Governo

Governo faz novas propostas aos caminhoneiros

O desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel deverá, conforme a nova proposta, ser mantido por apenas 60 dias.
Michel Temer (Foto: Divulgação/Internet)

O presidente Michel Temer (MDB) anunciou na noite deste domingo (27) que manterá o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. Inicialmente, o desconto duraria somente 15 dias, mas o governo decidiu atender a reivindicação dos caminhoneiros paralisados.

"A partir daí, daqui a dois meses só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá calcular o preço do frete com previsibilidade", disse Temer.

Temer também anunciou a edição de três medidas provisórias para atender pleitos dos grevistas. "Estou editando uma medida provisória para que seja cumprida em todo o território nacional a isenção do eixo suspenso nos pedágios em todas as rodovias do país. Assinei uma medida provisória para garantir aos caminhoneiros autônomos 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e uma medida estabelecendo tabela mínima de fretes conforme previsto no projeto de lei 121, que está sob análise do Senado."

Com o anúncio, o presidente cobrou a volta dos caminhoneiros ao trabalho.

"Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos. As medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram apresentadas."

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Diumar Bueno, confirmou o recebimento da nova proposta noite deste domingo (27), Para Bueno, a proposta responde todos os pedidos dos caminhoneiros, mas ele não soube dizer se os caminhoneiros aceitarão. "A CNTA não pode responder por todos. Temos que esperar a desmobilização". Ele garantiu que toda a rede de grevistas já estão repassando as propostas. 

 

Novas propostas

- Desconto no óleo diesel no percentual equivalente ao PIS/COFINS e CIDE, além dos 10% já dado pela Petrobrás.

- Congelamento do preço do diesel por 60 dias e depois aumentos mensais

- Suspensão imediata da cobrança do pedágio do eixo suspenso em todas as rodovias.

- Edição de MP estabelecendo o piso mínimo de frete para o caminhoneiro.

 

Propostas anteriores

- Reduzir a zero a alíquota da CIDE sobre o óleo diesel.

- Manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria já praticados pela Petrobrás.

- Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes no preço do óleo diesel na refinaria.

- Reeditar a tabela de referência do frete do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, assim como mantê-la atualizada.

- Promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da tarifa de pedágio

- Editar medida provisória em até 15 dias para autorizar a CONAB a contratar transporte rodoviário de cargas

- Não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas.

- Requerer a extinção das ações judiciais possessórias ou de qualquer outra natureza propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo.

-  Informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo

- Manter reuniões periódicas com as entidades para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo.

- Buscar junto a Petrobrás a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas.

- Solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Confira o pronuncimento na íntegra:

Fonte: Bem Paraná