Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (04) para colocar uma tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi cumprida no Aeroporto de Brasília, logo após o parlamentar retornar de uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos.
Além da tornozeleira, Moraes ordenou a apreensão do passaporte diplomático de Do Val, que havia sido utilizado para sair do país.
Segundo o ministro, o senador não obedeceu medidas cautelares anteriormente definidas, incluindo a obrigação de entregar todos os passaportes para impedir sua saída do território nacional. Com a nova decisão, Do Val passa a ter restrições de locomoção, sendo proibido de sair de casa durante a noite, aos fins de semana, feriados e dias não úteis. Moraes também advertiu que poderá decretar a prisão do parlamentar caso haja novo descumprimento das determinações judiciais. O magistrado manteve ainda a proibição de uso de redes sociais e, no fim do mês anterior, havia ordenado o bloqueio das contas bancárias do senador.
Investigações em andamento
Marcos do Val é alvo de investigação no STF por suposta atuação em uma campanha de ataques virtuais contra delegados da Polícia Federal que conduziram apurações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é investigado por possível envolvimento em um plano que visava à anulação das eleições de 2022.
Antes de viajar, em meados de julho, o senador solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes para sair do país, mas teve o pedido negado. Não há clareza sobre como ele conseguiu deixar o Brasil mesmo havendo uma ordem vigente para apreensão de seu passaporte.
Em 2023, a PF realizou buscas em endereços ligados a Do Val em Brasília e Vitória (ES), mas não obteve êxito na apreensão de todos os passaportes. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes e foi confirmada pela Primeira Turma do STF.
Defesa nega irregularidades
Por meio de nota, Marcos do Val declarou que rejeita a versão de que teria descumprido qualquer medida cautelar imposta pelo Supremo. Segundo ele, em nenhum momento houve proibição para se ausentar do país e não existia risco de fuga.
Também em nota, o gabinete do senador afirmou que ele não é réu nem foi condenado em processos judiciais. Ainda de acordo com o comunicado, as medidas determinadas pela Justiça comprometem o exercício pleno do mandato parlamentar. A defesa informou que está acompanhando o caso e adotará providências legais para assegurar os direitos constitucionais do senador.