética. Então ninguém duvidará que o capitalismo liberal tenha sido uma receita melhor, tanto do ponto de vista da produção como o da distribuição? Os melhores avaliadores são os próprios pobres. Não há pobres emigrando para os países da antiga União Soviética (hoje Rússia, o maior país) enquanto as fronteiras norte-americanas têm de ser severamente policiadas para que o país não se torne um depósito de miseráveis. Fugindo do socialismo, do dirigismo e de outras formas não capitalistas de governo. O slogam “O capitalismo é bom para produzir e não para distribuir” é assim apenas uma mistura de cretinice acadêmica e falsidade ideológica. Ou o MST é melhor do que o agronegócio?

 Na América Latina, o modismo do dia é dizer que o neoliberalismo é responsável pela agravação da exclusão e o aumento da pobreza. Nada mais idiota. O continente não é nenhum modelo de liberalismo. Na literatura sociológica mundial somos classificados como mercantilistas, patrimonialistas, dirigistas ou pré-capitalistas. E aqueles países que deram uma real guinada liberal, como Argentina, Chile e Paraguai conseguiram por termo a longos períodos de estagnação que reduziram o padrão de vida individual e coletivo. No Brasil, as esquerdas conseguiram um soberbo ilusionismo: o liberalismo ficou associado à imagem de indiferença social e o dirigismo estatal, à idéia de justiça social. Nada mais absurdo. A melhor definição de serviço público no Brasil é “aquele serviço que faz falta ao público”. A escassez, que sempre se traduz em prejuízo para os pobres, os quais não podem pagar propina ou recorrer ao mercado paralelo, é a situação nos serviços públicos. A Previdência Social pública compulsória, é outra fonte de injustiça social. A contribuição dos pobres aflui para uma vala comum, sujeita à predação de grupos politicamente mobilizados, que obtém aposentadorias precoces e especiais. Todo mundo devia ter o direito de optar por transformar sua contribuição numa caderneta de poupança previdenciária, escolhendo o administrador que poderia ser público ou privado. A função do governo seria fiscalizar o sistema e garantir um mínimo vital àqueles que ao fim de sua vida laboral não tivessem condições de subsistência. As esquerdas brasileiras, que favorecem o dirigismo, certamente não amam os pobres. Historicamente, tem exibido tolerância em relação a inflação, punitiva para os pobres. Defendem alguns privilegiados por vantagens especiais da Previdência pública. Querem universidades públicas gratuitas conquistadas durante o governo Lula, nas quais 70% dos alunos pertencem a classes de renda média alta, enquanto os pobres são prejudicados pela insuficiência do ensino secundário. As esquerdas brasileiras também reclamam da falta de empregos, mas hostilizam os investidores, capazes de criá-los. Querem impostos só sobre os ricos, esquecidos de que a técnica socialista de empobrecer os ricos para enriquecer os pobres não foi bem sucedida em nenhum país. Em suma, o esquerdista brasileiro é um gladiador em constante luta contra a lógica econômica e a experiência histórica.

A mulher avança

Os direitos femininos começaram a se fortalecer após a promulgação da Constituição de 1988. Num projeto conservador do ponto de vista dos costumes e moderno na defesa dos direitos femininos, a Subcomissão da Família abriu o caminho para a retirada do entulho legal que manteve a mulher nas condições de cidadã de segunda classe ao longo de toda a história do Brasil.

 Aprovado por unanimidade na subcomissão o anteprojeto diz que “os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal, ao pátrio poder e ao registro dos filhos, a titularidade e administração dos bens do casal são exercidos pelo homem e pela mulher”. Isso significa que acabou o patriarcado financeiro através do qual, pela lei, uma mulher só podia fazer compras a crédito com a licença do marido,

 Até o fim do século XX, a mulher conquistou a igualdade com o homem na administração dos bens do casal e, sobretudo, depois de representar cerca de 38% da força de trabalho do país, se tornou economicamente independente. Era uma reivindicação muito antiga e é bom que isto conste em lei aplaudiram então, as mulheres. “Conquistamos uma das maiores vitórias femininas de todos os tempos”, disse a deputada Eunice Michiles, do então PFL, que se tornou, em 1979 ainda no regime militar a primeira mulher a sentar-se no Senado Federal.

