200 anos de Independência do Brasil?

O dia 7 de setembro é, tradicionalmente, comemorado como um dos 3 feriados civis no Brasil, no intuito de rememorar o fato histórico de 7 de setembro de 1822, quando o Brasil, até então uma colônia, teria ficado independente administrativamente da metrópole portuguesa na Europa. Não por acaso, neste ano, o feriado tem sido mais comentado nas mídias sociais, exatamente porque lembramos a passagem dos 200 anos deste evento.

Ficar independente, no senso comum, nos remonta ao ato de adquirir uma certa liberdade em relação a outrem, não ser mais dependente desta pessoa ou instituição. No caso dos países, este termo é usado para se referir aos processos de busca de liberdade administrativa das colônias em relação à dependência com a Europa, inicialmente nas Américas nos séculos XVIII e XIX, depois na África e na Ásia no século XX. Os países europeus haviam, desde o limiar do século XVI, invadido e ocupado territórios para manter suas economias no topo do nascente capitalismo.

Nas Américas, inicia -se com a Independência dos Estados Unidos da coroa Inglesa em 1776 e expande-se pelas colônias na América Central e do Sul no século seguinte. São processos diversos inspirados no Iluminismo e depois, na Revolução Francesa (1789), em que elites “criollas” (descendentes dos europeus, mas nascidos nas américas) juntamente com os povos originários, os escravizados e os mestiços buscam tornar seus países autônomos politicamente, economicamente e culturalmente da Europa com melhores condições de vida. No Brasil, realizou-se de modo peculiar, sem conflitos de luta armada entre, principalmente, os “criollos” e a metrópole, um acordo entre a coroa portuguesa na voz de D. João VI e seu filho no Brasil D. Pedro I foi assinado, em prol de que o filho ficasse no Brasil e o comandasse politicamente com uma estrutura administrativa própria, bem como uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas aos portugueses.

Não tendo como adiar o processo de independência do Brasil, a coroa portuguesa havia se instalado na colônia anos antes em 1808 devido à sua fuga de Portugal pelas invasões francesas napoleônicas. Com essa instalação, o Brasil foi elevado à Reino Unido de Portugal e Algarves (1815), seus portos foram abertos às nações amigas e instituições administrativas foram trazidas para o Brasil. Dada o fim das guerras napoleônicas e a Revolução Liberal do Porto (1820), D. João VI volta à Portugal para restabelecer a sede do trono em solo Europeu e as elites “criollas” brasileiras já não admitiam voltar à condição de colônia, ainda mais com a resistência dos portugueses.

Apesar das manifestações de caráter popular pela independência do Brasil, como Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817), o que se concretizou foi um acordo entre as elites brasileiras e portuguesas por meio do estabelecimento de uma monarquia. O único país das Américas que depois de independente se torna um império longo e estável e não uma república democrática, só consolidada em 1889, 67 anos depois; e o último a abolir a escravização em 1888.

São 200 anos de uma tentativa de independência administrativa de Portugal, portanto europeia. Um marco para revisitar nossas feridas e pensarmos os caminhos tortuosos de construção de um país soberano, independente economicamente e culturalmente dos centros capitalistas, com uma economia sustentável e uma cultura própria do seu povo diverso que, muitas vezes, se mostrou inviável.