Temer será denunciado?

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Ele é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A denúncia contra o presidente da República foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada de executivos da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

Conforme o deputado, os indícios apresentados são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada”, disse Zveiter.

Ele reiterou que aos deputados cabe apenas o papel de autorizar, ou não, a admissibilidade do processo e não julgar o presidente e diante das suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podem se silenciar. No entanto, disse novamente que estão tratando somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo.

A expectativa é que o relatório comece a ser discutido amanhã (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ. O processo só prosseguirá no STF se a denúncia for aprovada no plenário da Câmara com os votos de pelo menos dois terços (342) dos deputados, como estabelece a Constituição.

Mas, antes de mandar a denúncia para votação dos deputados, o ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, pode abrir um prazo para que a defesa do presidente responda às acusações por escrito. E depois, ainda permitir Janot, analise as resposta dos advogados de Temer. Só então ele mandaria a denúncia para a Câmara. Porém, Fachin pode também optar por enviar a denúncia direto para votação dos deputados.

Ou seja, até amanhã muitas coisas ainda podem acontecer. Pode ser que um prazo maior seja dado ao presidente, ou também pode ser que a denúncia vá direto aos deputados. Nesse mundo de instabilidade que a política vive, presumir alguma coisa não é certeza de nada. Tudo pode acontecer. Da mesma forma que nada pode acontecer. Vamos esperar para ver.