 Mas, numa mudança mais profunda caminhou-se para o fim da exclusividade do casamento como base da família. Pelo trabalho da subcomissão, ele é, apenas uma forma de constituição da família, e o concubinato, que passou de crime a hábito torna-se uma situação legal. Contrariando preceitos religiosos, estima-se que, de cada cinco casais brasileiros, dois vivam amparados apenas pelas leis da natureza. O objetivo dessa mudança mantida na Carta, era a proteção financeira de milhares de mulheres e, sobretudo, o desaparecimento das figuras sociais e jurídicas da mãe solteira e do filho ilegítimo. Antes, se um homem fazia um filho com uma mulher e os dois não eram casados a criança só teria o pai na certidão de nascimento se ele concordasse em assumi-la. Essa situação, que até então produziu milhares de filhos ilegítimos nas camadas mais baixas da população, gerou um processo espetacular quando em 1983, o motorista de táxi Noé Monteiro da Silveira conseguiu que a Justiça o reconhecesse como filho do falecido presidente João Goulart, de quem guarda até mesmo a semelhança fisionômica. Noé, filho de uma empregada da fazenda de Goulart, jamais foi assistido pelo pai e teve que disputar na Justiça um lugar na herança paterna. Raros são os casos em que um homem, sendo casado, reconhece lisamente os filhos feitos com outra mulher, como aconteceu com o pai do ex-presidente José Sarney, o desembargador Sarney de Araújo Costa, que teve três filhos com Kyola, sua mulher legítima, e onze com outra, Anita, tendo-os reconhecidos a todos. Com a nova formulação constitucional, a mulher tem o direito de registrar a criança com o nome do pai, e este caso queira contestar a paternidade, deverá recorrer à Justiça. Assim sendo, e através da história o homem terá que deixar para sempre de ser machista e possessivo. O que não será fácil, principalmente com países onde a Constituição e leis são criadas e baseadas em religiões e costumes. Até nas igrejas cristãs o papel do homem ainda impera. Você já conheceu uma sacerdotisa? Certamente que não. Uma pastora? Sim.

O peso do estado brasileiro

 Divulgou-se por décadas pelo Brasil afora em uma inconsequente presunção de que o Estado é capaz de criar recursos do nada. Na realidade, como o Estado não tem poderes divinos (ainda que nossos constituintes se declararam em vão sob a tutela de Deus), tudo o que ele, o Estado pode fazer é tirar de um e dar a outro. Nesse processo, diga-se de passagem, há um custo, pois é preciso nomear pelo menos um funcionário público para operar a distribuição. Ou seja, o Estado nunca consegue tirar 100 reais de um rico e dar os mesmos 100 reais a um pobre. No meio do caminho, parte dos 100 reais fica com a burocracia. Numa estimativa calculou-se que, no fim de uma operação dessas, se o pobre receber 60 daquilo que outrora foi 100, tudo correu muito bem. Em alguns casos a burocracia acaba custando mais que os 100 reais, o que significa que ela acaba sendo sustentada não apenas pelo rico, mas pelo próprio carente em nome do qual age. Além do mais, em muitos casos o Estado toma recursos tanto dos pobres quanto dos ricos, a começar pelo imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Tome-se um exemplo: Se um empreiteiro que a revista Fortune acabara de coroar como um dos homens mais ricos do Brasil, for comprar 1 quilo de feijão no mesmo armazém que o mais humilde dos peões que ele emprega, ambos pagarão 17% de imposto sobre circulação de mercadorias pela sacola que levarão debaixo do braço. De nada adiantará o empreiteiro insistir com o vendedor, o prefeito, o governador ou até mesmo com o presidente da República caso ele queira pagar mais e, assim, aumentar sua contribuição aos pobres. Da mesma forma, se o peão não tiver o dinheiro contado e faltarem 0,50 centavos para levar seu feijão, de nada valerá falar com o prefeito, o governador ou o presidente pedindo um desconto de 5% no ICMS. Ou consegue o abatimento do dono do armazém, ou não comerá, pois o ICMS como todos os impostos, destina-se a alimentar os pobres, e se ele não pagar, o governo jura que os pobres ficarão sem feijão. Sistematicamente o Estado brasileiro oculta os mecanismos de sua propalada máquina distributivista. Sempre, através de custosas campanhas publicitárias ou farisaicos discursos, identifica paternalmente quem recebe as suas benesses, mas toma sempre o cuidado de lançar a confusão sobre quem paga a conta. O contribuinte é o grande ausente de todas as realizações governamentais. Já antigamente se perguntava quem fez Brasília? Juscelino Kubitschek. Quem fez a Ponte Rio - Niterói? O ministro Mário Andreazza. Nenhum dos dois, é claro. O responsável por essas obras para o bem ou para o mal foi o povo brasileiro, que as pagou.

