Coluna ADI-PR
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Lei Sérgio Moro

O deputado Delegado Francischini (PSL) apresentou um projeto de lei que prevê que as empresas de aplicativos de mensagens avisem aos usuários em casos de suspeita ou de invasão nos dispositivos. “É um projeto inédito que trará mais segurança aos usuários, para o consumidor. Será a Lei Sérgio Moro. O que aconteceu serviu de alerta e todos os cidadãos estão sujeitos a situações como essa que ocorreu, de serem expostos. Havendo suspeita ou mesmo a invasão de alguém não autorizado, a empresa prestadora deverá imediatamente bloquear esse acesso e enviar uma mensagem de alerta”, disse.

Sem alvará
Já está em vigor a resolução com a lista das 287 atividades econômicas que não precisam de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças. Foram criadas três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”. As atividades de "baixo risco" não precisam de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.

Economia
O deputado Romanelli (PSB) defendeu a economia no pagamento do auxílio-saúde para os servidores do legislativo estadual. A Mesa Diretora estuda alterações na lei aprovada em 2018, buscando a redução de despesas e eficiência na aplicação do dinheiro público. Os primeiros estudam apontaram um custo de R$ 24 milhões por ano com o pagamento do auxílio. “Estamos sempre abertos ao diálogo, ao entendimento, mas ao mesmo tempo buscamos a boa aplicação do dinheiro público, para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e ao mesmo tempo atender o princípio da eficiência na aplicação do dinheiro”, disse o 1º secretário da Casa de Leis.

Apoio a Lava Jato

Neste domingo, 16, em frente a Justiça Federal em Curitiba, tem manifestação de apoio a Operação Lava Jato. “Movimentos de esquerda estão tentando descredibilizar a maior operação anticorrupção do Brasil, que já retornou aos cofres públicos mais de R$ 13 bilhões. Não podemos ficar quietos diante disso. Muitas pessoas foram presas porque existem provas dos desvios de verbas. O brasileiro tem que se unir novamente para não deixar que os bandidos saiam como bonzinhos da história. A operação não é a vilã e sim todos os criminosos que foram pegos nela”, disse Alborghetti Neto, um dos coordenadores da manifestação.
Alimentação e saúde
O deputado Evandro Roman (PSD-PR) foi escolhido presidente da subcomissão permanente sobre alimentação e saúde. O grupo, vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi instalado na Câmara dos Deputados. O objetivo é incentivar a elaboração de leis e ações que promovam o acesso da população brasileira a melhores condições de alimentação e saúde.

Chico Noroeste

O ex-deputado Chico Noroeste foi convidado por dois partidos políticos para a disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu em 2020. Até semana que vem, Noroeste escolherá o partido, mas já disse que topa a parada. "Minha linha de atuação, de centro-direita, é um clamor em Foz do Iguaçu para uma administração com este perfil", disse.

Total desinteresse

A Copa América começa hoje e parece que não atrai interesse dos brasileiros. Levantamento do Instituto Paraná pesquisas aponta que 70% dos entrevistados não estão interessados na competição e, para piorar, 46% não acham o Brasil favorito para ser campeão do torneio. O Paraná Pesquisas entrevistou 2.071 eleitores entre os dias 4 e 6 de junho em 180 cidades de 26 estados e o distrito federal.

Hiroshi homenageado

A Assembleia Legislativa homenageou o prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSDB), vencedor das etapas estadual e nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Hiroshi recebeu uma menção honrosa proposta pelo deputado Romanelli (PSB) e entregue pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Tercílio Turini (PPS).

Pedágio intimado

O juiz Augusto César Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, determinou 72 horas de prazo para receber as manifestações dos réus - entre eles, a concessionária Econorte - da ação popular que pede o fechamento imediato da praça e suspensão da cobrança das tarifas de pedágio na BR 369 entre Andirá e Cambará, no Norte do Paraná. A ação foi movida pelo deputado Romanelli (PSB) e o prefeito de Cambará, Neto Haggi (MDB). “Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, intimem-se os representantes judiciais das rés para se manifestarem no prazo de setenta e duas horas”, afirmou o magistrado. “Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipatória”, acrescentou.

 

Cidadão do Paraná

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) será homenageado na segunda-feira, 17, com o título de Cidadão Honorário do Paraná. A honraria foi proposta pelo deputado Marcio Nunes (PSD), secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. “Esse reconhecimento se dá ao trabalho e progresso que o professor Oriovisto trouxe ao Paraná”, afirmou Nunes. Oriovisto fundador e presidente do Grupo Positivo por 40 anos, tornando-o um dos principais grupos educacionais, industriais gráficos e de informática do Brasil.


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Apoio a Moro

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), em nome dos três senadores paranaenses e dos noves senadores do partido, manifestou total apoio ao ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre o que chamou de investidas e manobras contra o ministro e a Operação Lava Jato. Oriovisto repudiou a ação que classificou como criminosa. "A coisa mais normal do mundo conversas entre juízes e procuradores e o que o senhor está sofrendo é manobra orquestrada por pessoas que procuram desestabilizar o governo e a nação. Conte conosco”. Moro agradeceu a solidariedade e disse que há uma sensação estranha de um site que publica algo em pedaços, com base em conteúdo raqueado do telefone. “Agradeço o apoio dos senadores e as investigações estão em andamento para esclarecer os fatos”, disse.

 

 

Idosos e crianças

A Comissão de Direitos Humanos vota substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) ao projeto de lei que aumenta o poder dos delegados de polícia para proteger idosos e crianças em situação de vulnerabilidade. Arns preservou três competências para a autoridade policial: encaminhar o idoso com direitos ameaçados ou violados à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; determinar abrigo temporário ao idoso com direitos ameaçados ou violados, desde que corra risco de morte; e encaminhar ao Conselho Tutelar criança ou adolescente com direitos ameaçados ou violados.

