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Coluna Direito e Justiça

Colunista Luiz Antônio de Souza
Por Luiz Antônio de Souza
Por: Luiz Antônio de Souza: especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Inbrape e mestre em Integração Latino Americana pela UFSM, Presidente da Subseção da OAB de Laranjeiras do Sul.
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DEPRESSÃO DO TRABALHADOR

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Carvajal Informação Ltda., do Paraná, contra decisão que reconheceu a absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário de uma vendedora afastada por depressão, que a impedia de sair de perto...

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O DIREITO DO IDOSO VIAJAR DE GRAÇA

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Todo idoso com renda individual igual ou menor que dois salários mínimos tem o direito de viajar de graça, se observadas algumas regras. A gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus foi regulamentada em 2006, fazendo parte do Estatuto do Idoso....

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“OS DIREITOS DOS NOIVOS”

Postado

O mês de maio sempre foi conhecendo popularmente como o “Mês das Noivas”. Mas como não só as noivas tem seus direitos a serem respeitado, mas os noivos também assim nesse texto vamos falar com todos os NOIVOS. Vários são os...

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“OS DIREITOS DA MÃE IDOSA”

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Como estamos no período em que as mães são homenageadas vamos nos referir, portanto à mãe idosa e seus sagrados direitos.  Mais cedo ou mais tarde, percebemos que nossos pais envelheceram. Essa percepção não é fácil, pois ela exige uma inversão...

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A SOLIDARIEDADE E A FRATERNIDADE HUMANA NA JUSTIÇA

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De lavra do advogado riograndense Élton Altair Costa, transcrevemos o intrigante artigo acima nominado, para apreciação e degustação. Finda a Semana Santa, recordo - para compartilhar com os leitores do Espaço Vital – um colar de pérolas oriundo de um juiz...

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