 A mistificação da origem dos recursos é uma prática profundamente antidemocrática mas useira e vezeira na história do Brasil. Os pobres são os mais prejudicados, pois são os que mais pagam imposto sem saber. E se isso fosse pouco, quando um prefeito, governador ou presidente comparece a uma cerimônia de inauguração, sobretudo de expansão de serviços, comporta-se como se o dinheiro tivesse saído de seu bolso. A prova é que as obras públicas levam o nome dos governantes. Nunca houve quem se lembrasse de dar o nome de uma ponte ao brasileiro que mais pagou imposto de renda naquele ano. É essa falta de transparência nas contas públicas que nutre a sensibilidade inconsequente, que só faz gol contra o time dos pobres. Muitos talvez não acreditem, mas o peso do Estado é o peso de elefante, entende?

Harmonia entre os poderes?

Há um dado sobre a trava constitucional que é bem visível no trigésimo aniversário da Constituição, mas não no momento em que ela foi escrita. O bote dos constituintes no Executivo e no Legislativo não se repetiu no Judiciário, que manteve intocada a autoridade que tinha antes. O que isso provocou? Juízes passaram a mandar mais do que políticos. Sendo mais exato, os políticos passaram a mandar menos do que os juízes. Ainda que o artigo 2º da Carta fale em independência e harmonia entre os poderes, o bote parcial gerou um sistema desbalanceado. O Judiciário é livre para agir. O Ministério Público também. O Executivo e o Legislativo, não. Naquele tempo, com tribunais mais conservadores, o efeito não apareceu. Quando o ativismo passou a se expressar nas cortes, principalmente com as nomeações feitas nos governos Lula e Dilma, o desequilíbrio emergiu, tanto nas jurisprudências quanto na vida nacional.
Cidadã nos direitos, desconfiada dos políticos e reverente aos juízes, promotores e procuradores – assim saiu a Constituição. São conhecidas as críticas feitas à Carta por construir um texto visivelmente parlamentarista para, no fim, adotar o presidencialismo. Entendem os estudiosos que parte do nosso desajuste se deve a essa esquizofrenia. Mas puxar o freio do Executivo e do Legislativo e manter alçada apenas do Judiciário e do Ministério Público introduziu no nosso ordenamento um sistema híbrido que está na raiz de alguns de nossos problemas graves.
O governo estadual decide que o hospital planejado para a cidade “A” faz mais sentido na cidade “B”. Discordando da decisão, o promotor ingressa com uma ação civil pública e consegue do juiz uma liminar impondo a retomada do projeto original. A prefeitura resolve aumentar a tarifa de ônibus. Acionada pela procuradoria, a Justiça suspende o reajuste e determina a realização de uma auditoria para verificar a necessidade do aumento. O governo federal licita uma obra, mas o Ministério Público Federal identifica problemas. Entra na Justiça, suspende a concorrência, e o projeto fica no limbo por meses ou anos. Os três casos são teóricos, mas suas versões não ficcionais se repetem a todo instante no Brasil.
Provocado pelo Ministério Público, o Judiciário tem proferido sentenças que muitas vezes se confundem com a realização de políticas públicas. Há juízes mandando construir escolas, ordenando levantar penitenciária, parando estradas, determinando reajustes salariais, agindo como se fossem governantes eleitos. Critica-se o Executivo quando abusa das medidas provisórias e toma para si a tarefa de fazer leis, que é própria do Poder Legislativo. Em muitas de suas manifestações, o Judiciário faz o mesmo, atuando como parte do Executivo. O comportamento se repete em relação ao Legislativo, quando um juiz entende que, mais do que garantir a aplicação das leis, tem o direito constitucional de reescrevê-las. O Judiciário funciona, assim em parte porque olha para o Supremo Tribunal Federal e vê que ele também funciona assim, assumindo com frequência as competências dos outros poderes. Em vez de realizar uma leitura regular da Carta, o que já seria desafiador pelo volume de demandas que recebem, os ministros do STF têm adotado como solução dos conflitos formas variadas de interpretação. E que, não raro, se chocam umas com as outras. Quando a decisão é monocrática, é uma coisa. Na, turma pode sair outra. E, no plenário, algo diferente das outras duas. Os constituintes deram força ao Ministério Público, mas “esqueceram” que o MP só postula, não decide. E assim cresceu o STF. Hoje ele é o poder moderador, é o que tira a sociedade de seus impasses. Nem sempre...

