Quando o auxílio-doença pode ser cortado

Toda quinta-feira, Gisele Spancerski esta aqui para abordar questões jurídicas do dia a dia que podem te ajudar muito!

Quando o auxílio-doença pode ser cortado? Confira!

Ser impossibilitado de trabalhar por estar doente é uma situação extremamente triste, porém, muito recorrente entre os trabalhadores. Para esses casos, o INSS ampara os seus segurados com um benefício muito conhecido, o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Vem comigo: Você já deve ter escutado de alguém dizer: “meu auxílio-doença foi cortado”.

Bom, na verdade, o auxílio foi cessado, a palavra “cessar” é muito utilizada no INSS e ela quer dizer que algo chegou ao fim. Nesse caso, quando o benefício foi cessado, quer dizer que chegou ao seu término. Ou seja, o INSS deixa de pagar o benefício ao segurado. Esse cessamento é muito comum de acontecer em benefícios temporários, como o auxílio-doença, pois o INSS pode entender que o segurado já está recuperado, então ele não precisa do auxílio e você deve estar pensando “como assim, doutora?”.

Esse auxílio é um benefício da previdência social, pago para o segurado que não tem condição de trabalhar em razão de alguma doença. O que significa que: por mais grave que seja a doença, se ela não te impossibilita de trabalhar, você não receberá o benefício, ou seja, você só vai receber o auxílio doença se ele for comprovado pela perícia, através de exames e laudos, que você se encontra incapacitado de exercer suas atividades do trabalho.

Tendo em vista que os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, visam substituir a renda que o segurado recebia durante o período que estava trabalhando. ”Mas doutora, eu não consigo me sustentar com o valor do benefício”

Isso acontece muito, o valor do benefício pode não ser o suficiente para arcar com todas as despesas, e por consequência, muitos trabalhadores resolvem voltar a trabalhar e aqui está o problema.

Por que isso acontece? O INSS entende que se a pessoa voltou a trabalhar, ela está apta ao trabalho e um dos pilares para receber o auxílio-doença é estar impossibilitado de trabalhar. Ou seja, voltar ao trabalho durante o recebimento do benefício é um motivo para eles cessarem o seu auxílio-doença.

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