Reinoldo Back - Reinoldo Back
O peso do estado brasileiro

 Divulgou-se por décadas pelo Brasil afora em uma inconsequente presunção de que o Estado é capaz de criar recursos do nada. Na realidade, como o Estado não tem poderes divinos (ainda que nossos constituintes se declararam em vão sob a tutela de Deus), tudo o que ele, o Estado pode fazer é tirar de um e dar a outro. Nesse processo, diga-se de passagem, há um custo, pois é preciso nomear pelo menos um funcionário público para operar a distribuição. Ou seja, o Estado nunca consegue tirar 100 reais de um rico e dar os mesmos 100 reais a um pobre. No meio do caminho, parte dos 100 reais fica com a burocracia. Numa estimativa calculou-se que, no fim de uma operação dessas, se o pobre receber 60 daquilo que outrora foi 100, tudo correu muito bem. Em alguns casos a burocracia acaba custando mais que os 100 reais, o que significa que ela acaba sendo sustentada não apenas pelo rico, mas pelo próprio carente em nome do qual age. Além do mais, em muitos casos o Estado toma recursos tanto dos pobres quanto dos ricos, a começar pelo imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Tome-se um exemplo: Se um empreiteiro que a revista Fortune acabara de coroar como um dos homens mais ricos do Brasil, for comprar 1 quilo de feijão no mesmo armazém que o mais humilde dos peões que ele emprega, ambos pagarão 17% de imposto sobre circulação de mercadorias pela sacola que levarão debaixo do braço. De nada adiantará o empreiteiro insistir com o vendedor, o prefeito, o governador ou até mesmo com o presidente da República caso ele queira pagar mais e, assim, aumentar sua contribuição aos pobres. Da mesma forma, se o peão não tiver o dinheiro contado e faltarem 0,50 centavos para levar seu feijão, de nada valerá falar com o prefeito, o governador ou o presidente pedindo um desconto de 5% no ICMS. Ou consegue o abatimento do dono do armazém, ou não comerá, pois o ICMS como todos os impostos, destina-se a alimentar os pobres, e se ele não pagar, o governo jura que os pobres ficarão sem feijão. Sistematicamente o Estado brasileiro oculta os mecanismos de sua propalada máquina distributivista. Sempre, através de custosas campanhas publicitárias ou farisaicos discursos, identifica paternalmente quem recebe as suas benesses, mas toma sempre o cuidado de lançar a confusão sobre quem paga a conta. O contribuinte é o grande ausente de todas as realizações governamentais. Já antigamente se perguntava quem fez Brasília? Juscelino Kubitschek. Quem fez a Ponte Rio - Niterói? O ministro Mário Andreazza. Nenhum dos dois, é claro. O responsável por essas obras para o bem ou para o mal foi o povo brasileiro, que as pagou.

 A mistificação da origem dos recursos é uma prática profundamente antidemocrática mas useira e vezeira na história do Brasil. Os pobres são os mais prejudicados, pois são os que mais pagam imposto sem saber. E se isso fosse pouco, quando um prefeito, governador ou presidente comparece a uma cerimônia de inauguração, sobretudo de expansão de serviços, comporta-se como se o dinheiro tivesse saído de seu bolso. A prova é que as obras públicas levam o nome dos governantes. Nunca houve quem se lembrasse de dar o nome de uma ponte ao brasileiro que mais pagou imposto de renda naquele ano. É essa falta de transparência nas contas públicas que nutre a sensibilidade inconsequente, que só faz gol contra o time dos pobres. Muitos talvez não acreditem, mas o peso do Estado é o peso de elefante, entende?