RETORNANDO AO PASSADO

Para entender melhor as opções – e as distorções – da nossa Lei Maior, convém fazer uma breve viagem no tempo. O objetivo é capturar os ambientes econômico, social e político em que a nossa Constituição foi escrita. Comparado ao Brasil de hoje, aquele de três décadas atrás era visivelmente pobre. Nossa renda per capita correspondia a um quarto da atual. O produto interno bruto representava um sexto do de agora. A safra anual de grãos daquele tempo era um quarto da registrada em 2017. A exportação, um oitavo. Nos últimos trinta anos, a qualidade de vida melhorou significativamente. A fatia da população em situação de extrema pobreza foi bastante reduzida, a taxa de analfabetismo caiu dois terços, a mortalidade infantil três quartos, e a proporção de crianças fora da escola reduziu-se 80%. Em cada grupo de 100 habitantes havia dez carros e nove telefones, todos fixos. Hoje, essa centena de pessoas reúne vinte carros e 112 telefones, entre fixos e celulares. Vivíamos numa bolha, isolados do mundo. Os países mais avançados já dispunham de TV a cabo. Aqui não. No exterior, os carros saíam da fábrica com retrovisor direito, airbag e cinto de três pontas. Aqui não. Computador pessoal de qualidade só tinha quem contrabandeasse, porque a lei de informática proibia. Cartão de crédito internacional? Esqueça. Era proibido. Quem viajava ao exterior era obrigado a levar dinheiro vivo ou cheque de viagem comprado. Além de pobre, o Brasil era estatizado e economicamente desajustado. Tínhamos 268 estatais, o dobro de hoje. Das 500 maiores companhias não financeiras do país oitenta pertenciam ao governo. Quase todos os estados possuíam bancos, quebrados. Entre eles, no Paraná, o Banestado. A inflação anual, uma praga daquele tempo, era noventa vezes superior à atual. Noventa! Em 1987, quando os constituintes se sentaram para começar a trabalhar, o primeiro plano de combate à inflação já havia fracassado, o segundo rumava para a mesma direção. Os salários estavam congelados; os preços monitorados. Os empresários protelavam os investimentos. O governo estava no terceiro ministro da Fazenda, e um quarto seria nomeado dali a poucos meses. A situação era tão ruim que o Palácio do Planalto anunciou a suspensão unilateral, por prado indeterminado, do pagamento dos juros da dívida externa. Com a moratória, o crédito internacional sumiu, o custo da dívida explodiu, e o país mergulhou numa crise que durou anos.

