Já basta

Há anos as pesquisas mostram a vergonhosa prevalência da violência contra as mulheres no Brasil. Porém, a realidade pouco muda de um ano para outro. Outra coisa que pouco muda é com relação ao tratamento destinado aos agressores, ou mesmo com relação a punição por esse crime.

Conforme o site 'Relógios da Violência', a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. O mesmo site aponta que a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física; a cada 22,5 segundo é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento. O portal traz ainda outros números assustadores sobre a violência contra a mulher.

E pensando em agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, e no julgamento dos casos de feminicídio é que foi criada a Semana Nacional de Justiça Pela Paz em Casa. O programa é realizado pelo Conselho Nacional de Segurança (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Ou seja, a lei diz que a mulher não deveria sofrer qualquer tipo de agressão, seja ela, física, moral, psicológica ou outra. Infelizmente essa não é nossa realidade. São centenas de casos todos os dias registrados e apesar de frequentemente vermos campanhas, caminhadas chamando atenção para o tema, não vemos isso surtir tanto efeito quanto o desejado.

Os dados são muitos, é necessário tempo para digeri-los. E depois disso, é preciso ação. Já basta de violência contra a mulher.