Prefeitura de Nova Laranjeiras distribui kits agrícolas para comunidades indígenas
O programa tem como objetivo beneficiar as famílias e reforça a parceria entre governo e comunidade
No último sábado (30), a secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente e Agroindústria de Nova Laranjeiras deu início à entrega do Pacote Agrícola Indígena 2023.
Foram entregues kits para 173 famílias das comunidades aldeias Trevo, Vila Nova, Encruzilhada, Campo do Dia, Jacutinga, Taquara, Tamanduá, Lebre e Manjolinho. Cada família recebeu 5 kg de feijão e 15 kg de adubo.
Após a colheita, cada família contribuirá com 5kg, os quais serão doados aos programas sociais da região.
Incentivo
Segundo o secretário de Agropecuária, Meio Ambiente e Agroindústria Jair Muller, as cestas básicas têm como finalidade auxiliar na produção de alimentos para garantir a sustentabilidade das famílias
Além disso, ele destaca que parte do produto a ser repassado para a secretaria de Assistência Social vai favorecer as famílias carentes, por meio de cestas básicas.
O programa é desenvolvido com recursos do ICMS Ecológico que o município recebe, pois, a reserva está localizada em Nova Laranjeiras. “Anualmente a prefeitura desenvolve um projeto no setor da agricultura ou pecuária na reserva indígena por consequência do recebimento do ICMS. Esse ano, 173 famílias foram beneficiadas com o kit para a produção de feijão”, explica Jair.
As famílias selecionadas pela comunidade para receber o kit, farão o plantio e vão receber acompanhamento técnico da secretaria de Agropecuária.
Programa
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que oferece aos municípios acesso a recursos financeiros arrecadados pelos estados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, seguindo critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
No caso, há a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do imposto, que une a atividade econômica com a preservação do meio ambiente.