Brics pressionam por US$ 1,3 trilhão em fundos climáticos até a COP30
Grupo exige maior compromisso financeiro das nações desenvolvidas
Durante a reunião de líderes realizada no Rio de Janeiro, os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) divulgaram nesta segunda-feira (7) um comunicado conjunto em que pressionam as nações desenvolvidas a intensificarem suas ações no financiamento de medidas contra a mudança climática. O grupo destaca a importância de alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão estipulada no plano “Mapa do Caminho de Baku a Belém” até a Conferência do Clima da ONU (COP30), marcada para novembro.
Preocupação com metas não cumpridas
No documento, o bloco manifesta preocupação com a falta de ambição e de ação efetiva por parte dos países ricos no período anterior a 2020. Eles exigem uma correção urgente dessas falhas, propondo que as metas para 2030 sejam revisadas e reforçadas, com o objetivo de que as economias desenvolvidas alcancem a neutralidade de carbono antes de 2050 — preferencialmente até 2030 — e avancem para emissões líquidas negativas logo depois.
Defesa do multilateralismo e do Acordo de Paris
A defesa por uma abordagem multilateral, especialmente no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, foi reiterada como pilar essencial da cooperação internacional climática. O grupo entende que, embora todos compartilhem responsabilidades ambientais, há distinções claras quanto à capacidade de ação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Recursos existem, mas estão mal distribuídos
Segundo o texto, apesar de existir capital global suficiente para enfrentar os desafios ambientais, os recursos permanecem distribuídos de forma desigual. O grupo pede que o financiamento climático dos países mais ricos se dê principalmente por meio de transferências diretas, sem impor exigências que possam agravar a situação econômica das nações mais vulneráveis.
Apoio deve priorizar doações e não endividamento
O Brics também defende que o apoio à adaptação climática seja baseado majoritariamente em doações e fundos com condições favoráveis, assegurando acesso direto a comunidades locais sem elevar significativamente o endividamento dos países em desenvolvimento. Entre os principais canais para esses recursos estão os fundos operacionais ligados à UNFCCC, como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o recém-criado Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD).
Financiamento misto e conservação de florestas
A declaração ainda estimula a participação do setor privado por meio de investimentos complementares e financiamentos mistos. Um dos exemplos citados como promissores é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que pode ser lançado durante a COP30 e tem como objetivo gerar apoio financeiro contínuo para preservar áreas florestais.
Mercado de carbono e cooperação entre países
Outro ponto relevante do posicionamento do Brics foi o apoio ao fortalecimento dos mercados de carbono, apontados como instrumentos eficazes para atrair participação do setor privado nas metas climáticas. O grupo também reforçou seu compromisso com a troca de experiências e a cooperação em iniciativas relacionadas ao tema.
Rejeição a medidas protecionistas unilaterais
Por fim, o documento condena medidas unilaterais e protecionistas que utilizam argumentos ambientais como justificativa para práticas comerciais discriminatórias, como os ajustes de carbono nas fronteiras (CBAMs) e exigências que afetam negativamente os esforços contra o desmatamento.