Câmara deve votar propostas contra ‘adultização’ infantil nas redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que pretende colocar em votação propostas que restrinjam ou limitem a atuação de perfis e conteúdos nas redes sociais que incentivem a ‘adultização’ de crianças e adolescentes.
A discussão ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs páginas com crianças e adolescentes vestindo roupas curtas, dançando músicas com teor sensual ou tratando de assuntos sexuais em programas divulgados nas plataformas digitais.

Declaração de Hugo Motta
Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que o vídeo de Felca “mobilizou milhões de brasileiros” e ressaltou a urgência do tema. “Esse é um assunto que toca o coração da nossa sociedade. Na Câmara, há vários projetos sobre o tema. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, disse o parlamentar.

Denúncias e repercussão
Felca vem denunciando contas com milhões de seguidores que utilizam imagens e vídeos de crianças e adolescentes em contextos considerados adultos, com o objetivo de aumentar o número de visualizações e obter ganhos financeiros, prática conhecida como “monetização’ de conteúdo.
O anúncio de Motta recebeu apoio do governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a responsabilização das plataformas digitais. Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, alertou que os algoritmos das redes sociais podem estar impulsionando a divulgação de conteúdos ilegais.

O que é a ‘adultização’ infantil
Segundo o Instituto Alana, organização dedicada à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, a “adultização” infantil é a exposição precoce a comportamentos, responsabilidades e expectativas típicos da vida adulta. Essa prática pode levar à erotização e provocar impactos negativos no desenvolvimento emocional e psicológico das crianças.