Ponderar o imponderável

O Brasil é mesmo um país sui generis. O poderoso Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da reforma

O Brasil é mesmo um país sui generis. O poderoso Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres.

Mas, quem foi o gênio que pensou contrário? Só pode ter sido um tecnocrata sem a mínima sensibilidade para propor uma atrocidade dessas.

Como questionou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso: Quem de nós gostaria que nossas filhas, irmãs, netas, grávidas ou lactantes, continuassem a trabalhar em ambientes insalubres?

Só mesmo quem sugeriu a mudança e seus seguidores, no caso o presidente Michel Temer.

Quem pensava que ele só é parecido fisicamente com o Drácula, talvez repense e o assemelhe também em alma com o conhecido vampiro.

Com perdão da comparação, mas não há como não ligar, uma coisa com a outra.

Felizmente o bom censo prevaleceu e por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, suspendendo a norma.

Mas a decisão, por incrível que pareça, não foi unânime, uma vez que o Ministro Marco Aurélio divergiu dos pares.

No entanto com a decisão fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Agora, uma pergunta que não quer calar. Precisava o STF se reunir, gastar horas de trabalho, para discutir um assunto tão óbvio como este? Seria insana uma decisão contrária!

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