Câmara aprova oito projetos

Duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, foram realizadas nesta segunda-feira (15), pelos vereadores de Laranjeiras do Sul. Durante a sessão ordinária foram analisados e votados quatro projetos em segunda e última votação. Já em primeira votação, mais quatro projetos foram aprovados, sendo que estes voltaram a ser discutidos novamente durante a sessão extraordinária.
Outra matéria analisada e discutida em plenário pelos vereadores foi o projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a prestação de contas de Laranjeiras do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2005. Os vereadores Toni Mattos e Acir Vanderlei, apresentaram parecer pela aprovação das referidas contas. Já o vereador Moacir Frizzo, que também faz parte da referida Comissão, apresentou voto em separado opinando pela rejeição das contas.
De acordo com o presidente Assis Amarante, as contas serão submetidas em duas discussões e votações. A primeira votação vai acontecer na próxima sessão, segunda-feira dia 22 de março, onde de acordo com o artigo 182 do Regimento Interno da Câmara, nas sessões em que o projeto for analisado a Ordem do dia será destinada exclusivamente para esta matéria, afirmou Amarante.

PROJETOS APROVADOS DO LEGISLATIVO
001/2010 – De autoria do vereador Acir Vanderlei, nomina o Centro Poliesportivo do Distrito do Passo Liso de Pedro Guimarães Cordeiro.
004/2010 – De autoria do vereador Elton Ruths, declara e reconhece como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Judô de Laranjeiras do Sul.
006/2010 – De autoria do vereador Assis Amarante, declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

PROJETOS APROVADOS DO EXECUTIVO
004/2010 – Autoriza o executivo celebrar convênio com a Associação Comunitária do Alto São João, no valor de R$ 2.500.00, recursos que serão destinados para o pagamento de parte da bomba submersa utilizada no sistema comunitário de abastecimento de água.
005/2010 – Autoriza o executivo celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais São Pedro do Interior, no valor de R$ 1.250.00, recursos para pagamento de melhorias no pavilhão comunitário.
006/2010 – Altera artigo da Lei Municipal 001/2009 ou seja: a Lei aprovada autoriza a doação de imóvel para  instalação da empresa Lopesco que sofreu um atraso. Com esta nova lei a empresa terá um prazo de 24 meses para se instalar no município.
002/2010 – Autoriza o executivo conceder desconto do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – de 10% para pagamento em parcela única, até a data de 13 de abril de 2010.
006/2010 – Autoriza o poder executivo contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná até o limite de R$ 582.431.83. O valor será aplicado na compra de dois caminhões e uma escavadeira hidráulica.