Debate sobre redução salarial de vereadores chega à Cantu

O
debate sobre a redução do salário de vereadores toma conta de
todos os municípios brasileiros, na Cantu não poderia ser
diferente. Em todos eles, havendo a flexibilidade do parlamentar
exercer normalmente sua profissão,
enquanto é
remunerado por ocupar um mandato eletivo, bastando que se façam
presentes às sessões, não havendo sequer a exigência da
apresentação de um número mínimo de projetos. O fato de todos
elegerem o número máximo permitido por Lei, variando em cada
município, também tem sido questionado.

Na
maioria dos municípios, os salários líquidos ficam na média de R$
3,2 mil, com bancadas de nove vereadores. Mas em alguns, a
remuneração é mais polpuda. Em Laranjeiras do Sul, o salário de
cada parlamentar é nivelado pelo do presidente, cuja remuneração é
idêntica à dos
vereadores, R$ 6,2 mil bruto, tendo descontos variados, de acordo com
o perfil profissional do vereador e faixa que se insere, conforme
explica o presidente da Câmara, Darci Massuqueto (PMDB). Já em
Pinhão, onde a bancada também é de 13 vereadores, o salário bruto
da maioria é de R$ 4.784, e do presidente, R$ 6.468.

Com
uma bancada de 13 vereadores, e sem receber salário maior por
presidir a Câmara de Laranjeiras do Sul, Massuqueto manifesta seu
posicionamento contrário à redução dos salários. Ele conta que
esteve recentemente reunido com a União de Vereadores Brasileiros
(UVB) e que a orientação é para não ceder a pressões da mídia.
Ele disse que o foco nos vereadores evidencia uma discriminação,
pois não querem se indispor com senadores, deputados federais e
estaduais, estes com auxílio moradia, o que segundo ele, seria
justo.

Está
acontecendo uma demagogia. Não vamos entrar nessa, pois se
aprovarmos é para a próxima legislatura, o que até seria cômodo
para quem está com os mandatos hoje. Um vereador precisa estudar,
conhecer sobre o que está fazendo para não ser manipulado. Por
isso, agora, há quem apenas apareça às sessões e vote conforme os
interesses de quem controla seu voto. Isso é o eleitor que tem que
perceber, considerou o vereador, acrescentando que, em relação à
dedicação exclusiva é favorável. Mas que cabe a população,
eleger pessoas que se comprometam em priorizar a função para qual
sejam eleitas.

Semelhante
foi a opinião do presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito do
Iguaçu, Anderson de Oliveira (SD), ao avaliar que, em qualquer outra
função, os desempenhos são variados, e bom vereador precisa deixar
os interesses pessoais de lado para se dedicar a função. Que por
isso, é justo que tenham uma remuneração razoável, que compense
minimamente o período de dedicação. É preciso que a população
não se confunda. Que faça essa diferenciação entre os
parlamentares que cumprem com o seu papel e aqueles que não
correspondem, apontou.

Já
em Cantagalo, que saiu de um recente desgaste por conta de gastos
excessivos com diárias, tendo reduzido os valores tanto dos
vereadores como do prefeito, o presidente da Câmara, Pedro de Paula
Xavier (PDT), não só se diz favorável à redução de salários,
como adianta que ele mesmo vai apresentar um projeto nesse sentido,
já na próxima sessão, segunda-feira (31). Eu mesmo irei
apresentar o projeto para redução dos salários. Já antecipei aos
vereadores e soube de antemão que maioria não concorda, disse.

Para
o diretor da Câmara de Porto Barreiro, Gustavo José Schareder, de
acordo com a Lei Orgânica do Município, o período é de votar os
gastos da Câmara. Os salários dos vereadores, vota-se 30 dias antes
do término da legislatura. Isto valendo sempre para a próxima
gestão. Não temos essa pauta em vista agora. Mas se a população
entender que devemos priorizar esse debate, faremos isso,
dispõe-se.

Em
Quedas do Iguaçu, a discussão já está nas ruas, sobretudo
liderada pelas organizações da juventude, que estão acompanhando
os questionamentos de elevados gastos com diárias. Eles estão
anunciando que iniciarão a coleta de assinaturas para pressionar os
vereadores. Mas o presidente da Câmara, Osni Soares da Silva (PTB),
não quis se pronunciar.

Em
Pinhão, o presidente Osvaldo Lupepsa (PSD) diz que colocará a
questão em pauta, no período de votar os salários. Que de antemão,
só pode dizer que os valores não serão aumentados. Mas acrescentou
que a Câmara está aberta ao diálogo com a população e que se a
pauta for levada por ela, poderá ser debatida antes.

Palmital
sai na frente

Por
meio de um projeto dos vereadores Antonio Carlos Ferreira (PSDB), que
preside a Câmara,
José da Luz dos Santos Cordeiro (PC do B) e Isabela de Fátima
Halila Marcondes (PSC), o valor de R$ 300 por diária para vereadores
e servidores da Câmara Municipal de Palmital foi extinto, durante a
sessão desta terça-feira (25).

A
partir de agora, os vereadores terão seus gastos ressarcidos
mediante a apresentação de nota fiscal, considerando o valor de
mercado dos gastos justificados, com o objetivo de que uma boa
economia seja feita, disse o presidente, reforçando que a
aplicação do dinheiro que for economizado é tão importante quanto
economizar.

Questionado
sobre a eficácia da mudança, uma vez que se não forem limitados os
valores das notas, os custos poderão até ser maiores, Ferreira
disse que tem certeza de que o propósito será cumprido. Se a
gente perceber que alguém não está usando o dinheiro para as
devidas finalidades, podemos questionar e apurar, mas acredito que
todos irão fazer a sua parte para moralizar a instituição,
reforçou.

Além
da alternativa encontrada para diminuir gastos nas diárias, a Câmara
de Palmital que paga salário de R$ 6 mil e R$ 9 mil, respectivamente
para vereadores e presidente, dá o pontapé inicial na redução dos
salários, com audiência pública marcada para a próxima semana. O
presidente reconhece que o próprio salário é muito alto, deixando
claro que foi votado na gestão anterior. Mas disse que o percentual
da redução que a mesa diretiva está propondo deve ser proporcional
ao valor que recebem vereadores e presidente.