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Pró e contra: o debate sobre o aborto no STF

O Correio do Povo do Paraná coletou a opinião de seus leitores na Cantu, e a resposta se mostra categórica
Atualmente o aborto é crime, com pena de até três anos para a gestante que interromper a gravidez (Foto: Divulgação)

Foram dois dias em que mais de 60 pessoas expuseram pesquisas, experiências pessoais, opiniões e dados. Nesta segunda, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o segundo e último dia de audiência pública para debater a ação apresentada pelo PSOL, com assessoria técnica do Instituto de Bioética Anis, que pede que o aborto não seja considerado crime quando feito até a décima segunda semana de gravidez.

Mas o que vai acontecer a partir de agora? Quando o caso será julgado? E quais ministros já se posicionaram publicamente sobre o pedido de descriminalização do aborto?

 

COMO SERÁ O JULGAMENTO

A partir do término das audiências, um relatório com as falas de quem participou será distribuído a todos os 11 ministros da Corte, para consultarem, se quiserem, ao redigirem seus votos.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, deverá preparar o voto e o relatório do caso - um resumo das alegações do PSOL e do posicionamento dos órgãos chamados a se manifestar, como a Advocacia-Geral da União (AGU). Não há prazo para isso.

No julgamento de um habeas corpus em 2016, a ministra se posicionou favoravelmente a que o aborto deixe de ser crime. Por isso, há uma expectativa de que Weber se manifeste a favor do pedido para que o aborto seja descriminalizado. Após concluir o voto, Rosa Weber deve pedir a inclusão do processo na pauta de julgamento do plenário do Supremo.

A decisão sobre que processos são julgados em cada mês é tomada pelo presidente do STF, após consulta aos colegas. Possivelmente, quando o voto de Rosa Weber estiver pronto, a ministra Cármen Lúcia já terá deixado a presidência do Supremo, sendo substituída por Dias Toffoli, que toma posse em setembro para um mandato de dois anos.

 

O QUE PEDE A AÇÃO SOBRE ABORTO

A Ação Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 argumentos que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto afrontam preceitos fundamentais da Constituição Federal, como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à cidadania, à não discriminação, à liberdade, à igualdade, à saúde e ao planejamento familiar, entre outros.

O PSOL pede que o aborto feito até a décima segunda semana de gestação não seja considerado crime. As advogadas que assinam a ação afirmam que a criminalização do aborto leva muitas mulheres a recorrer a práticas inseguras, provocando mortes.

Atualmente o aborto é crime, com pena de até três anos para a gestante que interromper a gravidez. Só é permitido fazer um aborto em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou feto com anencefalia - nesse último caso, a deliberação coube ao STF.


NA CANTU

Como o assunto é emergente e causa muita discussão entre a população, o Jornal Correio realizou uma pesquisa seu portal na internet para saber a opinião dos moradores da Cantuquiriguaçu. A pergunta feita junto do início das discussões no STF foi: “Recentemente a legalização do aborto foi assunto de audiência pública no STF. E você, é a favor ou contra essa prática?”

O respondente tinha três opções de resposta, sendo elas: 1 – Sou contra em todos os casos; 2 – Sou a favor em todos os casos, e 3 – Sou a favor até a 12ª semana de gestação. A terceira foi baseada na ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aos ministros do supremo.

E com um resultado esmagador, a primeira opção obteve a vitória com – até o momento – 86% dos votos computados. A segunda opção apresentou apenas 9% e a terceira com míseros 5%. O resultado mostra que, pelo menos entre os leitores do Correio do Povo, o aborto é amplamente rejeitado.