Laranjeiras: MCMV Rural ajudará produtores a construir ou reformar moradias

Na última semana, a prefeitura de Laranjeiras do Sul, por meio da secretaria de Obras e Urbanismo, em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a Caixa Econômica Federal, lançou o programa ‘Minha Casa Minha Vida Rural’. O evento contou com a presença exclusiva de autoridades do município, incluindo representantes da secretaria de Agricultura, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Rural e o diretor do Departamento de Habitação do município.

O programa, uma iniciativa do Governo Federal, tem como objetivo proporcionar moradia digna no campo a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, como quilombolas, aquicultores, ribeirinhos, indígenas e assentamentos da Reforma Agrária. A ideia por trás do projeto é criar novas moradias, permitindo que a população permaneça no meio rural e promova seu desenvolvimento econômico e social.
O programa é destinado a famílias com renda bruta anual de até R$ 31.680 e oferece imóveis de alvenaria com 48 metros quadrados.

Para obter mais informações sobre o programa, o Jornal Correio do Povo do Paraná entrevistou o secretário de Obras e Urbanismo de Laranjeiras, Leoni Luiz Meletti (Tilim), e o diretor de Habitação, Alaércio Geremia.

Objetivo

Alaércio detalha que o programa ‘Minha Casa Minha Vida Rural’ é uma parceria importante. Ele menciona que a primeira fase do programa está focada nos mutuários da fase um do ‘Minha Casa Minha Vida’, que abrange famílias com renda de até R$ 2.640 mensais. “Essa renda pode incluir aposentadorias e outros benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família. Para isto, os mutuários precisam ser proprietários do terreno onde desejam construir ou obter uma autorização para realizar a construção”, afirma Geremia.

Quanto aos grupos elegíveis, Alaércio destaca que estão priorizando agricultores familiares, quilombolas e famílias em assentamentos da Reforma Agrária. “Para construir em assentamentos da Reforma Agrária, é necessário obter autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”, completa o diretor.

Firmar raízes

O secretário Tilim explica que o programa visa atender especificamente agricultores de baixa renda, muitos dos quais são pequenos produtores de leite que enfrentam condições precárias de moradia. “Nosso compromisso, enquanto prefeitura, é oferecer suporte a quem coloca comida na mesa. É nítida a defasagem da sequência de gerações no campo, já que poucos permaneceram na agricultura. Graças ao programa, temos a oportunidade de fortalecer os produtores na área rural com uma estrutura digna”, disse Meletti.

Tilim ressaltou a importância de manter as pessoas no campo, evitando que busquem moradias na cidade, e destacou o apoio financeiro da Caixa Econômica Federal e a colaboração do município nessa iniciativa. “Ainda passamos pelo período de inscrições até outubro e daí partimos para a fiscalização. Nosso intuito é iniciar 2024 a todo vapor, provavelmente com subsídio da prefeitura para terraplanagem e dando moradia aos munícipes”, destaca o secretário.

Ele também mencionou planos futuros, incluindo a construção de 148 casas na área urbana e um programa de regularização fundiária, para garantir que as pessoas tenham uma vida digna tanto no campo quanto na cidade.

“O programa representa uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam melhorar suas condições de moradia e continuar vivendo no campo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. A parceria promete transformar vidas e fortalecer as comunidades rurais. Esperamos que dessa vez, realmente o governo coloque recursos e que as casas saiam e todos fiquem felizes. Essa é a nossa obrigação e o nosso desejo”, finaliza Tilim.

Inscrição

Para ser contemplado pelo projeto, os interessados devem se encaixar nestes requisitos e buscar pela secretaria de Obras e Urbanismo, na praça do Cinquentenário.

• Pessoas que não tenham sido beneficiados com nenhum outro Programa Habitacional no âmbito Municipal, Estadual e Federal;

• Possuir renda bruta familiar anual de até R$ 31.680;

• Ter mais de 18 anos de idade ou ser emancipado;

• Estar inscrito no Cadastro Único;

• Não possuir imóvel no Município, em nome próprio ou de integrante do grupo familiar, com área superior a 04 módulos fiscais;

• Não possuir imóvel na zona urbana do Município;

• Somente será admitida a inscrição de um membro do grupo familiar.

• Para a inscrição: CPF e Identidade do Grupo Familiar, Comprovante de Residência e Declaração de Aptidão ao Pronaf válida (DAP)