Política

Maioria da população brasileira se diz a favor do fim do foro privilegiado, diz pesquisa

Plenário do STF. (Foto: Divulgação/Internet)

Ontem (2) o STF retomou o julgamento iniciado no ano passado que pode restringir o alcance do foro privilegiado. O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Uma pesquisa feita pelo Ibope,  apontou que 78% dos entrevistados defendem o fim do foro privilegiado. A pesquisa foi feita por telefone, entre 23 e 25 de abril. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Na pesquisa, o Ibope perguntou aos entrevistados: “Na sua opinião, o foro privilegiado deveria ou não deveria acabar?”. Do total de 1.000 entrevistados, 780 ou 78% disseram que o foro deve acabar. Outros 12% disseram que o foro não deve acabar e outros 10% não souberam responder.

Já existe maioria de 8 votos entre os 11 ministros para retirar do STF ações e investigações sobre parlamentares por fatos ocorridos fora do mandato, que seriam então enviados para a primeira instância da Justiça.

 

Cantu

Na Cantuquiriguaçu, o Jornal Correio do Povo também fez uma pesquisa semelhante, a fim de entender o posicionamento dos leitores e seguidores no Instagram sobre o assunto.

Na pergunta, “E você, é a favor ou contra o foro privilegiado?”, 100% das pessoas que responderam a pergunta se disseram contra o privilégio do foro por prerrogativa de função.

 

Adiamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta feira (3) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.

Dez dos 11 ministros já votaram a favor da restrição ao foro. Desses, sete para tirar do Supremo crimes cometidos fora do mandato e também aqueles não ligados ao cargo, conforme propôs o ministro Luís Roberto Barroso.

Três votaram na proposta do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos durante o mandato, independentemente da relação com a atividade parlamentar.

O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado, foi interrompido duas vezes (em maio e em novembro) e foi retomado nesta quarta-feira, quando já havia oito votos favoráveis à restrição do foro.

Nesta quarta, também votaram pela limitação do foro os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.

Confira ao vivo o voto de Gilmar Mendes: