Corte de verbas do Censo Populacional provoca suspenção de concurso público

O parecer geral do último orçamento federal, apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), e aprovado pelo Congresso na quinta-feira do mês passado (25/03), retirou mais de 90% da verba do Censo Populacional, que seria realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa é a quarta vez que a edição atual do Censo tem seu orçamento reduzido. Em 2018, a operação foi orçada pelo IBGE em R$ 3,4 bilhões, valor diminuído para R$ 2,3 bilhões no ano seguinte, em meio às dificuldades do governo em fechar as contas públicas. Já no final do ano passado, na proposta de Orçamento para 2021 enviada pelo governo ao Congresso, a verba destinada ao Censo foi novamente reduzida, para R$ 2 bilhões. Agora, no parecer final de Bittar, restaram apenas R$ 71 milhões para a pesquisa – menos de 5% do custo acordado.

Alguns dias antes da aprovação final,em 22 de março, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o diretor de Pesquisas, Eduardo Rios Neto, defenderam a restauração do orçamento para a realização do Censo Demográfico 2021. “Temos o dever de alertar que esta decisão é extremamente preocupante para o país e, em função disso, fazemos um apelo aos demais parlamentares da CMO.’, exclamou Susana.

“Além de ser um instrumento fundamental para o pacto federativo e a calibragem da democracia representativa, a contagem da população permite a determinação dos públicos-alvo de todas as políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Para destacar o caso mais em evidência, o da pandemia, o Censo Demográfico permitirá detalhar a população em risco (por idade e sexo) para campanhas de vacinação, destacando as condições de infraestrutura domiciliar e arranjos domiciliares que favorecem maior ou menor difusão do contágio.”, continuou alertando a presidente.

Ainda na mesma semana, na sexta-feira (26), Susana Cordeiro Guerra pediu exoneração do cargo de presidente do órgão. A decisão do congresso também acarretou na suspensão do concurso público, que abriria 204.307 vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários. Entretanto, o processo seletivo não foi cancelado. O instituto informou que avaliará, junto com o Cebraspe, a banca organizadora do certame, um novo planejamento para aplicação das provas, que dependerá de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico.