Anvisa proíbe venda de alimento e sal após irregularidades sanitárias
Agência determinou recolhimento e suspensão de distribuição de produtos por falhas em testes ou falta de comprovação de origem
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na última quinta-feira (22) a proibição da comercialização e distribuição de três produtos alimentícios no Brasil por apresentarem irregularidades em análises sanitárias e de origem, conforme resoluções publicadas no Diário Oficial da União.
Produtos com irregularidades e motivos da proibição
Entre os itens que tiveram a venda suspensa está o Doce de Leite em Pedaços da marca São Benedito, fabricado em junho de 2025 pela JF Indústria Comércio de Doces e Laticínios Ltda. O produto foi vetado pela falta de identificação do lote e pela reprovação em teste de determinação de ácido sórbico, conservante usado para evitar deterioração microbiológica.
A Anvisa também proibiu a comercialização do Azeite de Oliva Extravirgem da marca Terra das Oliveiras. Segundo a agência, o produto tem origem desconhecida e foi anunciado em plataformas de comércio eletrônico sem comprovação de registro sanitário válido. A importadora citada no rótulo, JJ – Comercial de Alimentos Ltda., teve o CNPJ extinto em janeiro de 2025.
No caso do Sal Marinho Grosso Iodado da marca Marfim, a determinação vale apenas para o lote 901124, que foi reprovado no teste de teor de iodo realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF). O iodo é um mineral exigido por lei para prevenir deficiências nutricionais e problemas de saúde como o bócio.
Ações da vigilância sanitária e efeitos no mercado
As medidas da Anvisa suspendem não só a venda e a distribuição, mas também o consumo, transporte e divulgação dos produtos irregulares. A agência tem publicado decisões semelhantes em fiscalizações recentes, em que itens alimentícios sem comprovação de origem ou que falham em testes de qualidade são retirados do mercado para proteger a saúde pública.
Estabelecimentos que ainda tiverem os itens deverão retirá-los das prateleiras e comunicar a vigilância sanitária local, para que as autoridades possam fiscalizar o cumprimento das determinações. O descumprimento das exigências sanitárias sujeita os responsáveis às sanções previstas na legislação vigente.