Chile revela intenção de aumentar taxas para apostas online – Pode acontecer no Brasil também?
O modelo chileno poderá servir de objeto de estudo para as autoridades brasileiras, em um momento em que o governo busca a regulamentação das casas esportivas online
Recentemente, o Ministério da Fazenda do Chile divulgou um conjunto de diretrizes técnicas que formulam as regras que os operadores que quiserem explorar legalmente apostas online no país deverão seguir.
Entre as exigências, estão a conformidade com padrões internacionais de segurança e transparência, uso do domínio .cl e pagamento de tributos, inclusive uma taxa de 1% do faturamento bruto para o financiamento de um “fundo para o jogo responsável”. Visite este site para ver o tipo de empresa que deverá se beneficiar dessas regras.
Tributação de apostas é assunto importante nos países da América do Sul
Estima-se que a tributação das apostas online renderá anualmente mais de 80 bilhões de pesos chilenos (quase 500 milhões de reais). Atualmente, os chilenos só têm 3 opções legais para apostas online com empresas locais: a Loteria de Concepción, Teletrak Chile (corridas de cavalos) e Polla Chilena (apostas de futebol).
O projeto de Lei 035/2022, apresentado no começo do ano passado pelo Ministério da Fazenda, pode mudar essa situação, abrindo caminho para que outras empresas explorem o setor de apostas online, com casas de apostas ou cassinos, no país sul-americano. Afora isso, sites de empresas operando a partir de outras nações têm disponibilizado de forma não regulada seus serviços aos chilenos.
O projeto de regulamentação da exploração das apostas online no Chile, que o Ministério da Fazenda espera ver aprovado até o fim do ano, estabelece que a fiscalização da atuação das empresas que forem autorizadas a explorar o mercado de apostas online chileno ficará a cargo da Superintendencia de Casinos de Juego (SCJ), a organização criada em 2005 para monitorar a instalação e o funcionamento dos cassinos físicos.
E no Brasil, o que pode acontecer?
O modelo chileno poderá servir de objeto de estudo para as autoridades brasileiras, em um momento em que o governo busca a regulamentação das casas esportivas online, à aprovação da qual provavelmente se seguirá a tentativa de regulamentação dos cassinos online.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), André Gelfi, que é CEO da Betsson no Brasil, afirmou neste mês que o país não pode dispensar a receita que pode ser obtida com a tributação das apostas esportivas online, que foi estimada em cerca de 6 bilhões de reais anuais pelo BNLData, site especializado em loterias, bingos e outras formas de jogos de azar.
As apostas online caíram no gosto de um número considerável dos brasileiros. Segundo Gelfi, são feitos mais de 10 bilhões de apostas por ano, e, por não ter regulamentado o setor, o Brasil fica sem arrecadar tributos, deixa de fomentar investimentos, não gera empregos e acaba sem proteger devidamente os jogadores.
Embora admita que a regulamentação não poderá resolver de imediato e completamente todos os problemas do setor, dará às empresas e às autoridades recursos com os quais possam enfrentar as questões.
Conclusão
Assim como os chilenos, os brasileiros, por enquanto, precisam usar sites sediados no exterior quando desejam apostar em casas esportivas ou cassinos online. Entre os cassinos que vêm ganhando a atenção dos brasileiros, estão aqueles com baixos depósitos mínimos, o que, em tese, facilita aos apostadores jogarem relativamente pouco dinheiro e, ainda assim, divertirem-se.
Um exemplo desse tipo de estabelecimento é o Novibet. Além do baixo valor de depósito mínimo, colaboram para o interesse dos brasileiros nele sua aceitação de Pix, o cashback oferecido em muitos dos games do cassino e a grande variedade de eventos nos quais sua casa de apostas permite apostar.