Os donos da Constituição

É engraçado como o Supremo Tribunal Federal (STF) faz oque bem entende nesse país, incluive atropelar a Constituição Federal para favorecer políticos. Muitos brasileiros se perguntam a quem o STF serve, quem são os seus senhores? Pois está claro que pode ser qualquer um, menos o povo e a lei.
Há muitos trechos da Constituição que, por estarem redigidos de forma extremamente cristalina, não admitem nem mesmo possibilidade de interpretações divergentes. Um desses casos é o do parágrafo 4.º do artigo 57 que diz: “Cada uma das casas (Câmara e Senado) reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1.º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Está bastante claro ali que, na eleição seguinte àquela ocorrida no primeiro ano de cada legislatura, nenhum membro das Mesas Diretoras pode ser reeleito para o mesmo posto.
Portanto, diante dos questionamentos sobre a possibilidade de o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se reelegem para as presidências de suas casas legislativas em 2021, terceiro ano da atual legislatura, a resposta de qualquer um que leia o texto constitucional é um inequívoco “não”. Mais enfático ainda deveria ser o “não” daqueles a quem foi confiado o trabalho de guardar a Constituição: os ministros do STF. Mas não é o que começou a ocorrer na última sexta-feira (4). Liderados pelo relator Gilmar Mendes, outros quatro ministros: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques, consideraram essa reeleição possível, em flagrante contradição com o texto constitucional. Até a noite de sexta-feira, apenas Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia tinham sido contrários, defendendo a Constituição. Falta, portanto, um voto para permitir a candidatura de Alcolumbre, que trabalha abertamente por isso, e dois para Maia, que até o momento desconversa sobre o tema. Os quatro ministros que ainda não votaram têm até o dia 11 para fazê-lo.
Se parlamentares vivem recorrendo ao STF para resolver suas desavenças, é porque sabem que os ministros sempre estarão dispostos a atropelar a Constituição em nome de conveniências políticas.