 Para completar, o clima político pós-regime militar era de certa forma inquietante. Em 1987, completavam-se 27 anos da última eleição direta para presidente, ocorrida em 1960, três anos da derrota de uma emenda constitucional que pretendia restabelecer a eleição direta, e dois anos da morte de Tancredo Neves, eleito pelo extinto Colégio Eleitoral. Pela sexta vez na história, a Presidência da República seria exercida por um vice, a primeira por toda a extensão do mandato do titular. Embora já não comandassem mais o país, os generais acompanhavam com atenção o trabalho dos constituintes. E, em algumas ocasiões, fizeram seu lobby. Por exemplo, para impedir o fim do Serviço Nacional de Informações, surgido em 1964 que seria extinto no governo Collor, ou para adiar a criação do Ministério da Defesa, mantendo as pastas militares divididas por armas. A fusão só ocorreu no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Os constituintes prometeram uma Carta que protegesse a sociedade do Estado, proporcionasse o bem estar de todos e servisse de base ao crescimento do país. Acabaram entregando uma peça que, infelizmente patrocinou o crescimento do Estado e fortaleceu o bem estar das corporações.

VAI TU MESMO

A verdade é que, depois de Tiradentes, conseguimos fazer uma guerra inteira contra o Paraguai, durante mais de cinco anos, sem que ao fim houvesse a produção de um único herói. Na guerra da Independência contra Portugal, o comandante de maior destaque foi o almirante Grenfell, mas ele era inglês e, embora tenha perdido um braço em combate lutando pelo Brasil, foi um tipo que hoje se chamaria “polêmico”. (Entre outros feitos, chegou a trancar 256 simpatizantes da causa portuguesa no porão de um navio em Belém do Pará; morreram todos. Mais tarde foi absolvido numa corte marcial do Rio de Janeiro por falta de provas). 

 É verdade que existe uma lista com 52 heróis e heroínas oficiais do Brasil, cujos nomes estão escritos em páginas de aço no Panteão da Pátria, em Brasília; Tiradentes, aliás, é o primeiro. Mas muita gente não assinaria embaixo. O título de herói oficial é dado por decisão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados – e só isso já chega para avacalhar qualquer conversa a respeito de heroísmo -. Além do mais, fazem parte da lista figuras como Zumbi, Chico Mendes ou Marechal Deodoro, que traiu o seu imperador com um golpe de Estado – o que mostra bem o tipo de qualidade requerida para um cidadão receber o certificado de herói brasileiro.

 Antes no passado remoto, houve o Anhanguera, Fernão Dias ou Raposo Tavares, o Marco Polo brasileiro. Mas se você lembrar esses nomes, a CNBB, o Papa Francisco e a Comissão de Direitos Humanos da ONU, podem vir com acusações de genocídio contra os índios; é melhor não mexer com isso. Santos Dumont, mais recentemente? Oswaldo Cruz? Gente fina, mas sem apoio entre os “influencers”. Agora, enfim, tudo isso mudou. Hoje, dependendo da sua imagem nas classes intelectuais, liberais, progressistas, etc., ser herói é uma das coisas mais fáceis; basta obter uma certidão de “pessoa de esquerda”.

 Assassinos patológicos como um Carlos Marighella, por exemplo, têm direito a estrelar no papel de salvador do Brasil, filmes pagos com o dinheiro dos seus impostos. Um psicopata homicida como Carlos Lamarca, chegou a ganhar uma estátua num parque florestal de São Paulo. A vereadora Marielle Franco jamais recebeu uma única citação por algo de útil que tenha feito em toda sua vida política, mas depois de ser assassinada pelo “facismo”, é tratada como um dos maiores colossos da história nacional. O herói dos comunicadores, neste momento, é o ex-deputado Jean Wyllys. A soma total das realizações de sua existência se resume a ter ganhado, anos atrás, o prêmio de um programa de televisão que compete com o que existe de pior na luta pela audiência das classes Y e Z. Outra foi cuspir, no conforto de quem está cercado por um bolo de gente, num colega na Câmara dos Deputados – justamente o que acabaria se tornando o atual presidente da República, vejam só. Agora, alegando subitamente ameaças à própria vida na internet, abandonou o mandato, os eleitores e suas promessas de “resistência” – e fugiu para a Espanha. Pronto; virou herói instantâneo.