Boa conduta
"Se verdadeiras essas mensagens, deveriam se constituir em atestado de boa conduta a Moro e Dalagnol, não há nenhum fato escuso que os condene, que os incrimine, que deponha contra a honra desses agentes públicos. A primeira palavra deve ser de condenação à criminosa invasão à privacidade, que é assegurada constitucionalmente. Os invasores devem ser responsabilizados. Eles são criminosos", dos senador Alvaro Dias (Pode-PR) sobre o vazamento das mensagens do então juiz Sérgio Moro e o procurador, Deltan Dallagnol.

Liberação dos Jogos
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta que a maioria dos deputados federais (52,1%) é a favor dos liberação dos jogos de azar – cassinos, jogo do bicho, bingos vídeo jogo e jogo online. Contrários somam 40,8 e 7% não opinaram. Os favoráveis defendem que os cassinos sejam localizados em cidades turísticas (40%), em cidades de IDH baixo (21,6), em qualquer cidade (8,4%). Os contra acreditam a liberação de cassinos facilita a lavagem de dinheiro (20,6%), vicia (17,2%), por motivos religiosos (10%), entre outros. As entrevistas foram feitas com 238 deputados entre os dias 27 e 31 de maio.

Voto distrital
O Tribunal Superior Eleitoral entregou à Câmara dos Deputados proposta de reforma do sistema e legislação eleitoral. O projeto propõe a implantação, em cidades com mais de 200 mil habitantes, já nas eleições municipais de 2020, do sistema eleitoral distrital misto no Brasil, inspirado no modelo alemão. O sistema distrital misto prevê que metade das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados seja eleita por meio do voto distrital, ou seja: ocupam os assentos os que forem mais votados nominalmente.

Cidadã do Paraná
O deputado Fernando Francischini (PSL) propôs para a ministra Damares Rodrigues Alves (Mulher, Cidadania e Direitos Humanos), o título de cidadã benemérita do Paraná. Francischini diz que Damares desenvolve amplo trabalho “em prol da proteção das mulheres, da infância, do combate à pedofilia e da promoção dos direitos humanos”. Damares graduou-se em direito e pedagogia pela Faculdade de Direito de São Carlos e pela Faculdade Pio Décimo, respectivamente, e foi pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e da Igreja Batista.

Secretário especial
O ex-deputado Abelardo Lupion (DEM) foi nomeado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civiil) no cargo de secretário especial para atender a Câmara dos Deputados. Lupion foi deputado federal por seis mandatos consecutivos e desde março deste ano já ocupava o cargo de assessor especial da Casa Civil.
Moro sangrando
Oposição e Centrão no Congresso Nacional vão esperar novas revelações do site Intercept que devem continuar com a sangria do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) para depois decidir como agir no caso do escândalo das mensagens trocadas pelo ex-juiz com os procuradores da Operação Lava Jato. Moro se antecipou e disse que vai ao Senado no próximo dia 19 para esclarecer as revelações do já chamado wikicuritiba.

Encontro com deputados

A Ocepar reuniu os deputados federais paranaenses e debateu projetos que tramitam no Congresso Nacional - ao todo, são 1.415 - que afetam de forma positiva ou negativa, no cooperativismo brasileiro. O presidente José Roberto Ricken disse que a iniciativa traz uma sintonia mais afinada com os deputados e sua base. A Ocepar vai fazer a ponte entre o trabalho do deputado e o eleitorado das cooperativas. “Isso é bom ao deputado, pois os eleitores conseguem acompanhar o que ele está fazendo para o sistema cooperativo e para os produtores de um modo geral no Congresso Nacional”.

Paraná Cooperativo

A partir da edição de julho, a revista Paraná Cooperativo vai publicar uma seção com a divulgação das atividades dos parlamentares paranaenses na Frente Parlamentar do Cooperativismo. A frente é composta por 264 deputados, dos quais 22 do Paraná, e 37 senadores, entre eles, os três paranaenses.
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Detectores de metais

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, espera agilidade na tramitação do projeto de lei de sua autoria que prevê a instalação de detectores de metais nas escolas do Paraná para prevenir ataques armados contra os alunos e professores. "Estou contribuindo com a segurança nas escolas. O projeto tramita em comissões, aguardo a aprovação, para submetê-lo ao voto no plenário com a maior rapidez. Imagino que possa votar isso ainda nesse primeiro semestre", disse Traiano.


PSL vai de Lobato

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), anunciou o advogado Cássio Lobato como pré-candidato na disputa da prefeitura de Foz do Iguaçu em 2020. "O ano de 2020 é uma prévia para 2022 e é fundamental a participação do Lobato nesse processo. Eu tenho a absoluta certeza que o povo de Foz do Iguaçu estará bem nessa corrente com o Lobato que vai caminhar em benefício não só de Foz do Iguaçu mas também do Brasil como um todo", disse Bivar.


Grade de cerveja

O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) prometeu uma grade de cerveja ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se a polícia carioca continuar matando bandidos no Estado. "Ele (Witzel) foi denunciado na ONU porque a polícia do Rio de Janeiro está matando muito. Então ele já ganhou uma grade de cerveja. Enquanto estiver matando vagabundo pode ter certeza quando chegarem na casa de vocês vão pensar, o sargento Fahur lá no Paraná ou em Brasília, está dormindo feliz, porque lugar de vagabundo é no mármore do inferno não infernizando as pessoas de bem".

