Política

Governo protocola novo projeto da data-base dos servidores

Reajuste de 5 % será pago em três parcelas. No total, o impacto da medida será de R$ 2,1 bilhões até 2022
(Foto: Reprodução)

O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na última semana, substitutivo geral do projeto de lei que trata da data-base do funcionalismo. A proposta altera datas e percentuais em relação ao texto original, conforme acordado com representantes dos servidores no mês passado.

O índice total do reajuste é de 5,08%, com a aplicação de uma parcela de 2% em janeiro de 2020 e mais duas parcelas, de 1,5% cada, em janeiro de 2021 e em janeiro de 2022. O impacto total sobre a folha do Executivo será de R$ 2,1 bilhões.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, houve um esforço para adequar os índices de outubro e março, indicados na proposta inicial, em uma única parcela de 2%, em janeiro próximo, atendendo ao pedido dos servidores. O reajuste de 2% vai representar um aumento de R$ 400 milhões na folha de pagamento do Executivo em 2020. São R$ 15 milhões a mais do que o projetado no texto anterior.

Contas

O Paraná lidera o ranking nacional de saúde financeira das contas públicas ao lado do Pará. O Estado atingiu 289 pontos na soma de dez indicadores e é classificado como muito bem gerenciado. A situação facilita o desenvolvimento de políticas públicas e possibilita investimentos em função da credibilidade da gestão dos recursos públicos.

O índice calculado pela RC Consultores, do economista Paulo Rabello de Castro, é usado como termômetro para o mercado. O trabalho divulgado pelo jornal Valor Econômico, mostra que o Paraná alcançou o topo do ranking por já ter equacionado questões como endividamento e gastos com pessoal.

Coerência

O governador explica que a proposta encaminhada para a Assembleia Legislativa é extremamente técnica e coerente com a situação econômica do Estado e do País.

“Constatamos que a trajetória recente da economia brasileira e o histórico dos últimos cinco anos nos traz a obrigação de sermos guardiões rigorosos do controle e do equilíbrio das contas públicas”, disse. “O Governo do Paraná não pode, sob nenhuma hipótese, tomar qualquer atitude ou decisão que contrarie essa necessidade”, afirma na mensagem que acompanha o projeto.