Irregularidades travam verbas de Guaraniaçu
Notificação expõe pendências acumuladas desde 2018 e ameaça a perca definitiva do programa ‘Saúde Bucal’
Guaraniaçu recebeu uma notificação oficial do Ministério da Saúde que coloca em risco recursos para a área da saúde pública do município. O motivo são pendências no sistema ‘DIGISUS’, plataforma obrigatória para o planejamento e a transparência das ações do setor. Um levantamento apontou 38 registros em atraso desde 2018, incluindo documentos estratégicos como o plano de saúde, as programações anuais e os relatórios de gestão.
O atual secretário municipal de Saúde, Volnei DallAgnolo, atribui as falhas à falta de compromisso da gestão anterior e afirma que a nova administração já está tomando as providências necessárias. “Estamos corrigindo todas as pendências com prioridade máxima, para evitar sanções e garantir o acesso pleno aos recursos federais”, declarou.
Programa ‘Saúde Bucal’
As consequências das irregularidades já começaram a ser sentidas, o município teve suspensos os repasses federais do programa ‘Saúde Bucal’, destinados à manutenção de duas equipes de atendimento odontológico. O bloqueio, que começou a partir de março de 2024, foi causado por falhas no registro de produção dos profissionais e no cadastro das equipes no sistema federal e-SUS APS.
O valor suspenso ultrapassa os R$ 12 mil mensais, recurso fundamental para o funcionamento das unidades. Caso a situação não seja regularizada, Guaraniaçu corre o risco de ser excluído definitivamente do programa, perdendo o incentivo federal de forma permanente. Administração
A boa notícia é que as ações corretivas já começaram a dar resultado. De acordo com a secretaria, uma das equipes já teve sua situação regularizada e o processo de correção da segunda está em fase final. “A regularização completa deve ser concluída nos próximos dias, nosso compromisso é restabelecer todos os repasses e garantir a continuidade dos atendimentos à população, sem interrupções”, finalizou DallAgnolo.