Greca antecipa 13º

O perfeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. "No próximo dia 19 serão depositados R$ 121 milhões da 1ª parcela do 13º salário de 31 mil servidores ativos e 17 mil inativos e pensionistas da prefeitura. Mantemos a prática de antecipar o pagamento como forma de cooperar com o comércio da cidade e, principalmente, com as famílias dos nossos valorosos servidores", disse Greca.


Plano de trabalho

O presidente da CPI da JMK, deputado Soldado Fruet (Pros), apresentou o plano do trabalho da comissão que vai investigar o desvio de recursos na manutenção da frota de 17 mil veículos que atendem o Estado. Fruet aprovou requerimentos para a obtenção de documentos da JMK e convocações de secretários, delegados e diretores estaduais. “Foi pedida a documentação dos contratos entre a empresa e o governo e após a análise deste material será iniciada a fase de convocações. São contratos firmados entre o Estado com a empresa, o que liga o governo à JMK durante todo o tempo em que ela prestou este serviço”, afirmou.

Safra de grãos

A Conab indica que a produção de grãos no Brasil pode chegar a 238,9 milhões de toneladas, um crescimento de 4,9%, ou seja, 11,2 milhões de toneladas a mais na comparação com a safra de 2017/2018. O levantamento aponta também para o crescimento da área plantada, que deve ficar em 62,9 milhões de hectares, aumento de 1,9% em relação à safra anterior. “Os maiores aumentos de área identificados são de soja, 672,8 mil hectares, milho segunda safra, 795,3 mil hectares e algodão, 425 mil hectares”.

Obras paralisadas

Levantamento do TCE aponta que o Paraná tem 137 grandes obras públicas em 72 cidades que se encontram paralisadas. Mesmo sem conclusão, esses projetos, com orçamento total de R$ 691,2 milhões, já consumiram 43,9% dos recursos previstos. Foram consideradas para o levantamento apenas obras com custo individual superior a R$ 1,5 milhão.


Via do Leite

O deputado Wilmar Reichembach (PSC) lembrou da tribuna da Assembleia Legislativa que a partir de amanhã (quarta-feira, 12) até sábado, 15, Francisco Beltrão vai sediar a 8ª edição da Via Tecnológica do Leite. A Via acontece a cada dois anos e se tornou um dos principais encontros do setor leiteiro e que reúne produtores, agrônomos, veterinários, zootecnistas e técnicos. A produção de leite no Sudoeste se tornou o sustentáculo das pequenas propriedades, gerando renda e oportunidades para as famílias rurais, com participação expressiva na economia da maioria dos municípios.

 

Greve


O deputado Professor Lemos (PT) alerta que Fórum das Entidades Sindicais do Paraná já deliberou uma greve dos servidores estaduais a partir do dia 25 de junho, caso não consigam uma resposta ao impasse do pagamento da reposição salarial do funcionalismo público.


Só pedidos


Os deputados Tiago Amaral (PSB) e Requião Filho (MDB) abriram os arquivos de mensagens para mostrar pedidos de eleitores. Entre os pedidos estão: "amanhã vence meu aluguel, você tem dinheiro para me emprestar?"; "queria saber se é possível conseguir uma cirurgia para mim"; "queremos uma televisão e um DVD"; "A passagem tá muito cara e eu preciso muito da sua ajuda pra pagar minha ida pra Portugal".
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Cida na presidência

A diretoria da Associação Giuseppe Garibaldi anunciou a indicação da ex-governadora Cida Borghetti para concorrer à eleição para a presidência da entidade. “Fiquei muito honrada com a indicação e apoio dos companheiros de diretoria. Eu e minha família temos uma história e um grande carinho pela sociedade. Estou motivada com este novo desafio e darei o máximo de mim para concretizar os anseios dos associados”, disse Cida.

Contra aborto

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisa aponta que 75,4% dos brasileiros são contra a legalização do aborto "em qualquer situação”, 18,8% são a favor e 5,8% não responderam. Entre as mulheres, 70,7% são contra o aborto e entre os homens, esse porcentual é de 80,6%. O Paraná Pesquisa entrevistou 2.071 eleitores entre os dias 4 e 6 de junho de 162 cidades. Um dado: 35,5% dos entrevistados admitem conhecer alguém que já fez aborto.

Em Brasília

Os governadores baixam nesta terça-feira, 11, em Brasília para afinar o discurso sobre a reforma da previdência entre outras pautas. A conversa será extensa: Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras –, Lei Kandir, PEC da ampliação do Fundo de Participação dos Estados no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou presença no encontro.

Municípios

Os prefeitos também querem garantir que os municípios serão mantidos no texto da reforma da Previdência. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, estima uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com regime próprio de previdência.

Porte de armas

Proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro, os decretos do governo que flexibilizaram o porte de armas voltam ao debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (12) quando serão lidos os votos em separado dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles defendem a aprovação dos projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos dos decretos sobre armas.
Lei das Licitações
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira, 11, a nova Lei de Licitações que entre as novidades está a criação de uma modalidade específica para a compra de tecnologias: o chamado diálogo competitivo. O relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), acrescentou que o texto traz ainda ferramentas para impedir que obras fiquem inacabadas, como a criação de um calendário de pagamentos pela administração e de contas vinculadas.

Hospitais universitários

Os quatro hospitais universitários das universidades estaduais do Paraná atendem 392 mil pessoas por ano e são a principal porta de entrada para o SUS nas cidades de Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Curitiba. Neste ano, a Unicentro, em Guarapuava, criou seu curso de medicina neste ano e deve ser a gestora do Hospital Bernardo Ribas Carli,

Agilidade na reforma

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) prevê aprovação até julho da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e que até agosto o tema será discutido no Senado. Oriovisto disse que somente a mudança na previdência vai melhorar a situação econômica do país. "O Brasil quebra sem a reforma.

Obrigatoriamente precisa-se fazer a reforma porque, como está, não dá para deixar; vai virar um caos social. Atualmente, metade do orçamento da nação vai para a Previdência", argumenta. Oriovisto explica que enquanto a reforma não for aprovada, "o Brasil não voltará a crescer". "Diante disso, temos 13 milhões de desempregados. Não existe maior injustiça que deixar as pessoas sem emprego", comenta.

Foz-Bolívia
Foz do Iguaçu terá uma ligação direta com a Bolívia. A Amaszonas Línea Aérea anunciou uma nova rota entre a cidade e Santa Cruz de La Sierra. As operações iniciam a partir do dia 15 de dezembro. “O público dos países andinos vem crescendo muito em visitação nas Cataratas do Iguaçu. Santa Cruz de la Sierra é o motor econômico da Bolívia, com mais de 3,3 milhões de habitantes. O voo amplia nossa ligação com o mundo andino”, afirma o secretário de Turismo, Gilmar Piolla.

Aposentadoria compulsória

Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do STJ perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares.

Maternidade

O deputado Aliel Machado (PSB) pediu ao ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) pediu agilidade na liberação de recursos para as obras em andamento da maternidade que está sendo construída ao lado do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais em Ponta Grossa. "A obra vai atender a todos os municípios da região e pedimos celeridade no processo. O ministro também destacou a importância da maternidade e se comprometeu em dar atenção especial para entregar a maternidade o quanto antes à população”, revelou Aliel.

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Hiroshi e Rangel
Dois prefeitos do Paraná - Hiroshi Kubo (Carlópolis) e Marcelo Rangel (Ponta Grossa) - estão entre os 14 gestores municipais premiados no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Neste ano, foram 1.160 projetos que trataram melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores. Hiroshi Kubo foi premiado na categoria Pequenos Negócios no Campo, com o projeto “Carlópolis Cooperativo”. Marcelo Rangel venceu na categoria Políticas Públicas para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Região Sul, por desenvolver a “Primeira Sala Digital do Brasil”.

Rodovia Zilda Arns
Foi sancionado o projeto de lei do deputado Diego Garcia (Pode-PR) que denomina “Rodovia Zilda Arns Neumann” o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Paraná, e a divisa com São Paulo. Zilda Arns era médica pediatra e sanitarista e fundou, em 1983, a Pastoral da Criança e em 2006, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. Zilda morreu em janeiro de 2010, em um terremoto que fez mais de 100 mil vítimas no Haiti.

Polícia Civil + Guarda Municipal
Os deputados Delegados Fernando (PSL), Delegado Jacovós (PR) e Delegado Recalcatti (PSD) pediram ao Governo do Estado a cooperação entre a Polícia Civil e as guardas municipais. Segundo eles, a medida dará mais agilidade às investigações, aumentará o efetivo disponível e vai melhorar os índices de elucidação de casos.

Hospitais universitários

Logo após a cobrança do deputado Michele Caputo (PSDB) ao secretário Renê Garcia Junior (Fazenda) a respeito do contingenciamento das verbas dos hospitais universitários, a Secretaria Estadual da Saúde anunciou que vai antecipar R$ 17,5 milhões para custeio dos HU's de Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O recurso dará um fôlego extra aos hospitais, que já ameaçavam suspender cirurgias eletivas e outros procedimentos. O estoque de materiais, órteses e próteses, utensílios médicos e até alguns medicamentos estava próximo de acabar.


Fórum de inovação
O Ministério da Agricultura promove na terça-feira, 11, em Carambeí, o primeiro Fórum Regional de Inovação Agropecuária. O evento pretende identificar as dificuldades e oportunidades para promover a melhoria do ambiente de inovação na agropecuária. Cerca de 67% das propriedades agrícolas do país usam algum tipo de tecnologia, seja na área de gestão dos negócios ou nas atividades de cultivo e colheita da produção.

Rota do Rosário
O deputado Cobra Repórter (PSD) apresentou projeto de lei para incluir a "Rota do Rosário", tradicional roteiro religioso do Norte Pioneiro e Campos Gerais, nas regiões turísticas do Paraná. A "Rota do Rosário" é composta pelas cidades: Arapoti, Bandeirantes, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Piraí do Sul, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos e Tomazina.

Dia dos Namorados
A expectativa do comércio para as vendas relacionadas ao Dia dos Namorados, no dia 12 de junho, é de alta de 1,9%, na comparação com o ano passado. Apesar da alta tímida, é o terceiro ano seguido de melhora nas vendas. Dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

PL do Saneamento
O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no país. O projeto abre a possibilidade de a iniciativa privada operar os sistemas de água e esgoto municipais. Porém, autoriza municípios pequenos possam fazer contratos com empresas estatais sem licitação, caso a concorrência não atraia interessados ou não exista viabilidade econômica que justifique a privatização.

PTC vai de Zé Boni
O PTC lançou o ex-vereador Zé Boni como pré-candidato a prefeito de Curitiba. Zé Boni, ano passado como candidato a senador, fez 33 mil votos, 5% dos votos em Curitiba.

Quais critérios?

O deputado Paulo Litro (PSDB) apresentou três requerimentos ao Governo do Estado em que questiona os critérios utilizados para as nomeações dos chefes dos Núcleos Regionais da Educação. “Se foi estabelecido o teste para a escolha da nomeação, é preciso que exista um critério de avaliação único e aplicado em todas as regiões do estado, caso contrário passa a impressão que a Secretaria da Educação tinha preferência por alguém e ajustou a escolha de forma discricionária, colocando em xeque todo o mérito do processo seletivo”, disse Paulo Litro.

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Economia em Itaipu
Em 100 dias, as medidas de austeridade do diretor-geral brasileiro Joaquim Silva e Luna já resultam numa economia de R$ 163 milhões para a Itaipu Binacional. O valor economizado equivale à metade dos recursos destinados à construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai. "O gestor de uma empresa pública, cujo orçamento se baseia nos recursos obtidos pelos serviços que presta, têm que usar critérios de profundo respeito ao dinheiro que, pela análise mais simples, é do povo", diz Silva e Luna.

Cadastro nacional

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do deputado Evandro Roman (PSD-PR) à proposta que autoriza a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro. "O estupro causa aversão à coletividade e é necessário que o Estado saiba quem os cometeu. Além do caráter punitivo desses delitos, não se pode esquecer da importância de implementação de ações coordenadas que tenham o condão de atuar na prevenção da criminalidade”, argumenta Roman.

Notas falsas

Fábio Aguayo, presidente da Abrabar, alerta para o derrame de notas falsas de dólar no comércio paranaense. A associação denunciou à Polícia Civil o golpe que vem dando muita dor de cabeça aos comerciantes. Homens que se dizem estrangeiros, de países africanos, comem em bares e restaurantes e na hora de pagar, apresentam notas falsas de dólares.

Antecipação dos feriados

Feriados nacionais entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. É o que dispõe o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e que segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto prevê que alguns feriados não sofrerão alterações, como o Natal, o 7 de Setembro e o Carnaval.

Movies Cars

A inauguração será em novembro. O Movies Cars vai aportar R$ 50 milhões em um novo parque temático em Foz do Iguaçu. O atrativo reúne carros e motos de sucesso no cinema. Já na abertura do parque, serão mais de 40 veículos caracterizados nos mínimos detalhes, usados por astros em obras clássicas do cinema mundial. Com as máquinas, uma megaprodução cenográfica promete transportar o visitante para dentro dos filmes.

Calúnia é crime

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei altera o Código Eleitoral e

prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.

Modelo de concessão

A deputada Cristina Silvestri (PPS) questionou o chamamento à concessão do governo federal ao "Bloco Sul" dos aeroportos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cristina disse que o Paraná será penalizado ao ter seus aeroportos unificados em um bloco com os estados vizinhos. “Na modelagem da forma como está prevista, o resultado será que a concessionária que for vitoriosa para a exploração e ampliação dos aeroportos do Paraná será a mesma que deverá explorar os aeroportos deficitários de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”.

Bloco Sul

Hoje, o Bloco Sul inclui quatro aeroportos do Paraná (Bacacheri, Afonso Pena, Cataratas e Londrina), dois de Santa Catarina (Navegantes e Joinville) e três do Rio Grande do Sul (Pelotas, Uruguaiana e Bagé). “Trata-se do estabelecimento do princípio: quem leva o filé tem que levar o osso junto. Os filés, nesse caso, são os aeroportos Afonso Pena, Foz e Londrina. Os demais, em SC e RS, são aeroportos deficitários que devem ser subsidiados pelos aeroportos paranaenses”.

FGTS para Santas Casas

Já está sancionada a lei 13.832 que viabiliza o uso de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares que participam de forma complementar do SUS. A nova medida é um desdobramento da MP 848/2018, que criou uma linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer as Santas Casas, mas que, na prática, ainda não estava conseguindo fornecer os empréstimos por pendências na regulamentação. Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

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  1. de contas
    O secretário Renê Garcia Junior (Fazenda) apresenta hoje na Assembleia Legislativa a prestação de contas sobre as metas fiscais do Estado referente ao período de janeiro a abril de 2019. De acordo com dados da pasta, o Paraná registrou receita de R$ 16,9 bilhões, o que significa uma queda nominal de 0,8% e real de 4,86% em relação ao mesmo período de 2018. O Estado registrou aumento na despesa de R$ 15,1 bilhões no primeiro quadrimestre de 2018 para R$ 15,5 bilhões entre janeiro e abril deste ano.

 

CPI da JMK
Foi definida a composição da CPI da JMK que apura desvio de R$ 275 milhões no conserto de veículos da frota do Estado. Soldado Fruet (Pros) ficou na presidência da comissão; Tião Medeiros (PTB), vice-presidente; e o Delegado Jacovós (PR), relator. Como membros titulares estão os deputados Luiz Fernando Guerra (PSL), Mauro Moraes (PSD), Delegado Fernando (PSL), Jonas Guimarães (PSB), Paulo Litro (PSDB), Michele Caputo (PSDB), Cantora Mara Lima (PSC) e Alexandre Amaro (PRB).

Cadê as obras?

Concessionárias terão que divulgar nas praças de pedágio o cronograma de obras previstas em contrato. É o que determina o projeto de lei, aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa. “Obrigar a empresa concessionária a informar todos os usuários da malha rodoviária sobre os compromissos assumidos no momento da assinatura do contrato é uma forma de possibilitar que a população fiscalize o cumprimento dessas obrigações e o andamento das obras, que visam uma melhora das nossas rodovias em contrapartida à cobrança de tarifas elevadas pelo serviço”, afirma o deputado Anibelli Neto (MDB), autor do projeto de lei.

 

Reparação de danos
O deputado Soldado Adriano José (PV) apresentou projeto de lei que prevê a reparação por parte dos detentos que causarem danos materiais nos presídios do Paraná. “Não acho justo a sociedade arcar com mais essa despesa do preso. Ele rouba, mata, estupra, deixa famílias sem pais e quando vai preso ainda depreda o patrimônio público? Destrói celas, queima colchões e fica por isso mesmo. Destruiu, tem que pagar. Cadeia não é colônia de férias. É local a ser temido pelo bandido”, afirmou.

