Recomendações para o Brasil crescer

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez 17 recomendações para que o Brasil cresça de forma sustentável a partir de 2021. O documento não quer reinventar a roda: ele não traz nenhuma grande novidade em relação às medidas que considera necessárias; mas às vezes o puxão de orelha, ainda mais vindo de uma entidade como a OCDE, é bem-vindo.
O recado da OCDE se resume a uma frase de Gurría: “gastar melhor em vez de gastar mais”. Nada que os governantes brasileiros não tenham ouvido antes, e até prometido em campanhas eleitorais, mas um objetivo que ainda assim não é colocado em prática por um Estado que se acostumou a se preocupar mais com a própria manutenção que com o bem-estar do cidadão. Aparentemente, nem mesmo o salto no endividamento brasileiro, com a dívida pública se aproximando perigosamente dos 100% do PIB graças aos gastos extraordinários (mas necessários) motivados pela pandemia de Covid-19 está criando senso de urgência na classe política como um todo.
Hoje, é a pandemia que arrasta a economia brasileira para baixo. Mas, quando ela terminar, o Brasil não terá como decolar se permanecer amarrado por um Estado inchado, ineficiente e gastador.
As reformas administrativa e tributária não caminham, a PEC Emergencial está sendo enormemente desidratada, o orçamento da União continua engessado, flerta-se com desrespeito ao teto de gastos, as privatizações emperraram – no episódio mais recente, foi o próprio presidente Jair Bolsonaro a prometer que a Ceagesp, incluída no plano de desestatização do governo em 2019, não mais seria privatizada. Ou seja, exatamente o oposto daquilo que a OCDE considera necessário para uma retomada forte da economia brasileira no pós-pandemia.
Também a questão ambiental mereceu observações da OCDE, com a cobrança por um combate mais eficaz ao desmatamento, tema no qual o Brasil vem se colocando na defensiva recentemente. Paulo Guedes afirmou que o país “entendeu o recado” – em uma postura bem mais conciliadora que a adotada em outras ocasiões –, mas essa é uma área em que o Brasil ainda tem de mostrar mais serviço. É verdade que nações ameaçadas pela pujança do agronegócio brasileiro tendem a exagerar as deficiências do país na preservação ambiental como pretexto para manter posturas protecionistas, mas os problemas são reais e há setores dentro do governo conscientes de que um desleixo na área ambiental pode, sim, fechar as portas aos produtos brasileiros, limitando as oportunidades de crescimento.