Programa de pavimentação já entregou 530 km de ruas no PR
Iniciativa do governo do Paraná soma R$ 1,27 bilhão em investimentos e atende municípios em todas as regiões do estado
Mais de 530 quilômetros de vias urbanas já foram pavimentados em cidades do Paraná por meio do programa ‘Asfalto Novo, Vida Nova’. A iniciativa do governo estadual busca melhorar a infraestrutura urbana e ampliar a mobilidade em municípios de diferentes portes.
Coordenado pela secretaria das Cidades do Paraná, o programa soma investimentos de cerca de R$ 1,27 bilhão em mais de 3 mil trechos de ruas. Até o momento, 181 municípios receberam obras concluídas de pavimentação.
Segundo o secretário Guto Silva, a prioridade tem sido acelerar a liberação de recursos e a execução das obras. De acordo com ele, a gestão busca reduzir etapas burocráticas para dar maior agilidade ao andamento dos projetos.
Projetos em andamento
O programa reúne atualmente 840 prioridades cadastradas por 380 municípios. Os projetos apresentados pelas prefeituras somam cerca de R$ 5,7 bilhões em investimentos previstos. Entre os processos em andamento, 135 projetos já estão autorizados para licitação, com investimento de quase R$ 852 milhões em 85 cidades. Outros 22 projetos estão liberados para homologação, totalizando cerca de R$ 93 milhões.
Há ainda 21 projetos contratados que representam quase R$ 103 milhões. Além disso, 50 iniciativas previstas no cronograma chegam a R$ 248 milhões. No momento, 159 obras seguem em execução em 136 municípios, com investimentos superiores a R$ 683 milhões.
Etapas do processo
A primeira etapa para participação no programa é a adesão do município, que deve apresentar documentos e assumir o compromisso de elaborar os projetos de engenharia em até seis meses.
Depois dessa fase, a prioridade é registrada pela secretaria e analisada pelo Paranacidade, órgão responsável pela avaliação técnica e de viabilidade econômica das propostas.
Com os projetos aprovados, o município assina convênio com o governo estadual. A partir daí, a prefeitura passa a conduzir o processo de licitação, execução das obras e prestação de contas, seguindo normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.