Sistema eletrônico

O deputado Romanelli (PSB) afirmou que o novo Sistema Eletrônico de Informações implantado na Assembleia Legislativa vai eliminar o uso do papel, diminuir a burocracia, trazer mais economia nas despesas, além de ser mais uma medida sustentável. "Vamos tornar eletrônicos todos os procedimentos (protocolos, processos, tramitação de projetos), aumentar a transparência e o acesso à informação de todos os atos do legislativo. O sistema desenvolvido pelo TRF-4 será concluído até o segundo semestre. E um detalhe: não terá nenhum custo para a Assembleia", disse Romanelli sobre o sisma já usado por 400 órgãos públicos.

Delegacia em Colombo

A prefeita Beti Pavin (PSDB) comemora. A Paraná Edificações publicou edital de licitação para a construção de uma delegacia cidadã em Colombo, na região metropolitana de Curitiba. A delegacia terá 1,3 mil metros quadrados e poderá custar até R$ 2,3 milhões. As propostas devem ser entregues até 12 de julho.

Alerta de Ducci
O deputado Luciano Ducci (PSB) reforça o alerta que a reforma da previdência vai prejudicar, só com as mudanças no PIS/Pasep, mais de 23 milhões de trabalhadores. Hoje, tem direito ao abono quem ganha até dois salários mínimos (R$1.996,00). Com a proposta, este limite passa a ser de apenas um salário mínimo (R$998,00). “Com esta mudança, o trabalhador do Paraná que recebe o salário mínimo regional (R$1.247,40) deixaria de ter direito ao benefício do abono do PIS/Pasep, já que a regra para fazer jus ao direito passa a ser o salário mínimo nacional (R$998,00)”, comenta o deputado.

Licitação ao vivo
Ponta Grossa passou a transmitir ao vivo de licitações através do portal oficial da prefeitura. "O método de comunicação em tempo real para licitação é a forma mais segura e correta de obter aquisições em gestão pública. Nós conseguimos implantar esse novo sistema para que transmitisse todas as licitações ao vivo, o que é uma grande conquista para todos e mais segurança para a população”, ¨disse o prefeito Marcelo Rangel (PSDB).


Alerta da Faep

“A falta de segurança no campo tem preocupado muito os produtores rurais do Estado. São inúmeros casos relatados em todas as regiões do Paraná e de forma recorrente”, alerta o presidente da Faep, Ágide Meneguette, sobre as quadrilhas que furtam e roubam gado e implementos agrícolas de propriedades rurais do Paraná. Meneguette solicitou a criação de uma força-tarefa para investigar e desbaratar esses grupos criminosos. De acordo com o pedido, Polícia Civil e Polícia Militar devem se integrar nesta ação conjunta, sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública.

 

É assalto!

“Andei três quilômetros para pagar mais de R$ 50 em uma rodovia que nem mesmo duplicada é. Isso não é pedágio, é assalto. Só no Brasil”. - do caminhoneiro Elcio Correa sobre a volta da cobrança de pedágio na praça da rodovia 369 em Cambará.

 

R$ 100 bilhões

O Senado aprovou a MP com novas regras de combate a fraudes no recebimento de pensões e aposentadorias pelo INSS. O deputado Paulo Martins (PSC-PR), relator da medida, disse que a medida vai economizar R$100 bilhões em 10 anos com combate a fraudes e corte de benefícios irregulares.

 

Centrão é solução!
“Vivemos num presidencialismo de coalização. O Centrão não é problema nenhum. O Centrão é a solução. Sem os votos do Centrão nada vai ser aprovado. O partido do presidente não tem 10% dos deputados há muitos mandatos, não é de agora. Então, é claro que é necessário compor com outros partidos” - do deputado Ricardo Barros (PP), integrante do Centrão no Congresso Nacional.


Da Redação ADI-PR Curitiba
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Guedes na CFT
O ministro Paulo Guedes (Economia) vai explicar os impactos econômicos da Reforma da Previdência nesta terça-feira (4) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. "Somos a comissão temática ao tema. A ideia é esclarecer pontos que podem impactar a economia do país. Não pretendemos discutir questões como tempo de serviço e de contribuição. Isso será amplamente debatido pela Comissão Especial", disse o presidente da CFT, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

100º transplante
Referência no Paraná, o Hospital do Câncer Uopeccan, de Cascavel, fez na última semana o centésimo transplante de fígado. "Esse número é muito importante tanto para Cascavel quanto para a região Oeste, Sudoeste, Centro-Oeste e Noroeste do Paraná. Os transplantes atenderam uma quantidade enorme de pacientes que tiveram acesso ao ambulatório e puderam tratar de uma doença potencialmente fatal que é a cirrose", disse o médico Luís Cesar Bredt, coordenador o Centro Avançado do Fígado na Uopeccan

Agenda ou colapso
"Chegamos num ponto onde ou construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar" - do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que reiterou que os partidos hoje tratados "de forma pejorativa" por integrarem o chamado Centrão podem entrar para a história como os que "salvaram" o Brasil se ajudarem a aprovar medidas para impulsionar o crescimento.


Marito e Moro

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, e o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) lançaram na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, fronteira com Mato Grosso do Sul, a Operação Nova Aliança. A operação vai integrar as foças de segurança do Paraguai, Argentina e Brasil, combatendo o crime organizado, especialmente, a luta contra o cultivo e tráfico de maconha. O Paraguai é considerado o maior produtor da droga na América. A Secretaria Nacional Anti-drogas do Paraguai destaca que ao longo de décadas conseguiu em conjunto com a Polícia Federal, desmembrar esquemas de tráfico com alcance transnacional.


