Tenho dores nas costas, posso receber algum benefício do INSS?

Toda quinta-feira, Gisele Spancerski está aqui para abordar questões jurídicas do dia a dia que podem te ajudar muito!

Venha conferir!

Olá, pessoal! Chegou nossa Quinta do Direito e hoje venho conversar com você sobre dor nas costas. É bastante comum na vida adulta que certos problemas de saúde apareçam com mais incidência, o que inclui possíveis dores nas costas, seja por ter trabalhado pesado a vida toda, por má postura, sedentarismo, dentre outros.

Mas você sabia que é possível conseguir benefícios do INSS por causa dos problemas na coluna?

De acordo com o próprio INSS, a dorsalgia (popularmente conhecida como dor na coluna torácica, é uma dor sentida na região dorsal, em outras palavras, dor nas costas) está nas principais causas de benefícios liberados para os trabalhadores.

Dependendo da condição, essa dor pode impactar de diferentes maneiras na vida da pessoa, de modo que muitas vezes fica incapacitado de trabalhar e é nessa situação que os segurados podem recorrer aos benefícios do INSS.

 Então isso significa que se você tiver problemas/dores nas costas você posso receber benefício do INSS? Não, não são todas pessoas que conseguem esse benefício, lembrando que para o INSS não basta estar com dor ou doente, você precisa comprovar e nesse caso você precisa comprovar que está com dorsalgia e ela é grave ao ponto de te incapacitar para o trabalho.

A comprovação da dorsalgia é feita a partir de documentação médica: laudos, prontuários, atestados e até mesmo receitas de remédios podem ser usados para essa comprovação. Toda a documentação médica deve ser levada no dia da perícia marcada junto ao INSS.

E quais são os benefícios de quem sofre com a dor na coluna?

1) Benefícios por incapacidade

Os chamados benefícios por incapacidade, são justamente àqueles os quais são concedidos quando o segurado não consegue mais exercer suas funções de trabalho, de maneira temporária ou permanente. quem se encontra nessa condição, pode solicitar dois benefícios, sendo o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez

Vamos começar falando sobre o auxílio doença: O auxílio-doença (agora denominado auxílio por incapacidade temporária) é o benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que está impossibilitado de exercer sua função em razão de doença, recomendação médica ou acidente. Para receber, além de provar a incapacidade, é preciso cumprir alguns requisitos:

– Ter a qualidade de segurado: Para ter esse reconhecimento, é preciso que você esteja contribuindo com o INSS ou tenha parado de contribuir há pouco tempo, entre 1 e 3 anos, dependendo da situação.

– Carência: Ter contribuído em favor do INSS por pelo menos 12 meses.

E o outro benefício é a Aposentadoria por invalidez: Essa aposentadoria é analisada na mesma perícia em que se avalia o auxílio-doença, isso porque os requistos são os mesmo, porém para comprovar a aposentadoria é necessário que sua situação de incapacidade seja permanente, ou seja, quando não é possível se reabilitar para exercer nenhuma função.

É importante saber que, mesmo com o caráter permanente, os aposentados por invalidez não estão isentos de ter seu benefício cancelado, caso a incapacidade deixe de existir.

“Entendi Dra, mas como eu faço para pedir esse benefício na justiça?”: Caso seu pedido de auxílio-doença tenha sido negado no INSS, é possível contestar essa decisão na Justiça. Isto pode ser feito com o auxílio de um advogado de sua confiança. Também pode ser feito sozinho ou até mesmo com a ajuda da Defensoria Pública.

Caso você tenha passado pela perícia esperando receber a aposentadoria, mas recebeu o auxílio-doença, também é possível recorrer à Justiça.

Pronto! Agora você já se informou sobre os benefícios do INSS para quem tem problemas de coluna.

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