E agora Moro?

O juiz Sergio Moro está vivendo seu primeiro inferno astral, após assumir o cargo de ministro no governo Bolsonaro.Esta semana foi publicada uma informação, no site The Intercept Brasil, a respeito de determinados fatos ligados à operação Lava-Jato. Substancialmente, o presente texto versa sobre um dos assuntos: a notícia de que um magistrado possa ter orientado a atuação do Ministério Público.

Primeiramente, as coisas devem ser vistas com cautela. A presunção de inocência deve ser dada a todos, então é necessário analisarmos primeiro se esses fatos são verdadeiros. É importante registrar também que a fonte é anônima, o que, ao menos, em tese, até para justificar medidas de investigação, tem que ser visto com certo comedimento, a menos se forem preservadas as regras da jurisprudência pré período de exceção processual.

Considerando a possibilidade de serem fatos falaciosos, devem ser apurados e, eventualmente, os causadores da mentira precisam ser investigados. Mas, se forem verdadeiros, eles são graves, porque, por um lado, ainda que houvesse uma investigação por fatos sensíveis, não se pode, decisivamente, consagrar o direito penal de exceção.

O sr. ministro diz, em entrevista, que juízes conversam com advogados e policiais. Isso é obvio, é um atributo de civilidade e um dever inerente ao cargo. Mas não se trata de conversar, e sim de orientar, de dirigir a atuação ministerial.

Se verdadeiro, viciaria a imparcialidade do julgador, e, uma vez inquinada, neste caso, isso mal fere toda prova produzida. Afinal, qual é o grau de imparcialidade de um juiz que auxilia e orienta os investigadores e promotores?