Para o Brasil crescer I

Aprenda per capita dos Estados Unidos e a do Brasil eram idênticas em 1800. Um século mais tarde, os americanos

Aprenda per capita dos Estados Unidos e a do Brasil eram idênticas em 1800. Um século mais tarde, os americanos haviam deixado os brasileiros lá atrás. Hoje, essa diferença de renda é da ordem de quinze vezes. Há várias explicações para o fenômeno do distanciamento de renda entre Estados Unidos e Brasil, mas precisamos nos concentrar numa delas: as chamadas instituições. Nenhum país consegue crescer de forma consistente por um longo período de tempo sem que antes desenvolva de forma sólida suas instituições. Quando se usa a palavra instituição refere-se a uma legislação clara que garanta os direitos de propriedade e impeça que contratos virem pó da noite para o dia. Isto quer dizer que precisamos de um sistema judiciário eficaz (claro, ocupado por bons ministros) e, agências regulatórias firmes e atuantes. Só assim, com instituições firmes, um país pode estar preparado para dar o salto qualitativo, mudar de patamar.

Olhemos para os Estados Unidos do século XIX. Embora estivessem nos tempos do faroeste, os americanos já possuíam leis safisticadas que asseguravam o direito ao habeas-corpus, o direito à propriedade privada e a certeza efetiva de que, se assinassem um contrato, ele seria cumprido.

Com isso, proprietários de terra e os donos das firmas se sentiam estimulados a investir em novas tecnologias e em mão-de-obra. Daí o aumento de produtividade americanizada. No Brasil e no resto da América Latina, a história foi outra. Nesses países, as instituições eram frágeis demais para criar uma engrenagem positiva que empurrasse a economia. México, Brasil e Argentina sempre tiveram recursos naturais suficientes para se tornarem nações ricas. Há uma relação direta entre as instituições existentes em cada país. O atraso institucional deixou esses países para trás.

Para o Brasil crescer II

Quando chegaram ao Novo Mundo, os europeus carregavam sua cultura institucional. Os países da América Latina importaram seu modelo de Portugal e da Espanha e por isso largaram em desvantagem: a Península Ibérica colecionava instituições ineficientes, que não tinham calibre nem maturidade para estimular o crescimento econômico. Já os americanos foram fortemente influenciados pela Inglaterra e, sob a carga genética das instituições inglesas, tiveram como fonte um sistema bem mais moderno.

Tome-se o caso das contas públicas, hoje um assunto por demais comentado para comparar os países da Europa de quatro séculos atrás. Em Portugal e na Espanha, os reis tinham poder absoluto e sustentavam a nobreza perdulária mesmo quando a renda vinha das colônias, murchava. Depois disparavam nos impostos sobre o povo, que vivia num clima de incertezas, sem saber o que esperar para o futuro próximo. Parece familiar com o que vemos atualmente em muitos dos países da América Latina, não é?

Vejamos como o quadro era diferente na Inglaterra do século XVII. O poder de autorizar as despesas do rei e de lançar tributos era atribuição do Parlamento, e, além disso, havia o banco inglês, que fazia auditoria nas finanças públicas. Um modelo mais sofisticado que resultou em avanços na Inglaterra e mais tarde nos Estados Unidos.

Cabe ao governo incentivar a competição para tornar a iniciativa privada mais eficiente – e é só…a história mostra que governos não são eficientes quando inventam de intervir nos detalhes da economia de um país.

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