 Agredido mesmo nessa disputa, até agora, foi Bolsonaro, vítima de uma tentativa de homicídio que quase lhe tirou a vida e exigiu uma terceira cirurgia, com sete horas de duração e mais dezessete dias de internamento hospitalar. Mas o mártir é a figura que cuspiu. É o Brasil 2019,

(Obs. Parte da coluna de J. R. GUZZO na Veja – Edição 2620)    

CONSTITUIÇÃO – 30 ANOS

A Constituição brasileira completou 30 anos em 08 de outubro de 2018 com um legado ambíguo. Deu ao país estabilidade política e um arcabouço de direitos fundamentais. Só as emendas impediram que ela se tornasse uma barreira intransponível para o crescimento econômico. A Constituição que recém completou 30 anos, refletiu o arrojo das forças políticas dominantes no Brasil quando de sua promulgação. Constituições não materializam consensos perfeitos, mas os acordos possíveis e, como a história, são escritas pelos vencedores. A Constituinte era composta de pessoas de todas as origens. Eram banqueiros, operários, ex-cassados, ex-guerrilheiros. Todos queriam estar representados. Queriam, a seu modo, melhorar o Brasil lembrou o relator-geral da Constituição. Alguns impasses eram insolúveis, como provam os diversos temas consagrados no texto, mas deixados à espera de uma lei complementar. Até hoje há dezenas de artigos que aguardam regulamentação. Vista por este prisma, a Carta deixa claro quanto ainda existe de dissenso na vida pública brasileira. Dois méritos se agigantam quando se fala da Constituição de 88. Assim que foi promulgada, ela se tornou um símbolo. Era o sinal de que, depois de 21 anos de ditadura civil-militar o país havia cumprido a transição democrática. Como na primeira hora, a Carta preserva essa força simbólica. Acima de tudo, ela deu ao país instituições funcionais, verdadeiras máquinas de resolver conflitos sem rupturas políticas dramáticas e paralisantes e, fazendo isso, proporcionou ao Brasil um caminho trilhável para futuro. Não foi pouca coisa naquele momento. A primeira Constituição nos moldes democráticos foi promulgada nos Estados Unidos, em 1787. Era uma pequena carta de princípios, com apenas sete artigos, mas que garantiu o desenvolvimento político de uma das democracias mais civilizadas que o gênio humano produziu. Ali, frisavam-se a supremacia da lei e a garantia dos direitos individuais, como a liberdade e a propriedade. Promulgada logo depois, a Constituição francesa promovia ideais semelhantes. Naquele tempo, o Brasil era ainda um apêndice de Portugal. A primeira Constituição do país seria promulgada em 1824, com a proclamação da independência. Enquanto os americanos, ingleses e franceses aprendiam aos poucos a criar uma democracia, os brasileiros viviam sob a tutela de soberanos (dom Pedro I e dom Pedro II) com poderes quase que absolutos. As luzes da democracia só chegaram ao país em 1881, um século após nascer na Europa e nos Estados Unidos. No século 20 o Brasil conheceu apenas lampejos democráticos, intercalados com as longas sombras dos períodos autoritários. Antes da Carta de 88, foram quatro constituições e duas ditaduras, a de Getúlio Vargas e a dos militares. A ditadura dos militares é ainda hoje muito lembrada, porém a ditadura de Vargas (civil) é pouco lembrada. Será que foi melhor? Enfim, a cada terremoto institucional seguia-se uma nova Constituição. Em 1988, os constituintes queriam assegurar que os abusos da ditadura, como a censura e a perseguição política, não se repetissem. Naquele momento, a maneira mais apropriada de fazer isso parecia ser encravar minuciosamente todos os direitos na Constituição. Paralelamente, a Carta de 88 perpetuou a concentração de poder no Executivo, dando continuidade a uma tradição que remonta ao império. O governo federal se manteve senhor absoluto da chave do cofre. Tanto assim, que o grosso dos tributos pagos pelo contribuinte continuou fazendo uma escala nos cofres da União, para só então ser distribuído, ao alvitre do poder central, aos estados e municípios. Entre o vai e volta, quanto tempo passa? Uma gritante falha da Carta de 88, sem dúvida.

