Lula veta restrições à saidinha e Congresso quer sessão na próxima semana
A decisão gerou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a ‘saidinha’ de presos gerou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo. Uma parte do Congresso está se mobilizando para derrubar o veto do governo já na próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou aos parlamentares que a próxima sessão do Congresso está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (18). A intenção é incluir a análise sobre o veto de Lula às ‘saidinhas’ já nessa próxima sessão.
Pronunciamento
O anúncio da decisão sobre o veto foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Lula tinha até o final desta quinta-feira para tomar uma decisão sobre o assunto.
Antes do pronunciamento do ministro, Pacheco já havia indicado que o Congresso não concordaria com um eventual veto de Lula sobre o tema. “Há uma posição clara do Congresso Nacional em relação a essas saídas temporárias, que é um instituto que deve ser limitado, especialmente nos casos em que isso possa prejudicar a reintegração social do preso. Não deve ser algo trivializado, acessível a todos, pois é comum a reincidência de crimes por parte daqueles que estão em saída temporária’, afirma.
Opiniões
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o Congresso pode derrubar o veto “sem dificuldades”. Ele enfatizou que a sessão para confirmar isso precisa ser realizada “o mais rápido possível”.
Da mesma forma, o senador Sergio Moro (União-PR) declarou que “trabalhará para reverter o veto”. “Negação da lei que acabaria com as permissões de saída dos presos durante feriados por Lula, é um desrespeito às vítimas e à segurança pública, e reforça o motivo pelo qual ele era o candidato favorito nas prisões. Vou trabalhar com meus colegas para derrubar esse veto”, postou ele nas redes sociais.
O senador do partido União Brasil foi um dos participantes de um acordo para a aprovação do texto no Congresso. Ele propôs uma emenda que permite que os presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior, excluindo aqueles condenados por crimes hediondos.
O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (PP-RJ), também enfatizou a necessidade de resolver o assunto rapidamente. “Se houver uma sessão na próxima semana, é melhor resolver o quanto antes”, disse ele.
Projeto
A aprovação do projeto contou com a participação de figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No Senado, o texto foi relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, e na Câmara por Guilherme Derrite (PL-SP), secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo. Derrite é colaborador do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Bolsonaro.