Acordo deixa a proposta de reforma da Previdência mais “light”
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar nesta semana uma emenda parlamentar alterando a proposta aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados.
O novo texto será mais enxuto, mantendo apenas pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como idade mínima e igualdade entre servidores públicos e privados.
A decisão foi tomada em reunião, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, com as participações do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Para fechar um texto final, o relator deve se reunir até sexta-feira (10) com líderes da base aliada e, na noite desta quarta-feira (8), voltará a se reunir com a equipe econômica no Palácio do Planalto.
Segundo o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), com a emenda parlamentar, a proposta ficará menor e mais acessível. É claro que há dificuldades, porque essa é a mãe de todas as reformas. Se você insiste no ótimo até o fim, pode ficar sem nada, o que é a tragédia para todos nós, disse.
A ideia de apresentar uma nova proposta foi sugerida na terça-feira (8) por senadores governistas ao presidente, em reunião no Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, o presidente reconhece que, no formato atual, não consegue aprovar a mudança nas aposentadorias. Na segunda-feira (6), ele chegou a dizer publicamente que a iniciativa pode ser derrotada.
Na terça-feira (7), com a repercussão negativa, ele escalou integrantes de sua equipe ministerial para entrarem em contato com integrantes do mercado financeiro e para irem a público para dizer que acreditam ainda na aprovação da proposta.
O reconhecimento de que a proposta pode ser derrotada causou apreensão em empresários e investidores, para os quais o presidente jogou a toalha e desistiu da mudança nas aposentadorias.
Após a reunião, apesar de afirmar que o governo mantém a reforma da Previdência como está, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a palavra final é do Congresso e não descartou a possibilidade de ser apresentada uma proposta mais enxuta.
Estamos no momento discutindo a viabilidade, a posição das diversas bancadas, vendo itens de maior resistência. No momento em que se se chegar a uma conclusão, e caso se chegue a uma conclusão, vamos anunciar, declarou, ao ser questionado sobre a possibilidade de uma reforma mais modesta. Mas na minha visão só se chegará a uma conclusão quando votar. Decisão é com votação.
Na avaliação do ministro, a reação dos mercados nesta terça, com o dólar em alta e a Bolsa em queda após Temer admitir que a reforma pode não ser votada, foi didática.