Sortudo, Bolsonaro assume com PT delirante e PSDB agonizante

Jair Bolsonaro é um homem de sorte. Além de eleito sob o signo do improvável, assume o governo na circunstância em que os dois partidos que lhe poderiam fazer oposição se encontram em estado de invalidez grave. O PSDB à beira da dissolução física e o PT no limiar da dissipação mental. Este delira e aquele agoniza sem que o atual presidente tenha tido participação ou possa ser apontado como o responsável direto pela situação da qual, não sendo agente, ainda assim é beneficiário. Não que o governo Bolsonaro tenha por isso sucesso garantido. Para ele, o êxito ou o fracasso dependem antes do conjunto de fatores internos que dos obstáculos externos a ser produzidos por tucanos e/ou petistas hoje relegados à completa irrelevância. Nada do que diga o PT ou do que faça o PSDB tem importância. Isso dito de dois partidos que dominaram a cena política até anteontem e por praticamente três décadas atuaram na dinâmica do contraponto, galvanizando posições e emoções. Pareceu que de uma hora para outra viraram pó. O repente, no entanto, foi apenas aparente. A derrocada obedeceu a um processo longo e ao cumprimento de um roteiro de autodestruição alicerçado em equívocos. Os pilares do desastre o PSDB construiu no menosprezo à força da ausência de caráter do adversário e na confiança ilusória da própria superioridade moral. Tucanos achavam-se irretocáveis até que o mensalão e a Lava-Jato lhe bateram à porta. Petistas se consideravam imbatíveis até ser abatidos no vôo breve da candidatura Fernando Haddad, decorrente do devaneio de que Lula preso alimentaria o movimento Lula Livre e libertaria o partido dos crimes cometidos. Pois hoje está o PSDB nas mãos de um ambicioso arrivista disposto a entregar o partido a quem se disponha a inflar seu projeto de chegar à Presidência da República, com seus fundadores ainda restantes perguntando-se o que fazer, sem perceber que não há nada a fazer, pois lhes foram cortadas as cordas vocais. Seus próceres tradicionais falam, e ninguém os ouve. Os tucanos de recente geração não estão nem aí para o que diz Fernando Henrique Cardoso, lixam-se para as ponderações do único e mais qualificado intelectual com passagem pela Presidência, cujo vacilo maior (e definitivo) foi ter cedido ao pragmatismo de Sérgio Motta no embate pela reeleição no próprio mandato. Os petistas se consideravam inimputáveis até a prisão de Lula. A partir daí descompensaram de vez, começando e terminando pela escolha de Gleisi Hoffmann para presidente do partido. Casada com Paulo Bernardo, ele um dos petistas mais ponderados e ela mesma uma chefe da Casa Civil de idéias e comportamento bastante razoáveis, Gleisi tomou o rumo da falta de juízo, recentemente seguida por Haddad, que aderiu à dinâmica bolsonarista de trocar piadas via internet. Pelo visto, houve a opção pelo perdido por um, perdido por mil. Como a presença de Gleisi na posse de Nicolás Maduro como se não houvesse nada mais a perder e nenhuma disposição em investir na recuperação de um projeto que deixou de ter adeptos para reunir fanáticos com os quais não se vai a lugar algum.

