Holding na sucessão rural

Com um sistema tributário complexo e custoso, o brasileiro frequentemente se pega buscando alternativas para pagar menos impostos. As alternativas dentro do que é permitido por lei constituem o chamado planejamento tributário. No Prosa dessa semana conversamos com a dra. Isadora De Biasio, advogada tributarista, que nos falou sobre algumas das vantagens do planejamento tributário e sobre a criação de uma holding como ferramenta para a sucessão da empresa rural.

Como principais vantagens do planejamento tributário, a advogada frisou o aumento da organização, segurança e previsibilidade na provisão e recolhimento dos impostos, levando a maiores chances de perpetuação do negócio a longo prazo.

Dentro desse planejamento, a estrutura empresarial conhecida como holding é uma das alternativas que podem ser utilizadas. De maneira simplificada, a holding é uma empresa com o objetivo de gerir a participação societária em uma ou mais empresas. Há as opções de constituição de holding pura (cujo objetivo é a participação societária em outras empresas), patrimonial (para fins de sucessão e proteção patrimonial) e mista (que alia características das duas estruturas anteriores). Pode ainda assumir as formas de sociedade limitada ou sociedade anônima.

Ressalta ainda a importância de se fazer o planejamento em vida, para que em casos de falecimento de uma das partes, se tenha recursos financeiros para arcar com os custos como ITCMD (Imposto sobre Causa Mortis e Doações), honorários advocatícios, custas processuais e de cartório, necessários para se levar o processo de sucessão adiante.

Finaliza enfatizando a importância do conhecimento para ampliar nosso poder de decisão.

Confira o vídeo do Prosa com a Dra. Isadora De Biasio: