Projetos da Sanepar levarão saneamento a 900 mil pessoas
Sanepar avança na universalização de serviços de esgoto com PPPs
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) promoveu uma audiência pública na B3, em São Paulo, para discutir os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) destinados às regiões Oeste e Centro-Leste do estado. Em continuidade, realizou-se um Market Sounding, consulta de mercado, visando a participação da iniciativa privada, com transmissão online pelos canais da B3 no YouTube e LinkedIn.
Os projetos de PPP têm como foco a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 112 municípios nessas regiões, divididos em três lotes, com um investimento total estimado de R$ 2,9 bilhões. O objetivo é atender cerca de 900 mil pessoas até 2033, cumprindo as metas do novo marco do saneamento.
Parcerias
Durante a audiência, o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, destacou que as parcerias visam acelerar a entrega de serviços de esgotamento sanitário, essenciais para a saúde pública preventiva. Atualmente, a Sanepar atende 80,2% da população com coleta e tratamento de esgoto, estando próxima da meta estabelecida pelo marco do saneamento. A opção pelas PPPs visa acelerar esse processo.
A PPP terá duração de aproximadamente 24 anos, focando na execução de obras e na operação do sistema de esgotamento sanitário. A Sanepar permanecerá responsável pelo relacionamento com clientes, prefeituras e gerenciamento comercial nos municípios atendidos.
A especialista da Sanepar responsável pela coordenação do processo de PPP, Marisa Capriglione, informou que a consulta pública sobre as regiões Centro-Leste e Oeste se encerrará em 16 de dezembro. O escopo da PPP abrange a coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgoto, com obras e operação até 2048. Do investimento total, 48,4% serão destinados à execução de redes coletoras de esgoto, e 24,7% à construção de estações de tratamento de esgoto.
Econômia da PPP
A parte econômica e financeira da PPP foi apresentada pelo gerente de Projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Charles Correa Schramm, destacando a complexidade do contrato e a necessidade de um acompanhamento constante para garantir a entrega de obras e serviços. Foram definidos nove indicadores a serem avaliados por um verificador independente contratado pela Sanepar, abordando serviços prestados e obras, considerando a manutenção dos ativos, atendimento aos usuários e aspectos operacionais e ambientais.
O aspecto jurídico da licitação e contratação da PPP foi apresentado pelo advogado Fernando Vernalha. Os três lotes serão disponibilizados na modalidade de concorrência, com julgamento das propostas e habilitação dos concorrentes. As propostas serão abertas em um processo de disputa de lances, sendo o critério de seleção o maior desconto sobre o preço do metro cúbico do esgoto medido. Os preços máximos por metro cúbico foram estabelecidos para cada lote.
A PPP Centro-Leste e Oeste abrangerá 112 municípios, beneficiando 900 mil pessoas com serviços de coleta e tratamento de esgoto, com um investimento total de R$ 2,9 bilhões distribuídos nos três lotes. A consulta pública encerra em 16 de dezembro, e a licitação será realizada por concorrência, com abertura das propostas e disputa de lances.