31ª sessão da Câmara de Laranjeiras realiza moção de aplausos ao Rotary Clube

Além do encontro, cinco projetos foram aprovados e na última semana, os vereadores se juntaram numa audiência pública sobre metas fiscais e fundo municipal de Saúde no segundo quadrimestre

A câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul realizou, na noite da última segunda-feira  (02), a 31ª sessão ordinária do ano e aprovou quatro novos projetos na casa. Além disso, durante o encontro, a Casa de Leis promoveu uma moção de aplausos, proposta pelo vereador Juvinha, ao Rotary Clube de Laranjeiras.

Aprovadas

017/2023 de autoria dos vereadores Juvinha, Rodrigo, Joel, Ademilson, e Halisson que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – Cobeal de Laranjeiras do Sul;

022/2023 de autoria do vereador Carlos Alberto Machado Magrão, que declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a associação comunitária da Colônia Santa Cruz;

023/2023 de autoria dos vereadores Carlos Alberto Machado Magrão, Valeide Scarpari e Ney Becker que declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Dos Produtores Rurais da Comunidade da Torre da Telepar;

024/2023 de autoria do Poder executivo que autoriza a concessão de incentivo fiscal à empresa Iguaçú Comércio de Combustíveis ltda., para fins de ampliação, reforma e incremento de prestação de serviços, representando estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município de Laranjeiras do Sul.

Moção de aplausos

Na sessão, a câmara entregou uma moção de aplausos e reconhecimentos, proposta pelo vereador Juvinha Viola, ao Rotary Clube de Laranjeiras do Sul pelo projeto de subsídio global que proporcionou a efetivação da Usina de Oxigênio no Hospital São Lucas, essencial para atendimento de pacientes, principalmente em casos de emergência.

O presidente do Rotary, Judas Tadeu Andreetta (Duda), agradeceu a câmara pela homenagem. “Para nós é uma grande honra receber essa moção, até porque o Rotary faz seus projetos com o lema ‘dar o melhor de si sem pensar em si’. Ficamos muito agradecidos com o reconhecimento, pois em meio a tantos projetos, esse é grandioso, que é a usina de oxigênio em parceria com o hospital São Lucas”, destacou.

Segundo Duda, os investimentos chegaram a mais de R$ 150 mil oriundos da Fundação Rotária, através de um convênio com clubes do Canadá e da Índia, podendo favorecer diretamente o hospital São Lucas e na sequência poderá atender toda a região.

Além da Usina de Oxigênio, o presidente Magrão, destacou os inúmeros projetos que o Rotary desenvolve na cidade como a ‘Feira de Mudas’, Intercâmbios, a ‘Costelada de 1º de Maio’, ‘Descarte correto de lixo eletrônico’, compra de cadeiras de rodas e o Rotakids. “Nós temos que homenagear esses bons exemplos na sociedade. Um trabalho fantástico que a Rotary faz aqui em Laranjeiras do Sul. Tem a Casa de Repouso São Francisco Xavier como principal entidade a receber seus recursos, além de tantas pessoas que são atendidas pelos projetos. São essas atitudes que merecem moção de aplausos”, enfatiza.

Aprovação em extraordinária

Na pauta de ontem também foi discutido e aprovado o projeto 025/2023 de autoria do Executivo municipal que autoriza o Poder Executivo a executar obras de infraestrutura na rua F do loteamento Alto da Serra com a respectiva cobrança ou ressarcimento das despesas efetuadas pelos proprietários do loteamento. Por se tratar de uma obra que está em fase de conclusão, para dar maior agilidade, o presidente da câmara convocou uma sessão extraordinária, na sequência do encontro de ontem e todos os vereadores já aprovaram, em segunda discussão esse projeto.

Metas fiscais e fundo municipal de Saúde

Na última sexta-feira (29), foram realizadas duas audiências públicas. A primeira, de apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2023, referentes a maio e agosto, e apresentação do relatório de gestão dos direitos da criança e do adolescente do mesmo período. A segunda audiência, foi sobre o fundo municipal de Saúde do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2023.

Estiveram presentes os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, presidente Celso de Azevedo; secretário Ney Becker; relatora e também presidente da comissão de Saúde, Educação, e Assistência Social, Valeide Scarpari Lascoski.

Metas de arrecadação

Previsão de arrecadação para o período entre janeiro e gosto de 2023 – R$ 82.800.000,00

Realizações da Arrecadação até o segundo quadrimestre de 2023 – R$ 103.548.503,82, resultando assim numa arrecadação a maior que a prevista para o período, na importância de R$ 20.748.503,82.

Cronograma de desembolso – despesa realizada

Previsão da despesa para o período entre janeiro a agosto de 2023 – R$ 82.800.000.

Realização de despesas até segundo quadrimestre 2023 – R$ 99.119.817,43, resultando assim em gasto, a maior que o valor previsto na importância de R$ 16.319.817,43  .

Comparativo entre a receita arrecadada e despesa realizada

Receita orçamentária realizada no período – R$ 103.548.503,82;

Despesa orçamentária realizada no período – R$ 99.119.817,43, execução esta que resultou em um superavit na execução orçamentária da importância de R$ 4.428.686,39, apurados no final do segundo quadrimestre do exercício de 2023.

Demonstrativo da despesa com pessoal

Foi apresentado uma despesa líquida com pessoal na importância de R$ 58.562.720,10, no período de setembro 2022 a agosto 2023, que comparada com a receita corrente líquida ajustada do mesmo período, na importância de RS 127.777.661,13, que resultou num  percentual de 45,83%, dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira também os dados da audiência sobre o Fundo Municipal de Saúde do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2023 (Maio a Agosto).

O relatório de classificação das despesas empenhadas foi apresentado como total de despesas pagas no quadrimestre de R$ 12.121.694,04. Também foi apresentado o relatório de atendimentos, que em resumo foram realizadas 30.465 consultas médicas, 16.057 consultas de outros profissionais de nível superior, 126.028 procedimentos realizados nas unidades de saúde, 1.835,300 unidades de medicamentos dispensados, entre outros dados do período.