Frango para a China
O aumento das exportações da carne de frango para a China tem gerado mais empregos no Paraná, em especial, na região Oeste, segundo o setor, desde o início do ano já foram abatidos no estado – líder nacional da produção de aves - mais de 612 milhões de frangos.

Plano de Safra

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) afirmou que o Plano Safra 2019/2020, previsto para ser lançado no dia 12 de junho, deverá ser feito nos mesmos moldes dos anos anteriores. "Vai ser igual aos outros. É um plano safra muito parecido", ou seja, os mesmos R$ 220 bilhões destinados no ano agrícola 2018/2019.

 

Fruet, candidato

A convenção do PDT de Curitiba deixou claro que o candidato a prefeito em 2020 será o deputado Gustavo Fruet. Ele foi eleito presidente municipal e seu grupo passou a comandar o diretório da capital. O outro pré-candidato, deputado Goura foi eleito 3º vice-presidente. "Reafirmamos o compromisso de ter candidato próprio no ano que vem e em 2022 na disputa pelo governo. Vamos combater o atual modelo que prioriza luxos e gastos fúteis. Em outra frente castiga a população com os maiores aumentos de impostos e tarifas da história da cidade. Ainda por cima reduz a oferta de serviços públicos", afirma Fruet.

 

Discioli no PTC

Nesta quinta-feira (6), o empresário Alexandre César Discioli, assume o PTC no Paraná. De Maringá, Discioli terá a missão de reestruturar e organizar o partido para as eleições de 2020. "Vamos organizar o partido no Estado e trabalhar as candidaturas a prefeito e vereador. Queremos contribuir com a construção do novo Paraná", disse. A posse terá a presença do presidente nacional sigla, Daniel Tourinho, prefeitos e vereadores,no Ristorante Siciliano, em Curitiba, a partir das 19h.


Revolta em Cambará
Um grupo de 100 pessoas abriu as cancelas da praça de pedágio de Cambará na BR 369 no Norte Pioneiro. Durante uma hora, motoristas puderam passar pelo trecho sem pagar tarifa. A manifestação aconteceu no mesmo dia em que a Econorte reabriu a praça, desativada desde 2002, e retomou a cobrança das tarifas - R$ 21,90 para carros e R$ 38,60 para caminhões. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar estiveram no local, mas não interferiram no protesto.

 

Ação popular

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o prefeito de Camabará, Haggi Neto(MDB), decidiram entrar com uma ação popular para que a Justiça Federal reveja a decisão da reabertura e retomada da cobrança da tarifa na praça de Cambará na BR 369.

 

Parceria
Fomento Paraná e Fecomércio firmaram parceria que incentiva sindicatos filiados à federação a aderir ao credenciamento de correspondentes. A Fomento Paraná atua em 207 municípios. Os agentes operam com microcrédito de até R$ 10 mil para pessoa física e até R$ 20 mil para empreendimentos. Os correspondentes são autorizados a operações de crédito de R$ 20 mil a R$ 1,5 milhão para apoiar projetos de micro, pequenas e médias empresas. A instituição dispôs de R$ 1 bilhão em crédito concedido aos empreendedores paranaenses em todos os setores da atividade econômica.

 

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'Casa carimbadora'

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) criticou a demora da Câmara dos Deputados para discutir as medidas provisórias e depois pedir ao Senado a aprovação a toque de caixa, "como se fosse apenas uma casa legislativa carimbadora das decisões alheias". "Eu dizia na campanha que o Brasil tinha uma hora marcada com a verdade e essa hora chegou. Essa hora é agora, nesta legislatura. Temos que tomar à frente deste processo, tomar o protagonismo, cuidar das grandes questões brasileiras", defendeu.

Decisões monocráticas

PEC apresentada pelo senador Oriovisto propõe que nenhum ministro do STF poderá, isoladamente, suspender a vigência de uma lei ou decreto e exige que as decisões sejam tomadas pela maioria dos 11 ministros da corte. O senador argumenta que não raras vezes o Congresso Nacional vota leis e o presidente sanciona, mas uma decisão liminar de um único ministro pode suspender seus efeitos.

Decisão colegiada

"O problema é que esta liminar pode vigorar por muitos anos sem ter uma decisão efetiva, provocando até impacto econômico na sociedade. Um único ministro não pode contrariar a decisão de todo o Congresso Nacional e do presidente, por isso a importância de uma decisão colegiada para esses casos", diz Oriovisto.

Convenção do PSDB

O ex-deputado Bruno Araújo (PE) será aclamado presidente nacional do PSDB na convenção nesta desta sexta-feira em Brasília. O deputado Pedro Cunha Lima (PB) vai assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela e a senadora Mara Gabrilli (SP) será vice-presidente nacional. A ordem é de renovação no comando do ninho tucano sob a liderança do governador João Doria (SP).

Pedro Lupion e Maia

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) é um principais convidados no grupo formado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) com membros da equipe econômica para construção de uma frente suprapartidária com uma agenda política descolada do Centrão. Além de Lupion, fazem parte do grupos os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Silvio Costa Filho (PRB-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP).

Jornal todo dia

"Nunca se leu tanto jorna: antes eu lia jornal todo dia e agora leio jornal o dia todo. Esse hábito de consumo é um padrão comum. O jornal continua tendo um peso enorme. Hoje está no computador, tablete, smartphone e nos relógios. As pessoas antes liam o jornal em casa, hoje leem no elevador, no metrô, em qualquer lugar. Há salto brutal no consumo de notícias e no hábito de se ler jornal" - do publicitário Nizan Guanaes em entrevista a'O Globo.