(Dora Kramer, publicado na revista VEJA em 23 de janeiro de 2019 – edição nº 2618)

A FUNDAÇÃO DE SEUS SONHOS

George Washington tinha um sonho, que era compartilhado por Thomas Jefferson e outros que assinaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. O sonho deles fundamentava-se em seus valores pessoais, e eles lembravam seus tipos de personalidade e pontos fortes a fim de abastecer seus esforços para realizar seu sonho de criar uma nação democrática e independente. Compensaram suas limitações e seus pontos fracos pessoais individuais ao se associarem uns com os outros, lançando uns sobre os outros os pontos fortes para superar suas limitações e pontos fracos. Seu sonho foi convertido em realidade e, até hoje, os cidadãos norte-americanos são beneficiários diretos desse sonho.

Adolf Hitler, Benito Mussolini e Hideki Tojo também tinham um sonho fundamentado em seus valores pessoais, tipo de personalidade e pontos fortes e fracos pessoais. O sonho deles não só resultou em suas mortes prematuras (suicídio, enforcamento e apedrejamento), mas, infinitamente pior, transformou-se no pesadelo de seus próprios países, sacrificando a vida de homens, mulheres e crianças e quase levando uma civilização à beira da aniquilação. O sonho deles, ao mesmo tempo, causou a morte de homens, mulheres e crianças de outros países e gerou o desenvolvimento de armas nucleares que ameaçam as gerações do futuro. A diferença entre o resultado do sonho de Washington e Jefferson e o de Hitler, Mussolini e Tojo foi em função de uma coisa: a diferença de seus valores pessoais. Quer gostemos, quer não todo sonho já perseguido fundamenta-se nos valores pessoais de alguém. Se esses valores são a cobiça e o engrandecimento pessoal o sonho pode se transformar no pesadelo de outras pessoas. Quando, por sua vez, um sonho fundamenta-se em valores virtuais, a realização pode trazer benefício incalculável para as gerações futuras. Jim Coob sonhou ser o maior jogador de basquete que já existiu. Ele estabeleceu mais recordes no basquete profissional que qualquer outro na mesma modalidade. Sonhou ganhar fama e fortuna e conseguiu. Além da fama no basquete seu investimento na primeira oferta pública da incipiente empresa Coca-Cola garantiu-lhe mais riqueza do que conseguiria gastar em uma dezena de vidas. Realizou seus sonhos impossíveis, todavia apenas três pessoas compareceram em seu funeral. Ele conquistou sucesso, fama e fortuna durante a vida, mas foi destituído de amor, alegria e felicidade pessoal. Não havia nada inerentemente ruim ou errado com os sonhos de Coob, de ser o maior jogador de basquete da história ou de fazer fortuna pessoal. Se esses sonhos tivessem sido fundamentados nos valores e prioridades corretos, teria sido um homem feliz e realizado. Sua vida teria sido cheia de alegria oriunda de relacionamentos amorosos com a família e com os amigos. Mas em vez disso, viveu e morreu um homem infeliz, conhecido por sua raiva, rancor e amargura. Na época de sua morte, ele ainda detinha noventa dos principais registros da liga principal, e tinha milhões de dólares no banco. Contudo, estava totalmente falido nas áreas mais importantes da vida: amor, família, amigos, felicidade, realização e paz interior. Como seria trágico se você conquistasse seus mais elevados sonhos, e descobrisse que eles trouxeram pouca ou nenhuma felicidade só porque eles, como os de Coob foram edificados sobre valores falhos.

 Existem incontáveis homens que amavam sua família, porém a destruíram na perseguição de seus sonhos e negócios de carreira. E quantos artigos de revistas são publicados falando de mulheres que se sentem desencorajadas porque se sacrificam tendo uma família em vez de perseguir uma carreira? As coisas não precisam ser desse jeito. Você pode ter uma vida familiar maravilhosa e, ao mesmo tempo, ter uma carreira brilhante. Mas para fazer isso, você precisa definir primeiro os seus valores e, depois priorizá-los. Depois de fazer isso você e todos nós, podemos tocar a vida.