Envenenar animais é crime e dá cadeia
Esperamos que as penas sejam cada vez mais duras, pois com a falta de consciência e caráter do ser humano, só mesmo cadeia para resolver
Vou começar este editorial com uma frase que faz muito sentido: “se os animais fossem cristãos o ser humano seria o diabo”.
Um problema muito antigo e que tornou-se recorrente em Laranjeiras é o envenenamento de animais. São inúmeros relatos de pessoas que perderam seus bichinhos. Esta desumanidade é crime, e é necessário que as pessoas denunciem. Mais que isso, é preciso que a Polícia esteja preparada e o poder público se importe com o problema.
É inaceitável que seres humanos endeusados se sintam no direito de dar veneno – na maioria das vezes escondido em comida, carne e petiscos – porque simplesmente se sentem incomodados com os animais. É realmente chocante imaginar que uma pessoa não sinta o mínimo remorso por causar uma morte dolorosa e agoniante a outro ser vivo.
Infelizmente, as estatísticas mostram que apenas 1/3 dos animais vítimas de envenenamento sobrevivem.
O responsável pode ser enquadrado em vários crimes como Crueldade Contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal). Neste caso, “a pena de reclusão é de 10 a 15 anos de prisão”.
A lei federal 9.605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que inclui maus-tratos aos animais. O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é punível com detenção, de três meses a um ano, e multa.
Existem projetos tanto na esfera estadual como federal que visam o aumento da punição para quem pratica este tipo de crimes.
Esperamos que as penas sejam cada vez mais duras, pois com a falta de consciência e caráter do ser humano, só mesmo cadeia para resolver.
Cabe ao poder público criar, aumentar e intensificar políticas de castração, incluindo as fêmeas. Além disso, é necessário campanhas de conscientização para que as pessoas entendam que animal não é brinquedo e não é descartável.