Escola Itinerante Herdeiros do Saber pode fechar
Prefeituras de Nova Laranjeiras e Rio Bonito, afirmam que foram notificados pelo Ministério Público para realocação dos estudantes; lideranças da comunidade criticam a iniciativa e querem a manutenção das atividades
A Escola Itinerante Herdeiros do Saber, localizada no Acampamento Herdeiros da Terra de 1° de Maio, nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras, está sob risco de fechamento, de acordo com informações da comunidade local. Construída em 2014 pelos próprios moradores, a instituição desempenha um importante papel na educação da região, atendendo desde a educação infantil até o ensino médio e profissional, além do curso de formação docente de nível médio.
Debate sobre transferência de estudantes
De acordo com uma nota divulgada pela comunidade, as prefeituras de Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras, em conjunto com a secretaria da Educação do Paraná (Seed), apresentaram ao Ministério Público (MP) proposta de transferência dos estudantes para outros estabelecimentos de ensino, distantes do assentamento.
Segundo o coordenador da escola, Gilberto Acorde de Souza, a comunidade é contrária à proposta. Eles destacam que a legislação assegura aos alunos o direito de estudarem próximo de suas residências e cobram do poder público o cumprimento de obrigações para que isso seja garantido. “Enquanto escola seguimos no posicionamento da comunidade, que todos os alunos devem permanecer aqui e que as prefeituras devem de fato garantir as condições de estradas transitáveis, assim como a qualidade do transporte”, explica.
Rio Bonito e Nova Laranjeiras
A prefeitura de Nova Laranjeiras, junto com a Seed, se propôs a transferir os estudantes para outras escolas, alegando precariedade da estrutura da escola itinerante. “São salas de madeira, não tem acessibilidade, estrutura adequada para todas as idades que estudam lá. Então, a promotoria notificou os municípios para que vissem a viabilidade de alocar essas crianças em outros espaços escolares adequados”, explica a secretária de Governo de Nova Laranjeiras, Emerenciane Mendes.
Dentro dessas condições, a secretária explica que o município fez o levantamento da quantidade de crianças que mudaram para escolas de Nova Laranjeiras e confirmou que teria condições de atender aos alunos. ““Não é que queremos fechar a escola. Nós apenas respondemos a uma demanda do MP, e essa demanda poderia ser absorvida oferecendo uma escola de qualidade, fornecendo material e uniforme para as crianças aqui na nossa rede municipal”, destaca.
Por sua vez, o prefeito de Rio Bonito, Sezar Bovino, afirma que em nenhum momento a administração pública do município solicitou o fechamento da escola. “O que depender do município os alunos da escola Herdeiros do Saber não serão realocados para outros espaços e isto está definido e registrado em ata com 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul e Núcleo Regional de Educação”, ressalta.
Posição das autoridades e instituições
Autoridades e instituições se pronunciaram sobre a questão. A deputada estadual Luciana Rafagnin expressou preocupação com a possibilidade de fechamento, enviando um ofício ao promotor de justiça de Laranjeiras do Sul, pedindo que as escolas não sejam fechadas, enquanto o deputado federal Zeca Dirceu defendeu a aceleração do processo de criação dos assentamentos como uma solução definitiva.
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a Articulação Paranaense por Uma Educação do Campo das Águas e das Florestas, também criticaram a proposta, destacando a importância da escola para a comunidade e para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão.
História
A Escola Itinerante Herdeiros do Saber, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, foi construída em setembro de 2014 pela própria comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Com 18 salas de aula, biblioteca e espaço para atividades comunitárias, é a maior escola itinerante do país. A iniciativa é vista como fundamental pelo sindicato dos trabalhadores em educação do Estado do Paraná (APP Sindicato), para assegurar a dignidade e o direito à educação da população camponesa, que luta pela efetivação da Reforma Agrária. O acampamento, composto por 1300 famílias, existe desde 1º de maio de 2014.