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A situação do Supremo Tribunal Federal

Muito tem se falado ultimamente sobre a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, culpado pela Operação Lava Jato no famoso caso do Triplex do Guarujá. E o mais recente assunto que apareceu na grande mídia brasileira, coincidindo muito convenientemente, é a retomada da discussão sobre a permissão de prisão em 2ª instância de julgamento.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia votou, como ela mesma disse, duas vezes positivamente, em 2009 e 2016 quando teve o voto vencedor, para a permissão desse tipo de julgamento. Ela comentou em jantar do Poder360-ideias, que tal discussão não irá ser pauta do STF em fevereiro e tão pouco será em março.

Dito isso, podemos notar uma pressão sendo gerada por parte da grande mídia brasileira em cima da ministra para colocar tal pauta em discussão. O que chama mesmo a atenção no caso é que tal conversação é levantada justamente após o julgamento de Lula a 12 anos de prisão, sendo que pela decisão do STF de 2016, a qual Carmen Lúcia se referia aos jornalistas, impossibilita a defesa de Lula de fazer qualquer tipo de recurso se não uma declaração-ação, cuja essa apenas pode questionar o palavreado da sentença, não a sua conclusão, como poderia ser feito caso a decisão de 2016 fosse revisitada.

Lembro a você caro leitor que há pouco tempo atrás o STF, principalmente o ministro Gilmar Mendes, tem liberado alguns condenados pela mesma Operação Lava Jato. Indivíduos como Marcelo Traça Gonçalves ou Eike Batista que talvez tenha sido o caso mais famoso de Mendes, juntamente com a soltura de Anthony Garotinho, ex-governador preso pela Operação Chequinho. E por último ainda é possível citar a sua tentativa de liberação de Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão pela Operação Lava Jato.

Por fim, não devemos nos esquecer de uma memorável frase dita pelo ministro no STF, falando sobre a Lei de Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), ele disse: O texto da Ficha Limpa foi escrito por quem não entende de português e de direito. Está se fazendo populismo constitucional.

Será mesmo que podemos confiar em nosso judiciário? Principalmente quando falamos de Supremo Tribunal Federal? Tudo nos leva crer que não podemos. A cada dia surgem mais e mais notícias sobre casos de corrupção nos poderes executivo e legislativo. E cada vez mais parece que a grande mídia, que possuí enorme poder de influência no país, tenta achar meios, no provavelmente aparelhado STF, para libertar corruptos que quebraram nosso país.

Até por que os ministros que ocupam os cargos do STF são indicações políticas dos próprios corruptos que ocupam os poderes legislativo e executivo do país.