Política

Cantagalo: MP acusa ex-prefeito Borelli de desvio ou aplicação indevida do erário

A defesa alega que não houve má fé nem dolo do gestor em causar prejuízo ao patrimônio público
Predro Clarismundo Borelli foi prefeito de Cantagalo de 2005 à 2012 (Foto: Divulgação)

A Justiça aceitou o pedido de denúncia contra o ex-prefeito de Cantagalo, Pedro Clarismundo Borelli oferecido pelo Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca. Borelli é acusado de desviar ou aplicar indevidamente rendas ou verbas públicas do município.

De acordo com o documento enviado à Justiça, as ações do político teriam ocorrido entre outubro de 2010 e março de 2012. Com o aceite, ele torna-se réu no processo.

No período, a prática irregular teria sido cometida 665 vezes pelo ex-prefeito, totalizando um montante de R$ 211.191,85 de verba pública.

 

Acusação

Segundo a denúncia, o dinheiro foi utilizado para custear gastos relacionados ao pagamento dos 353 servidores nomeados por ele sem concurso público, fora das regras de contratação excepcional definidas por lei e em funções diversas aos cargos de direção, chefia e assessoramento para a realização de serviços gerais junto à Prefeitura de Cantagalo. Na ação, a administração pagava o valor médio de R$ 35 aos contratados por dia de serviço (diarista).

Na denúncia, o MP pediu, ainda, que em caso de sentença condenatória, seja fixado o dever indenizatório de reparação mínima em favor do município de Cantagalo, por parte do ex-prefeito Pedro Clarismundo Borelli. 

 

Defesa

Consultado pelo Jornal Correio, o ex-prefeito Borelli, afirmou que a denuncia é de desvio de recursos, o que se supõe que o dinheiro foi usado em benefício próprio, mas não é este o teor da denúncia.

“Nunca desviei nenhum tustão do dinheiro público em todos os anos de vida pública que eu tenho, o que houve é que como havia necessidade de contratação de funcionários em determinadas funções de serviços gerais, foram contratados funcionários para suprir as necessidades, isso realmente aconteceu, no entanto os serviços foram prestados e os servidores foram pagos”, garante Borelli.

Conforme o advogado e filho do ex-prefeito Flademir Borelli, pode ter havido irregularidade na forma de contratação, no entanto o serviço foi prestado sem prejuízo para o município.

“Não houve a má fé e o dolo do gestor público em causar dano aos cofres públicos, isso está claro na argumentação que a defesa irá apresentar à Justiça”, explica Flademir

A lista de testemunhas  que devem ser convocadas para as oitivas do processo é composta por 12 nomes.