Estado libera R$ 533 milhões para municípios atenderem famílias com casa própria
O investimento é para cidades com até 25 mil habitantes. Serão construídas até 25 moradias por município, com recursos do Estado, totalizando 4.105 unidades habitacionais
Na última terça-feira (13), o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a destinação de R$ 533 milhões para um novo modelo de financiamento habitacional dentro do programa Casa Fácil Paraná. Essa linha de crédito é direcionada exclusivamente a municípios com até 25 mil habitantes e famílias com renda de até dois salários mínimos.
Essa iniciativa, sem precedentes no estado, integra um conjunto de novos investimentos para a política estadual de habitação, apresentado pelo governador durante o evento que também celebrou os resultados do Casa Fácil.
Detalhes do financiamento inédito
Por meio dessa nova modalidade, serão construídas até 25 moradias por município, utilizando recursos diretos do Governo do Estado, totalizando 4.105 unidades habitacionais. As famílias contempladas não terão custos de financiamento, e as casas edificadas serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem moradia própria e nunca participaram de outros programas habitacionais.
O objetivo principal dessa nova linha é atender prioritariamente famílias de baixa renda em cidades menores, promovendo maior equilíbrio territorial e melhoria na qualidade de vida.
“São famílias em condição de grande vulnerabilidade, que não dispõem de moradia adequada e necessitam desse apoio. É uma importante colaboração com os municípios, fruto da sensibilidade social do governo, que busca amparar essas pessoas que jamais teriam a oportunidade de comprar ou financiar um imóvel”, declarou o governador.
A proposta, que conta com recursos do Estado e da Assembleia Legislativa, é desenvolvida em parceria com as prefeituras, que indicarão os terrenos e auxiliarão na execução das obras. O projeto arquitetônico será fornecido pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que também ficará responsável pelo acompanhamento técnico da construção.
“Toda cidade pequena possui um grupo de pessoas em situação de grande vulnerabilidade que precisam desse amparo. Às vezes são cinco ou dez famílias nessas condições, que iremos atender. Serão destinados R$ 130 mil por moradia, para que os municípios consigam realizar essa destinação com a agilidade e a qualidade que essas famílias necessitam”, afirmou o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange.
Critérios de distribuição por município
O programa será estruturado em faixas de acordo com o porte de cada município. Para cidades com até 10 mil habitantes, serão construídas 10 casas. Em municípios com até 15 mil moradores, o programa prevê a construção de 15 residências. A mesma proporção de moradias será aplicada para cidades com até 20 mil e 25 mil habitantes.
Para o superintendente de Programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann, esse modelo facilita o acesso para famílias que geralmente enfrentam dificuldades no financiamento tradicional. “A intenção é justamente trabalhar junto às famílias mais vulneráveis, com menor renda, e que têm grande dificuldade de conquistar a casa própria”, explicou.
Um dos municípios beneficiados é Itambé, localizado na região Noroeste do estado, com 6 mil habitantes. A cidade já possui um projeto pronto para entregar 22 moradias a famílias vulneráveis por meio do programa habitacional. “Essa parceria é muito positiva. Poder contemplar com essas casas as pessoas que realmente necessitam é algo extremamente importante, que transforma suas vidas”, destacou o prefeito Ananias Vieira.
Expansão da política habitacional
Essa iniciativa faz parte de um conjunto de novos investimentos em habitação anunciado pelo Governo do Paraná. Além dessa nova linha para municípios de pequeno porte, o evento marcou o lançamento do Casa Fácil Rural, destinado a agricultores familiares, e de uma modalidade específica para idosos, com subsídio de até R$ 80 mil por beneficiário, visando facilitar o acesso à moradia financiada para pessoas com mais de 60 anos.
Também foram formalizados acordos do programa Vida Nova, focado na remoção de famílias de áreas de risco e favelas, em colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Outras ações anunciadas incluem a parceria entre a Cohapar e a Sanepar para a instalação de 3.419 módulos sanitários em residências sem banheiros adequados, e a alocação de R$ 100 milhões para a regularização fundiária de até 50 mil lotes urbanos.
Com mais de 110 mil unidades habitacionais entregues e um investimento de R$ 1,2 bilhão, o Casa Fácil gerou um impacto econômico de R$ 19 bilhões, impulsionando a criação de empregos e o setor da construção civil.
Os prefeitos Éder da Balsa, de Goioxim, Rafael Moura, de Quedas do Iguaçu, e Fernando Mierzva, de Virmond, estiveram presentes no evento.