Maioridade penal no Brasil

Um assunto muito debatido e complexo que volte e meia gera grandes discussões é a maioridade penal no Brasil. É

Um assunto muito debatido e complexo que volte e meia gera grandes discussões é a maioridade penal no Brasil. É praticamente unânime o pedido para se rever essa questão que poderia, a curto prazo,  amenizar os casos envolvendo jovens em crimes, como: assaltos, homicídios, estupros e tráfico de drogas, devido à impunidade que se observa nesses casos.

Nos últimos anos, projetos de diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, ganharam a atenção de políticos e apoio de grande parte da população brasileira.

Trata-se de um grande debate, que divide o país em duas correntes de pensamento. De um lado estão as pessoas que defendem o “endurecimento” do regime judiciário, na tentativa de punir os jovens criminosos pelos seus atos como adultos.

Do outro, estão os que acham mais correto investir na melhoria do sistema socioeducativo para ajudar os menores de idade a saírem do mundo do crime e reingressarem na sociedade. E sua maioria os que defendem este ponto de vista alegam que o atual sistema carcerário brasileiro não ajudaria a corrigir o problema, pois as prisões brasileiras são consideradas “escolas do crime” e não centros de reabilitação.

Talvez a saída seja adotar um sistema onde os menores de 18 anos paguem por seus crimes como adultos e os jovens com idade compreendida entre os 14 e 16 anos que cometam algum tipo de crime devam passar por avaliações psicológicas e psiquiátricas, e caso seja constatado que esse jovem está consciente do mal que cometeu, também deverá pagar por seu crime como os acima de 18 anos.

É um absurdo acreditar, que uma pessoa seja responsável por seus atos só após completar 18 anos, é como dizer que, de uma hora para outra, o indivíduo que acabou de atingir a maioridade tenha criado juízo e consciência.

Como fica o coração de familiares que tiveram seus entes queridos assassinados por jovens, que cumprirão apenas e simplesmente, medidas socioeducativas e em dois, três anos já estarão na rua, impunes por seus crimes.

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