Projeto de Plano de Carreira de professores é discutido na câmara
A votação do projeto substitutivo está prevista para acontecer nas próximas semanas, após a decisão da justiça
A câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul realizou sessão extraordinária no último dia (21), para receber substitutivo ao projeto de Lei 038/2023 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, e revoga a lei municipal nº 056/2017.
O projeto deu entrada na última segunda-feira (18), mas houve discordância em relação a alguns artigos. Em conversa com o poder Executivo, o presidente da câmara, Carlos Alberto Machado Magrão, junto dos vereadores e sindicato dos servidores negociaram, na última quarta-feira (20), algumas alterações.
Essas mudanças foram apreciadas e aceitas pelo executivo e por isso na sessão de hoje (21), foi recebido nova redação do projeto que substituirá o que deu entrada na última sessão.
Sessão anulada
No entanto, o projeto não foi votado na sessão de ontem (21). De acordo com Magrão, um mandado de segurança foi impetrado, anulando a sessão da última semana. “A câmara já apresentou sua defesa jurídica e agora aguarda a decisão do juiz. Se a defesa for acatada, o projeto substitutivo poderá ser votado. As alterações feitas no projeto atendem a algumas das demandas dos professores, como a inclusão de novos níveis de progressão na carreira e o aumento do adicional por tempo de serviço.
Parecer do sindicato
A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Marilda Brondani, disse que o sindicato defende desde o início os direitos dos professores e ouvindo o que eles têm a dizer. “Realizamos mais de 50 reuniões e assembleias. Ontem, próximo ao meio-dia, fui convidada a ir à prefeitura para levar a proposta que havia sido aprovada na assembleia. No entanto, o prefeito disse que não conseguiria aprová-la”, disse Brondani.
Pensando em um meio-termo e com medo de que o projeto que havia sido enviado anteriormente à Câmara fosse aprovado, o sindicato apresentou uma proposta alternativa.
“Se os professores não aceitarem essa proposta, marcaremos uma assembleia, na qual convidaremos o prefeito, os vereadores e todos os interessados. O sindicato seguirá a decisão da maioria dos professores na assembleia”, afirmou Brondani.
A votação do projeto substitutivo está prevista para acontecer nas próximas semanas, após a decisão da justiça.