Estados do Sul buscam solução para ampliar alcance do Cadastro Único
Secretarias de Assistência Social participaram de encontro para tratar formas de estimular a regularização de registros, com o intuito de oportunizar o acesso ao serviço
A atualização e regularização dos registros com inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico), foi um dos principais temas do encontro que reuniu em Curitiba, representantes das secretarias estaduais da área da assistência social dos governos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Também participaram técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é estimular a regularização para que os programas sociais possam atender a quem mais precisa.
Debates
Foi o I Encontro Regional Sul do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas). Em análise da situação do CadÚnico, que é o principal programa consultado para a elaboração das políticas públicas voltadas à assistência social, verificou-se um grande número de famílias unipessoais – compostas por apenas um membro. A ideia do Procad-Suas é realizar a busca ativa dessas famílias para verificar se não há a duplicidade ou se não poderá ser inclusa a um núcleo familiar.
Foram debatidas formas de como fazer essa busca ativa e conscientizar a população sobre a importância da requalificação e de manter os dados atualizados de forma fidedigna. A ideia é que a partir das correções se crie oportunidades para que as pessoas que necessitam da assistência social e de outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do CadÚnico ou com dados desatualizados, possam acessar os serviços.
Busca por soluções
Para a diretora de departamento de Gestão do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento, Ieda Maria Nobre de Castro, esse processo almeja a construção de soluções de forma pluralizada, e os encontros respeitam as particularidades de cada região. “Aqui no Sul, temos um menor número de famílias cadastradas, mas nem por isso podemos deixar de estar aqui. Isso é integração, construção coletiva e mostra a força do SUAS, que deve buscar constantes avanço”, disse.
Assinada em março de 2023, a Portaria MDS número 871 destina recursos aos municípios para a investimentos em equipes, como contratação de entrevistadores sociais para cadastramento e atualização cadastral, pagar hora extra para equipe já existente e outras ações. Para o Paraná foram destinados R$ 6 milhões.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Rogério Carboni, é preciso que cada vez mais pessoas possam ter acesso aos programas sociais. “Temos pessoas que ainda são invisíveis para os programas. É preciso encorajar os técnicos para a busca ativa, incentivá-los, porque sabemos que não é uma tarefa fácil”, disse. “Além disso, precisamos falar sobre abusos, se forem verificadas irregularidades, porque não se pode aceitar essas situações. Precisamos antes de tudo respeitar a legalidade e ter coragem para buscarmos sempre o bem”.
Durante o primeiro dia, técnicos do Ministério do Desenvolvimento fizeram apresentações de metodologias a serem utilizadas e as formas de abordagem. No segundo dia, as oficinas mostraram, na prática, como essas ações podem acontecer.
A coordenadora estadual do Cadastro Único de Santa Catarina, Magna Oliveira de Paula, explicou que, além de qualificar o cadastro, é necessário qualificar também as informações, para que a sociedade compreenda a importância dessas ações. “Em Santa Catarina, temos respondido perguntas sobre questões que são inverdades. Precisamos informar o que está acontecendo e fazer com que os municípios e a sociedade entendam o que é o programa”, reforçou.
Para a secretária municipal da Assistência Social de Paranaguá, Ana Paula Falanga, o encontro foi fundamental para encontrar caminhos de como executar o programa nas cidades. “Uma avaliação muito positiva, nossa equipe saiu com importantes esclarecimentos de como executar o plano e também os recursos financeiros do Procad”, disse.