Carbonell na Itaipu

O Conselho da Eletrobras aprovou o nome do general Luiz Felipe Carbonell, secretário da Segurança do Paraná, para assumir a diretoria de Coordenação da Itaipu Binacional. Agora só falta a nomeação, via decreto, do presidente Jair Bolsonaro.

Saques do FGTS

O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda liberar saques do FGTS e injetar recursos para alavancar a volta do crescimento. A medida só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da previdência. "Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas", disse Guedes.

Economia de R$ 10 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro disse que a MP que combate fraudes no INSS deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. "O Brasil segue avançando", afirma o presidente. A MP, relatada pelo deputado Paulo Martins (PSC-PR) e aprovada na Câmara, cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

Embratur

O empresário Gilson Machado Neto tomou posse da presidência da Embratur e quer transforar a autarquia em agência para o desenvolvimento do turismo. Ele citou que o Plano Nacional de Turismo prevê o aumento de 60 milhões para 100 milhões de brasileiros viajando internamente e a recepção de 12 milhões de estrangeiros até 2022 – atualmente o número é de 6,6 milhões.

Receitas

No total, o Brasil tem uma receita de US$ 6 bilhões com turistas estrangeiros e os brasileiros gastam US$ 19 bilhões no exterior, déficit de US$ 13 bilhões. O país é a 11ª economia em turismo no mundo, e é considerado como o maior destino em biodiversidade e o oitavo destino em diversidade cultural.

Frota de pulverização

A aviação agrícola se mostrou importante ferramenta de manejo das lavouras, principalmente em função da rapidez e precisão com que realiza a aplicação de defensivos no combate a pragas e doenças. A prova aparece nos números. O Brasil já é dono da segunda maior frota de aeronaves agrícolas do mundo, perdendo apenas para os EUA. Eram 2.190 aeronaves em 2018, de acordo com a Anac.

Frota II

No Paraná, segundo informações do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, 134 aeronaves agrícolas operam atualmente, montante que coloca o Estado na 5ª posição no ranking naciona. O Estado tem, 24 empresas aeroagrícolas e 25 operadores privados.

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Onyx em Curitiba

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) estarão em Curitiba na próxima segunda-feira, 3 de junho, no evento que marca os 72 anos do Tribunal de Contas do Estado. O encontro que terá ainda a palestra do historiador Leandro Karnal será na Fiep.

 

Sem taxa de ligação

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Medianeira atendeu ação do Ministério Público e determinou liminarmente a suspensão da "taxa de adesão aos serviços de coleta e tratamento de esgoto" cobrada pela Sanepar no valor de R$ 215,79. Em caso descumprimento, a multa diária de R$ 500 por unidade consumidora (limitada ao máximo de R$ 15 mil).

 

Custeio da saúde

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou requerimento em que solicita ao Estado a ampliação dos repasses destinados ao custeio da saúde nas  cidades paranaenses. "O custeio dos serviços de saúde é uma das principais demandas dos prefeitos e gestores municipais. Sabemos que investimentos em obras, equipamentos e veículos são importantes, mas chegou a hora de dar prioridade ao custeio", relata.

 

Defesa da reforma

"O Brasil tem uma das maiores redes de proteção previdenciária do mundo e que propiciou muitos benefícios aos brasileiros ao longo dos anos. Mas seu dimensionamento ultrapassou os limites. Por isso temos a convicção de que é necessário fazer uma reforma" - do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, durante encontro com empresários em que defendeu a reforma da previdência e a necessidade do governo federal explicar cada item da proposta.

 

Montadora em PG

O prefeito Marcelo Rangel se reuniu com empresários da República Tcheca que pretendem instalar uma unidade da fabricante de veículos Trata em Ponta Grossa. "É a primeira vez que recebemos a visita de representantes do país e somos contemplados com notícias tão boas para o crescimento industrial e econômico da cidade", disse Rangel.

 

PEC da aposentadoria

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou a PEC que extingue a aposentadoria de ex-governadores. "Esse é um momento histórico, mostra a Assembleia e o Estado atendendo o clamor da população pelo fim dos privilégios", disse. Traiano lembrou que a PEC foi aprovada pela unanimidade dos deputados e afirmou que a medida "vai marcar época e servirá de exemplo para o país".

 

Alimentação e saúde

O deputado Evandro Roman (PSD-PR) assumiu a presidência da Frente Parlamentar de Alimentação e Saúde composta por 270 deputados e senadores. "Vamos abordar temas de promoção a saúde e que o compromisso de trabalhar no combate a obesidade infantil, na qualidade do sono, como minimizar o estresse de cada dia e a boa alimentação", disse Roman.

 

Bancada federal

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) reúne na próxima terça-feira, 4, a bancada federal (deputados e senadores) em Brasília. Na pauta, os fundos municipais de previdência, distribuição das receitas do pré-sal, encontro de contas da previdência, FPM e a unificação das eleições. O convite é do presidente da AMP, Darlan Scalco (PSDB), prefeito de Perola.

 

Inconstitucional

"O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade em todas as ações diretas contra projetos similares a esse. Foram suspensas as aplicações desse tipo de lei. Esse tema deve ser tratado e debatido no âmbito do Congresso Nacional, nunca na Assembleia Legislativa. Nós não temos competência residual para tratar esse tema. Esse tema deve ser tratado no âmbito da legislação federal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação" - do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) sobre o adiamento por 10 sessões do projeto de lei Escola sem Partido.

 

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