Dinheiro em boa hora
Em meio ao cenário de queda de receita, a verba arrecadada com a exploração de petróleo pode aliviar o final do ano nas prefeituras. No entanto, prefeitos temem que na Câmara dos Deputados – onde o projeto tramita após ser aprovado no Senado – sejam determinadas vinculações dos repasses para áreas específicas.
A divisão do R$ 1,4 bilhão destinado para prefeituras leva em consideração as faixas populacionais registradas pelo IBGE, mesmo cálculo usado para dividir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O texto aprovado no Senado na noite de terça-feira prevê que os estados e municípios recebam os recursos em até 30 dias após o leilão dos campos de petróleo na camada pré-sal, marcado para 6 de novembro. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), a intenção dos parlamentares na Casa é avançar rapidamente na reforma do pacto federativo, que tem na distribuição das verbas do pré-sal o primeiro passo. Dessa forma, a proposta deve entrar em vigor ainda este ano e os municípios receberão os recursos até dezembro.
O Paraná receberá mais de R$ 1,2 bilhão dos recursos do leilão. Desse total, R$ 494,4 milhões ficarão com o governo do Estado, e outros R$ 714 milhões serão divididos entre os 399 municípios paranaenses, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
Os municípios da Cantuquiriguaçu receberão quase R$ 30 milhões, no entanto o recurso não pode ser usado para o pagamento do funcionalismo público – uma das maiores dificuldades dos prefeitos nos últimos anos –, mas poderá ajudar no equilíbrio das contas de final do ano, o que aliviará os cofres de várias cidades e ajudará na quitação dos vencimentos.
O recurso que seria usado para pagar fornecedor ou algum investimento pode acabar liberado para pagar os servidores. Para prefeitos que estão com a corda no pescoço essa verba não deve significar muita coisa, já que no fim do ano chegam muitas contas para quitar e elas se tornaram uma bola de neve há tempos. Mas para aqueles que estão próximos de equilibrar as contas será uma ajuda importante.
Na verdade o dinheiro vem em boa hora, mesmo tento que seguir as regras de investimento, certamente ele deve aliviar em muito o caixa de algumas prefeituras que estão encontrando dificuldades em relação aos seus passivos.